Senado aprova fundo garantidor de cr?dito para produtores e cooperativas
O Senado Federal aprovou nessa ter?a-feira (13) est?mulo ?s exporta??es de micro, pequenas e m?dias empresas para minimizar os efeitos da crise financeira internacional. Emenda do relator da proposta, senador Osmar Dias, destinou R$ 1 bilh?o para a constitui??o de um fundo garantidor de cr?dito aos produtores e cooperativas rurais para aplica??o em investimentos.
Na avalia??o do relator (paranaense) da proposta aprovada ontem pelo Plen?rio do Senado Federal, o novo fundo vai contribuir para a redu??o da inadimpl?ncia dos produtores rurais brasileiros. Osmar Dias informou ainda que a inser??o da proposta que facilitar? a aquisi??o de m?quinas agr?colas foi sugerida pelo senador Gilberto Goellner, do Mato Grosso.
A proposta de Goellner foi inserida no projeto de lei de convers?o (PLV 14/09) que transfere recursos da Uni?o aos estados e munic?pios. E cria um fundo de R$ 3 bilh?es para garantir o risco de cr?dito para micro, pequenas e m?dias empresas, com a finalidade de estimular as exporta??es e minimizar os efeitos da crise financeira internacional.
O PLV, proveniente da MP 464/09, destina R$ 1,95 bilh?es aos estados e munic?pios como compensa??o pela isen??o do ICMS dos produtos e servi?os destinados ? exporta??o, prevista na Lei Kandir. Ele tamb?m aumenta o percentual do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) a ser aplicado em obras de infraestrutura.
Como a proposta vinda da C?mara recebeu altera??es do Senado, ela volta agora para novo exame dos deputados federais. Para entrar em vigor, depois de transformado em lei, o fundo garantidor de cr?dito do agroneg?cio (cuja cria??o j? foi negociada com o governo federal) ter? ainda que ser regulamentado por decreto presidencial.
Fonte: Site Campo Vivo
Na avalia??o do relator (paranaense) da proposta aprovada ontem pelo Plen?rio do Senado Federal, o novo fundo vai contribuir para a redu??o da inadimpl?ncia dos produtores rurais brasileiros. Osmar Dias informou ainda que a inser??o da proposta que facilitar? a aquisi??o de m?quinas agr?colas foi sugerida pelo senador Gilberto Goellner, do Mato Grosso.
A proposta de Goellner foi inserida no projeto de lei de convers?o (PLV 14/09) que transfere recursos da Uni?o aos estados e munic?pios. E cria um fundo de R$ 3 bilh?es para garantir o risco de cr?dito para micro, pequenas e m?dias empresas, com a finalidade de estimular as exporta??es e minimizar os efeitos da crise financeira internacional.
O PLV, proveniente da MP 464/09, destina R$ 1,95 bilh?es aos estados e munic?pios como compensa??o pela isen??o do ICMS dos produtos e servi?os destinados ? exporta??o, prevista na Lei Kandir. Ele tamb?m aumenta o percentual do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) a ser aplicado em obras de infraestrutura.
Como a proposta vinda da C?mara recebeu altera??es do Senado, ela volta agora para novo exame dos deputados federais. Para entrar em vigor, depois de transformado em lei, o fundo garantidor de cr?dito do agroneg?cio (cuja cria??o j? foi negociada com o governo federal) ter? ainda que ser regulamentado por decreto presidencial.
Fonte: Site Campo Vivo