Vota??o do C?digo Florestal ? destaque da pauta do Plen?rio
1 de setembro de 2020
Deputados come?ar?o a analisar parecer de Paulo Piau nesta ter?a-feira (24). Relator fez 21 mudan?as (sete delas de m?rito) no texto aprovado no Senado. Pauta das sess?es ordin?rias da C?mara est? trancada por oito MPs.
A vota??o do texto do Senado para o C?digo Florestal (PL 1876/99) ? o destaque da pauta do Plen?rio nesta semana. A an?lise do relat?rio do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) come?a ter?a-feira (24), conforme acordo de l?deres.
O relator n?o liberou o seu parecer, mas adiantou que vai propor a retirada das regras de recupera??o das ?reas de preserva??o permanente (APPs) em torno dos rios. Os textos aprovados tanto na C?mara quanto no Senado estipulam que, para cursos d??gua com at? 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegeta??o nativa.
A retirada de outros dois dispositivos do texto do Senado atende aos ruralistas. O primeiro dividia os produtores rurais em categorias para receber incentivos; o segundo impedia o recebimento de cr?dito agr?cola por produtores que n?o promovessem a regulariza??o ambiental em cinco anos.
Ao todo, s?o 21 mudan?as propostas por Piau e algumas delas dever?o ser decididas por meio de destaques para vota??o em separado, a favor ou contra o parecer do relator, seja para manter o texto da C?mara ou o do Senado. Nesta fase do processo legislativo, o Regimento Interno n?o permite a cria??o de novos textos, apenas a montagem da reda??o final com partes do substitutivo do Senado e da C?mara; ou a aprova??o integral de uma das vers?es.
Fonte: CNA
A vota??o do texto do Senado para o C?digo Florestal (PL 1876/99) ? o destaque da pauta do Plen?rio nesta semana. A an?lise do relat?rio do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) come?a ter?a-feira (24), conforme acordo de l?deres.
O relator n?o liberou o seu parecer, mas adiantou que vai propor a retirada das regras de recupera??o das ?reas de preserva??o permanente (APPs) em torno dos rios. Os textos aprovados tanto na C?mara quanto no Senado estipulam que, para cursos d??gua com at? 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegeta??o nativa.
A retirada de outros dois dispositivos do texto do Senado atende aos ruralistas. O primeiro dividia os produtores rurais em categorias para receber incentivos; o segundo impedia o recebimento de cr?dito agr?cola por produtores que n?o promovessem a regulariza??o ambiental em cinco anos.
Ao todo, s?o 21 mudan?as propostas por Piau e algumas delas dever?o ser decididas por meio de destaques para vota??o em separado, a favor ou contra o parecer do relator, seja para manter o texto da C?mara ou o do Senado. Nesta fase do processo legislativo, o Regimento Interno n?o permite a cria??o de novos textos, apenas a montagem da reda??o final com partes do substitutivo do Senado e da C?mara; ou a aprova??o integral de uma das vers?es.
Fonte: CNA