TCU comprova repasses de entidades ao MST
O movimento n?o existe como empresa e, portanto, n?o pode receber dinheiro p?blico.
Os dados do TCU contradizem afirma??es do ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agr?rio), que havia dito que n?o h? provas da liga??o entre a Anca e o MST. A afirma??o ocorreu ap?s o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, chamar de ilegal a destina??o de verbas ao movimento.
N?o ficou comprovada, segundo o TCU, a aplica??o dos R$ 7,3 milh?es na alfabetiza??o dos camponeses. Apesar de o tribunal ter descoberto o repasse irregular e comunicar o caso ao governo no fim de 2005, a Anca recebeu verbas at? 2007.
Mesmo assim, o governo manteve a libera??o de recursos para outra entidade, a Concrab, s?cia da Anca, diz o TCU.
Em 2008, a Concrab recebeu, segundo a ONG Contas Abertas, R$ 1,3 milh?o do Incra, ?rg?o subordinado a Cassel -valor maior do que os R$ 458 mil que obtivera em 2007. A Anca, por sua vez, recebeu R$ 23,8 milh?es de 2002 a 2007. O TCU apura se houve irregularidades e determinou a devolu??o de ao menos R$ 5 milh?es.
Sobre verbas da Educa??o de 2003 e 2004, as apura??es ainda n?o foram conclu?das.
"N?o ? verdade que tenha ocorrido repasse de verbas da Educa??o para secretarias do MST", diz Patrick Mariano, advogado da Anca. Ele diz que n?o houve desvio de recursos, mas dificuldades em comprovar os gastos, j? que na ?rea rural n?o h? como obter notas fiscais.
Ex-ministro da Educa??o em 2003, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que n?o sabe de desvios em sua gest?o, mas defendeu que "uma das poucas maneiras de chegar ao analfabeto do campo era atrav?s do MST". O ministro Tarso Genro (Justi?a), que comandou a pasta em 2004, n?o se manifestou.
Fonte: Jornal Folha de S?o Paulo
Os dados do TCU contradizem afirma??es do ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agr?rio), que havia dito que n?o h? provas da liga??o entre a Anca e o MST. A afirma??o ocorreu ap?s o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, chamar de ilegal a destina??o de verbas ao movimento.
N?o ficou comprovada, segundo o TCU, a aplica??o dos R$ 7,3 milh?es na alfabetiza??o dos camponeses. Apesar de o tribunal ter descoberto o repasse irregular e comunicar o caso ao governo no fim de 2005, a Anca recebeu verbas at? 2007.
Mesmo assim, o governo manteve a libera??o de recursos para outra entidade, a Concrab, s?cia da Anca, diz o TCU.
Em 2008, a Concrab recebeu, segundo a ONG Contas Abertas, R$ 1,3 milh?o do Incra, ?rg?o subordinado a Cassel -valor maior do que os R$ 458 mil que obtivera em 2007. A Anca, por sua vez, recebeu R$ 23,8 milh?es de 2002 a 2007. O TCU apura se houve irregularidades e determinou a devolu??o de ao menos R$ 5 milh?es.
Sobre verbas da Educa??o de 2003 e 2004, as apura??es ainda n?o foram conclu?das.
"N?o ? verdade que tenha ocorrido repasse de verbas da Educa??o para secretarias do MST", diz Patrick Mariano, advogado da Anca. Ele diz que n?o houve desvio de recursos, mas dificuldades em comprovar os gastos, j? que na ?rea rural n?o h? como obter notas fiscais.
Ex-ministro da Educa??o em 2003, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que n?o sabe de desvios em sua gest?o, mas defendeu que "uma das poucas maneiras de chegar ao analfabeto do campo era atrav?s do MST". O ministro Tarso Genro (Justi?a), que comandou a pasta em 2004, n?o se manifestou.
Fonte: Jornal Folha de S?o Paulo