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Entendi e Fechar
Stephanes quer a legaliza??o de mais ?reas na Amaz?nia
O Minist?rio P?blico Federal (MPF) j? descartou a possibilidade de suspender por 60 dias a recomenda??o para que redes varejistas n?o adquiram produtos e subprodutos de origem bovina de ind?strias que contribuam para o desmatamento da Amaz?nia. A proposta foi feita ontem pelo governo do Par? na tentativa de ganhar tempo para a elabora??o de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que as empresas se ajustem ? lei ambiental.

Os procuradores do MPF, no entanto, disseram estar abertos a acordos individuais que forem submetidos a uma s?rie de exig?ncia legais, o que ir? incluir a contrata??o de auditorias para avaliar a pr?tica dos fornecedores. Nenhum acordo foi assinado ainda, mas j? existem negocia??es entre advogados de alguns frigor?ficos e MPF para assinatura de TACs. O ajuste n?o significa a desist?ncia dos processos judiciais j? existentes, mas pode resultar na retirada desses frigor?ficos das a??es desde que assumidas as obriga??es espec?ficas.

O MPF est? processando 16 empresas e 18 fazendeiros. Os frigor?ficos apontados pelo MPF como respons?veis pelo desmatamento s?o o Bertin, Ativo Alimentos (Mafrinorte), Frigor?fico Margen, Frigor?fico Industrial Eldorado (Fiel), Frigor?fico Rio Maria, Frigor Par?, Reden??o Frigor?fico do Par? e Cooperativa Agropecu?ria e Industrial de ?gua Azul do Norte (Coopermeat). Foram apontadas ainda como infratoras pelo MPF seis f?bricas que usam derivados de boi como mat?ria-prima. De acordo com a Uni?o da Ind?stria das Carnes do Estado (Uniec), quatro frigor?ficos j? fecharam as portas, depois do pacote de a??es do MPF.

Segundo o ?ltimo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), em 2008, o Par? abateu cerca de 2 milh?es de cabe?as de gado, respondendo por 7,3% dos abates de todo o Pa?s, da ordem de 28,6 milh?es de cabe?as. Com isso, o estado ocupa a 6? coloca??o no ranking nacional de abates.

Apesar de reafirmar que a ?rea da pecu?ria hoje ? mais que o suficiente para dobrar a produ??o de gado no Pa?s, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defende a legaliza??o da atividade nas regi?es onde a expans?o j? est? consolidada h? at? 30 anos. "O que se discute neste momento ? a consolida??o da produ??o no Centro-Sul e situa??o daqueles que j? desmataram, inclusive dentro da lei, na regi?o amaz?nica", disse o ministro.

Segundo Stephanes, o Pa?s precisa discutir, com base em crit?rios t?cnicos, a elabora??o de um novo e abrangente c?digo ambiental. O embasamento te?rico para as futuras medidas partiu da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (Embrapa). Estudos da unidade Sat?lite da Embrapa j? s?o usados por Stephanes na defesa das altera??es do c?digo ambiental que ainda n?o entrou em vigor. A pesquisa mapeou toda a legisla??o ambiental no territ?rio brasileiro e aponta uma restri??o ao uso para atividades convencionais em 67% da ?rea nacional. A esse n?mero soma-se mais 10% do territ?rio previsto como ?rea de restri??o.

Edivar Vilela de Queiroz, presidente do Conselho de Administra??o do Minerva e presidente do Sindicato das Ind?strias Frigor?ficas do Estado de S?o Paulo (Sindfrio), afirma que a log?stica j? prejudica o produtor da regi?o Norte e que agora esse quadro poder? se agravar resultando, inclusive, no aumento dos pre?os. "Isso ? consequ?ncia da a??o das ONGs [Organiza??es N?o-Governamentais]. Os ambientalistas querem punir o que ? consequ?ncia do que foi feito h? anos atr?s", disse. "Isso ir? penalizar a pecu?ria brasileira. N?o tem que embargar", sentenciou.

O presidente do Sindfrio disse ainda que as entidades que tentam frear o desmatamento na regi?o da Amaz?nia estariam a servi?o de produtores da Europa e de outras regi?es que querem diminuir a competitividade da pecu?ria brasileira.

Impacto nos pre?os

O ex-ministro Roberto Rodrigues, presidente do Conselho Superior do Agroneg?cio da Fiesp, alertou para o fato de que se houver um impacto nas vendas dos frigor?ficos isso pode se refletir nos pre?os. "Se houver interfer?ncia na receita dos frigor?ficos pode aumentar os pre?os no Sul do Pa?s ou queda na regi?o onde a carne foi embargada".

Segundo Alex Santos Lopes da Silva, analista da Scot Consultoria, o frete atual inviabiliza o escoamento do rebanho do Par? para outras regi?es do Pa?s. "A produ??o n?o vai ter aonde ir, assim como a capacidade instalada de abate, o que pode tornar a atividade invi?vel e a queda imediata de pre?o de boi", disse, lembrando que o tempo m?dio de confinamento ? de 60 a 90 dias e que h? um aumento nos custos.


Fonte: DCI

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