Ruralistas unificam a??o sobre o C?digo Florestal
As principais entidades do agroneg?cio brasileiro iniciaram ontem, em uma reuni?o em Bras?lia (DF), a unifica??o do discurso sobre as pol?micas mudan?as no C?digo Florestal Brasileiro. No encontro restrito a deputados da bancada ruralista, representantes das principais entidades do agroneg?cio e industriais do setor, o presidente da Uni?o da Ind?stria da Cana-de-a??car (Unica), Marcos Jank, criticou as diverg?ncias de posi??es. Ap?s o debate, a decis?o foi de que a Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) dever? centralizar as propostas do agroneg?cio para as quest?es ambientais, a serem encaminhadas at? sexta-feira aos parlamentares.
Al?m da Unica, que convocou o encontro, e da CNA, participaram da reuni?o membros da Sociedade Rural Brasileira (SRB), da Associa??o Brasileira de Agribusiness (Abag), da Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI), entre outras. De acordo com o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), o encontro j? procurou trabalhar os pontos de consenso entre as entidades, entre eles a necessidade de uma solu??o para a proposta de averba??o de reservas legais em propriedades rurais. No pr?ximo dia 11 de dezembro, come?a a valer o Decreto 6.686/2008, que d? um prazo de 120 dias para que os propriet?rios de terras fa?am a averba??o da ?rea de reserva legal de 20% de suas propriedades, sob pena de multas di?rias de at? R$ 500,00.
O decreto j? deveria estar penalizando os produtores desde o ano passado, mas o governo adiou o in?cio de sua validade diante da pol?mica do tema at? que houvesse um consenso, o que n?o ocorreu ainda. Outra preocupa??o das lideran?as reunidas ? a necessidade de que mudan?as na legisla??o ambiental ocorram ainda este ano. Al?m da pressa para uma solu??o sobre a quest?o da averba??o da reserva legal, h? um consenso entre parlamentares e as entidades que em 2010, ano eleitoral, outros temas pol?micos n?o t?m chance de serem encaminhados no Congresso.
Entre outros pedidos de altera??o do C?digo Florestal est? a soma de ?reas de preserva??o permanente, como margens de rios e de nascentes, no c?lculo da reserva legal obrigat?ria; a permiss?o do uso de ?reas j? consolidadas para agricultura, mesmo que elas n?o atinjam o m?nimo de reserva legal permitido e ainda que grandes agricultores compensem em outras ?reas de reflorestamento a reserva legal.
Al?m de um projeto de lei encaminhado recentemente pela bancada ruralista, h? no Congresso v?rias propostas de mudan?a de pontos relacionados ? agricultura na legisla??o ambiental. Os deputados se comprometeram a unificar os projetos que tramitam e at? dezembro deste ano pretendem consolidar uma proposta ?nica do setor agropecu?rio.
Fonte: Jornal do Com?rcio
Al?m da Unica, que convocou o encontro, e da CNA, participaram da reuni?o membros da Sociedade Rural Brasileira (SRB), da Associa??o Brasileira de Agribusiness (Abag), da Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI), entre outras. De acordo com o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), o encontro j? procurou trabalhar os pontos de consenso entre as entidades, entre eles a necessidade de uma solu??o para a proposta de averba??o de reservas legais em propriedades rurais. No pr?ximo dia 11 de dezembro, come?a a valer o Decreto 6.686/2008, que d? um prazo de 120 dias para que os propriet?rios de terras fa?am a averba??o da ?rea de reserva legal de 20% de suas propriedades, sob pena de multas di?rias de at? R$ 500,00.
O decreto j? deveria estar penalizando os produtores desde o ano passado, mas o governo adiou o in?cio de sua validade diante da pol?mica do tema at? que houvesse um consenso, o que n?o ocorreu ainda. Outra preocupa??o das lideran?as reunidas ? a necessidade de que mudan?as na legisla??o ambiental ocorram ainda este ano. Al?m da pressa para uma solu??o sobre a quest?o da averba??o da reserva legal, h? um consenso entre parlamentares e as entidades que em 2010, ano eleitoral, outros temas pol?micos n?o t?m chance de serem encaminhados no Congresso.
Entre outros pedidos de altera??o do C?digo Florestal est? a soma de ?reas de preserva??o permanente, como margens de rios e de nascentes, no c?lculo da reserva legal obrigat?ria; a permiss?o do uso de ?reas j? consolidadas para agricultura, mesmo que elas n?o atinjam o m?nimo de reserva legal permitido e ainda que grandes agricultores compensem em outras ?reas de reflorestamento a reserva legal.
Al?m de um projeto de lei encaminhado recentemente pela bancada ruralista, h? no Congresso v?rias propostas de mudan?a de pontos relacionados ? agricultura na legisla??o ambiental. Os deputados se comprometeram a unificar os projetos que tramitam e at? dezembro deste ano pretendem consolidar uma proposta ?nica do setor agropecu?rio.
Fonte: Jornal do Com?rcio