Senado aprova fim da contribui??o previdenci?ria rural
A proposta est? em uma emenda inclu?da no Projeto de Lei de Convers?o (PLV) 01/09, aprovado pelo plen?rio do Senado.
O PLV, origin?rio da Medida Provis?ria 447/08, trata da amplia??o dos prazos de pagamento de impostos e contribui??es federais. Como sofreu altera??es dos senadores, o texto volta para a C?mata para nova an?lise dos deputados.
A emenda que acaba com a cobran?a da contribui??o previdenci?ria rural, de autoria do deputado Alfredo Kaefler (PSDB/PR), foi acatada pelo relator do PLV, senador Augusto Botelho (PT/RR). Caso seja mantida na C?mara, modificar? novamente a Lei 8212/91, que at? o ano passado possu?a um dispositivo que dispensava a incid?ncia da al?quota, cobrada sobre a comercializa??o de embri?es e s?mens, ovos galados, sementes, mudas e animais destinados ? reprodu??o e cria??o, como bovinos, caprinos, ovinos e cavalos ou atividade granjeira. No entanto, o artigo que tratava deste tema havia sido revogado pela Lei 11.718, sancionada no ano passado.
Da al?quota cobrada sobre a comercializa??o, 2% s?o destinados ? seguridade social, e 0,1% vai para o financiamento do pagamento de presta??es por acidente de trabalho. O setor produtivo considera injusta a cobran?a pelo fato de algumas etapas da cadeia produtiva n?o utilizarem m?o-de-obra intensiva e terem uma carga fiscal superior ? cobran?a do imposto sobre a folha de pagamentos. Segundo c?lculos da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), no caso da pecu?ria, a incid?ncia de 2% sobre a produ??o de um pecuarista com faturamento anual bruto de R$ 453 mil geraria um recolhimento de R$ 9.066,00 pelo INSS, enquanto que uma cobran?a de 20% sobre a folha de pagamento deste mesmo montante totalizaria uma contribui??o de R$ 2.340,00.
Fonte: Ag?ncia CNA
O PLV, origin?rio da Medida Provis?ria 447/08, trata da amplia??o dos prazos de pagamento de impostos e contribui??es federais. Como sofreu altera??es dos senadores, o texto volta para a C?mata para nova an?lise dos deputados.
A emenda que acaba com a cobran?a da contribui??o previdenci?ria rural, de autoria do deputado Alfredo Kaefler (PSDB/PR), foi acatada pelo relator do PLV, senador Augusto Botelho (PT/RR). Caso seja mantida na C?mara, modificar? novamente a Lei 8212/91, que at? o ano passado possu?a um dispositivo que dispensava a incid?ncia da al?quota, cobrada sobre a comercializa??o de embri?es e s?mens, ovos galados, sementes, mudas e animais destinados ? reprodu??o e cria??o, como bovinos, caprinos, ovinos e cavalos ou atividade granjeira. No entanto, o artigo que tratava deste tema havia sido revogado pela Lei 11.718, sancionada no ano passado.
Da al?quota cobrada sobre a comercializa??o, 2% s?o destinados ? seguridade social, e 0,1% vai para o financiamento do pagamento de presta??es por acidente de trabalho. O setor produtivo considera injusta a cobran?a pelo fato de algumas etapas da cadeia produtiva n?o utilizarem m?o-de-obra intensiva e terem uma carga fiscal superior ? cobran?a do imposto sobre a folha de pagamentos. Segundo c?lculos da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), no caso da pecu?ria, a incid?ncia de 2% sobre a produ??o de um pecuarista com faturamento anual bruto de R$ 453 mil geraria um recolhimento de R$ 9.066,00 pelo INSS, enquanto que uma cobran?a de 20% sobre a folha de pagamento deste mesmo montante totalizaria uma contribui??o de R$ 2.340,00.
Fonte: Ag?ncia CNA