Parece temer?rio o rumo tomado pela C?mara dos Deputados ao aprovar, com forte apoio da bancada ruralista, o Projeto de Lei n? 3514/08, que praticamente acaba com o Sistema Brasileiro de Identifica??o e Certifica??o de Produtos de Origem bovina e Bubalina (Sisbov), que hoje certifica, por exemplo, carnes exportadas e ? exig?ncia absoluta da Uni?o Europeia (UE) em suas compras. Como observou o presidente do Sindicato da Ind?stria de Carnes do Estado de Goi?s, Jos? Magno Pato, essa iniciativa pode tirar o Brasil do mercado internacional, pois, ao dispensar o Sisbov e as empresas certificadoras do produto em todas as fases, deixa impl?cito que a rastreabilidade das carnes se far? apenas pela marca no animal, a fogo ou em tatuagens, juntamente com a guia de tr?nsito, atestado de vacina??o e registro nos servi?os de inspe??o. E os importadores n?o aceitariam uma base de dados que n?o seja audit?vel a qualquer momento. Al?m do mais, essa exig?ncia j? foi prometida pelo Brasil, tendo em vista inclusive que a UE paga mais pelos cortes nobres (quase US$ 3.700 por tonelada) do que outros importadores, como a R?ssia, por exemplo, que s? paga US$ 2.335 (Estado, 25/3).

A dire??o apontada no Congresso tamb?m diverge da mencionada (Folha de S.Paulo, 27/6) pelo presidente da Associa??o Brasileira das Ind?strias de exporta??o de Carne, Roberto Giannetti da Fonseca. Essa institui??o, que re?ne empresas respons?veis pelo abate de 17 milh?es de cabe?as por ano (35% do total nacional), est? promovendo com seus milhares de fornecedores a ado??o de boas pr?ticas sanit?rias e ambientais, que, em futuro breve, ser?o fiscalizadas por sistemas de rastreamento eletr?nico de grande efic?cia e confiabilidade. S? que, segundo ele, resta ainda resolver o grave problema de abatedouros clandestinos, que est?o espalhados por todo o Pa?s e que, al?m de sonegar impostos, n?o observam controles sanit?rios ou ambientais. Mas abatem 19 milh?es de cabe?as por ano.

Juntamente com a crise econ?mico-financeira global, o n?o-atendimento de exig?ncias da UE ? tamb?m respons?vel pela queda nos abates de bovinos no Pa?s (menos 11,1% no primeiro trimestre do ano, segundo o IBGE) e pela redu??o nas exporta??es desse tipo de carne no mesmo per?odo, que foi de 19% (a queda no faturamento foi ainda maior, de 34,1% no mesmo per?odo).

E isso ocorre, como lembra o secret?rio de Agricultura e Abastecimento de S?o Paulo, Jo?o Sampaio (Estado, 27/5), no momento em que a Organiza??o para a Alimenta??o e a Agricultura (FAO), da ONU, alerta que at? 2030 ser? preciso aumentar a oferta de carnes em 20% para atender ? popula??o crescente e ? que conseguir superar n?veis atuais de car?ncia. (Hoje o consumo m?dio de carne bovina no mundo ? de 9,4 quilos por pessoa/ano.) S? que, nesse quadro, a seguran?a alimentar ? decisiva, adverte ele.

Tamb?m n?o ? poss?vel desconsiderar a crescente press?o internacional e nacional para que a produ??o nesse setor obede?a a regras que conduzam ? sustentabilidade, seja na Amaz?nia, no Pantanal, no Cerrado ou em qualquer bioma. O BNDES - j? avisou o Minist?rio do Meio Ambiente (Estado, 1/7) - est? preparando regras ambientais para os frigor?ficos, bem como para a rastreabilidade dos produtos, de modo a eliminar os que provenham de ?reas de desmatamento ilegal.

N?o ser? tarefa f?cil. Quando o Sisbov foi criado, em 2002, a meta era rastrear todo o rebanho nacional at? 2007. Mas, nesse ano, apenas 10 mil de 1 milh?o de fazendas de gado estavam cadastradas. E s? 80 delas foram aprovadas numa vistoria em 2008 (Estado, 1?/7). Hoje seriam 1,1 mil as fazendas habilitadas a exportar para a UE. O principal obst?culo para a regulariza??o ? a sonega??o, porque se o animal for identificado ter? de ser inclu?do nas declara??es fiscais.

Diante de tudo o que est? ocorrendo no mundo, a dire??o a ser tomada deveria ser a de um cuidado cada vez maior. Porque s?o quest?es que n?o se esgotam na rastreabilidade, que ? uma exig?ncia dos importadores diante de poss?veis problemas sanit?rios. A pecu?ria bovina estar? cada vez mais questionada tamb?m pelo n?vel de emiss?es de metano pelo gado bovino, principalmente. Segundo c?lculo da Embrapa Meio Ambiente, de Jaguari?na, j? mencionado neste espa?o, cada boi emite em m?dia 58 quilos de metano por ano com seus arrotos, no processo de rumina??o de alimentos; 58 quilos multiplicados por 170 milh?es de bois se traduzem em quase 10 milh?es de toneladas anuais de metano. Como esse g?s tem um efeito 23 vezes mais nocivo que o carbono na ?rea do clima, chega-se a 230 milh?es de toneladas/ano equivalentes de carbono - ou tanto quanto toda a matriz de transportes e da ind?stria no Pa?s emitiu, segundo o ?nico invent?rio brasileiro de emiss?es divulgado e que se refere a 1994 (h? um novo prometido para este ano). Sem falar em outras consequ?ncias nessa ?rea, por causa de desmatamento.

H? outros questionamentos j? correntes, como o uso de ?gua necess?rio para produzir um quilo de carne bovina (15 mil litros, em m?dia); a destina??o de mais de 40% dos cereais produzidos no Pa?s para ra??es animais; o volume de dejetos gerado pelos rebanhos (10 mil bois produziriam tantos dejetos quanto uma cidade de 100 mil habitantes).

H? poucos dias, a ministra interina do Meio Ambiente chegou a mencionar a necessidade de uma morat?ria no avan?o da pecu?ria em novas ?reas, principalmente na Amaz?nia. E enfatizou que a sustentabilidade n?o ? agenda exclusiva de ambientalistas; nos pr?ximos dez anos, quem n?o for capaz de inclui-la no planejamento econ?mico estar? fora do neg?cio.

Por essa e outras raz?es, bem far? o Congresso se, em seus pr?ximos passos, avaliar com mais cuidado e vis?o de futuro a quest?o da rastreabilidade do rebanho bovino. At? para que a pecu?ria n?o d? um tiro no pr?prio p?.



Washington Novaes / O Estado de S. Paulo