SENAR-ES promove semin?rio sobre Legisla??o Rural e Implanta??o do eSocial
1 de setembro de 2020
Esta semana, S?o Mateus, Santa Maria de Jetib? e Cachoeiro de Itapemirim sediaram o semin?rio sobre Legisla??o Tribut?ria Rural e Implanta??o do eSocial, promovido pelo Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural do Esp?rito Santo (SENAR-ES). Palestrantes da Secretaria da Fazenda do Esp?rito Santo, do Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE), da Receita Federal e da Caixa Econ?mica Federal trouxeram aos contadores, empres?rios e outros interessados as novidades sobre o assunto, focando especialmente na ?rea rural.
Segundo Welingtonglei Carvalho, coordenador do SENAR-AR/ES, os semin?rios levaram atualiza??es sobre a nova realidade trabalhista, previdenci?ria e fiscal que vigora a partir de 2018. ?Nosso objetivo com os disseminadores do eSocial ? antecipar esse conhecimento para a ?rea rural, com a finalidade de adequa??o antes do prazo legal come?ar a valer. Tudo isso para evitar passivos a uma categoria que j? tem suas dificuldades naturais por ser uma empresa a c?u aberto?, comentou Welingtonglei.
Durante o evento, foi destacada a import?ncia da emiss?o de nota fiscal de produtor rural, a fim de comprovar a produ??o, transportar mercadoria e ajudar a aumentar a receita do munic?pio.
Francisco Costa de Andrade, Supervisor de Educa??o Tribut?ria da Secretaria da Fazenda do Esp?rito Santo, enfatizou os benef?cios sociais da emiss?o da nota fiscal: direito a linhas de cr?dito em programas governamentais, descontos em energia el?trica e participa??o em programas de aquisi??o de alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE).
?H? tamb?m os benef?cios previdenci?rios. A nota fiscal do produtor rural serve como comprova??o do exerc?cio da atividade rural na condi??o de segurado especial para fins de aposentadoria?, refor?ou Francisco.
eSocial
Nos semin?rios, os participantes conheceram mais sobre o eSocial, que ? o instrumento de unifica??o da presta??o das informa??es referentes ? escritura??o das obriga??es fiscais, previdenci?rias e trabalhistas. Ele tem por finalidade padronizar a transmiss?o, valida??o, armazenamento e distribui??o de informa??es, constituindo um ambiente nacional.
Jo?o Jos? do Desterro, Auditor Fiscal do Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE) e Coordenador do eSocial no Rio de Janeiro e Esp?rito Santo, apresentou o eSocial e a ferramenta de consulta que permite ao empregador ou trabalhador ter o conhecimento pr?vio do resultado das valida??es cadastrais que ser?o aplicadas ao eSocial.
Renato Koenigkam Lima, representante da Caixa Econ?mica Federal, enfatizou que a qualifica??o cadastral dever? ser realizada antes do envio de qualquer evento ao eSocial. ?Essa ? a fase mais importante de todo o processo. Sem isso, n?o ? poss?vel entrar no eSocial?, disse.
O cronograma de implementa??o do eSocial est? dividido em tr?s fases. At? o dia 01 de Maio de 2018, as empresas com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (receita bruta) devem fazer a implementa??o. Os demais empregadores t?m at? o dia 01 de Novembro de 2018 e os entes p?blicos at? 01 de Maio de 2019.
Marcelo Fernandes Pimentel, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, revelou que o eSocial foi criado para que as empresas tenham um ?nico canal para preencher as informa??es fiscais, previdenci?rias e trabalhistas. ?At? hoje, as empresas / empregadores eram obrigados a preencher diversas declara??es e documentos que possuem as mesmas informa??es. Com o eSocial, teremos um espa?o ?nico para o preenchimento. Os resultados s?o direitos garantidos, processos simplificados, informa??es consistentes e transpar?ncia fiscal?, citou.
Marcelo tamb?m apresentou o Sistema P?blico de Escritura??o Digital (Sped) que re?ne o conjunto de Escritura??es Digitais, Fiscais e Societ?rias. Dentro do sistema, est?o o eSocial e o EDF-ReInf (Escritura??o Fiscal Digital de Reten??es e Outras Informa??es Fiscais), a ser utilizado pelas pessoas jur?dicas e f?sicas, em complemento ao eSocial.
Segundo Welingtonglei Carvalho, coordenador do SENAR-AR/ES, os semin?rios levaram atualiza??es sobre a nova realidade trabalhista, previdenci?ria e fiscal que vigora a partir de 2018. ?Nosso objetivo com os disseminadores do eSocial ? antecipar esse conhecimento para a ?rea rural, com a finalidade de adequa??o antes do prazo legal come?ar a valer. Tudo isso para evitar passivos a uma categoria que j? tem suas dificuldades naturais por ser uma empresa a c?u aberto?, comentou Welingtonglei.
Durante o evento, foi destacada a import?ncia da emiss?o de nota fiscal de produtor rural, a fim de comprovar a produ??o, transportar mercadoria e ajudar a aumentar a receita do munic?pio.
Francisco Costa de Andrade, Supervisor de Educa??o Tribut?ria da Secretaria da Fazenda do Esp?rito Santo, enfatizou os benef?cios sociais da emiss?o da nota fiscal: direito a linhas de cr?dito em programas governamentais, descontos em energia el?trica e participa??o em programas de aquisi??o de alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE).
?H? tamb?m os benef?cios previdenci?rios. A nota fiscal do produtor rural serve como comprova??o do exerc?cio da atividade rural na condi??o de segurado especial para fins de aposentadoria?, refor?ou Francisco.
eSocial
Nos semin?rios, os participantes conheceram mais sobre o eSocial, que ? o instrumento de unifica??o da presta??o das informa??es referentes ? escritura??o das obriga??es fiscais, previdenci?rias e trabalhistas. Ele tem por finalidade padronizar a transmiss?o, valida??o, armazenamento e distribui??o de informa??es, constituindo um ambiente nacional.
Jo?o Jos? do Desterro, Auditor Fiscal do Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE) e Coordenador do eSocial no Rio de Janeiro e Esp?rito Santo, apresentou o eSocial e a ferramenta de consulta que permite ao empregador ou trabalhador ter o conhecimento pr?vio do resultado das valida??es cadastrais que ser?o aplicadas ao eSocial.
Renato Koenigkam Lima, representante da Caixa Econ?mica Federal, enfatizou que a qualifica??o cadastral dever? ser realizada antes do envio de qualquer evento ao eSocial. ?Essa ? a fase mais importante de todo o processo. Sem isso, n?o ? poss?vel entrar no eSocial?, disse.
O cronograma de implementa??o do eSocial est? dividido em tr?s fases. At? o dia 01 de Maio de 2018, as empresas com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (receita bruta) devem fazer a implementa??o. Os demais empregadores t?m at? o dia 01 de Novembro de 2018 e os entes p?blicos at? 01 de Maio de 2019.
Marcelo Fernandes Pimentel, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, revelou que o eSocial foi criado para que as empresas tenham um ?nico canal para preencher as informa??es fiscais, previdenci?rias e trabalhistas. ?At? hoje, as empresas / empregadores eram obrigados a preencher diversas declara??es e documentos que possuem as mesmas informa??es. Com o eSocial, teremos um espa?o ?nico para o preenchimento. Os resultados s?o direitos garantidos, processos simplificados, informa??es consistentes e transpar?ncia fiscal?, citou.
Marcelo tamb?m apresentou o Sistema P?blico de Escritura??o Digital (Sped) que re?ne o conjunto de Escritura??es Digitais, Fiscais e Societ?rias. Dentro do sistema, est?o o eSocial e o EDF-ReInf (Escritura??o Fiscal Digital de Reten??es e Outras Informa??es Fiscais), a ser utilizado pelas pessoas jur?dicas e f?sicas, em complemento ao eSocial.