Revis?o de ?ndices trar? escalada de invas?es, alertam produtores
Nos ?ltimos cinco anos, o governo do presidente Luiz In?cio Lula da Silva transformou 38,6 milh?es de hectares de terras pr?prias para a agricultura em assentamentos para 502 mil fam?lias sem-terra. Dessa ?rea, cerca de 16 milh?es de hectares foram desapropriados ap?s terem sido considerados improdutivos, conforme dados do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA). A extens?o das terras que os agricultores perderam por falta de produ??o ? mais que o dobro de toda a ?rea cultivada com cana-de-a??car - 7,8 milh?es de hectares.
A desapropria??o de propriedades improdutivas representa pelo menos 40% das terras arrecadadas para o programa de reforma agr?ria do governo, de acordo com o ministro Guilherme Cassel. O porcentual seria maior, segundo ele, se os ?ndices, fixados com base na produ??o de 1975, n?o estivessem t?o defasados.
No que depender do ministro, no pr?ximo dia 3 de setembro o Di?rio Oficial da Uni?o publicar? uma portaria elevando em at? 100% a produtividade m?nima exigida nas grandes propriedades rurais para que as terras n?o sejam desapropriadas. O titular de Desenvolvimento Agr?rio j? mandou o documento assinado para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
A medida causa apreens?o nas principais regi?es agr?colas. Produtores rurais temem uma escalada de invas?es, pois as propriedades declaradas improdutivas pelo Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) s?o rapidamente invadidas pelos militantes de grupos capitaneados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST).
BALAN?O
Nos ?ltimos cinco anos, 1.933 propriedades sofreram invas?es, segundo a Comiss?o Pastoral da Terra (CPT). A Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA) pretende articular com outras entidades uma marcha a Bras?lia para pressionar o presidente Lula, a exemplo do que fez o MST.
O presidente mandou rever os ?ndices durante uma jornada nacional do movimento, que incluiu um acampamento em Bras?lia e a invas?o do Minist?rio da Fazenda, na segunda semana deste m?s. "Se n?o organizarmos uma mobiliza??o, os produtores v?o sem n?s", destacou a presidente da CNA, senadora K?tia Abreu (DEM-TO).
Para fazer a nova tabela de produtividade no campo, foi pesquisada a produ??o em 554 microrregi?es do Pa?s, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) e dos munic?pios.
Entre os ?ndices mais elevados, os produtores de soja de Sorriso (MT), por exemplo, ter?o de produzir pelo menos 2,4 toneladas por hectare, ao inv?s da 1,2 tonelada do ?ndice atual. O aumento ? de 100%. J? os rizicultores de Uruguaiana (RS) ter?o de colher 5,6 toneladas de arroz por hectare, ante as 3,4 toneladas atuais.
A senadora considera os novos ?ndices "desonestos", pois levam em conta s? o tamanho da terra e a quantidade da produ??o. "Outros fatores importantes, como o cr?dito, os juros, a m?o de obra, o mercado e a renda n?o foram considerados."
Segundo K?tia Abreu, a livre iniciativa consagrada pelas leis brasileiras ? regida pelo mercado. "Nenhuma atividade pode ficar impedida de recuar na produ??o, se as pessoas n?o tiverem necessidade daquilo que est? sendo produzido", justifica.
CONFLITOS
A ruralista acha que a nova portaria vai "forjar" latif?ndios improdutivos no Brasil e aumentar os conflitos. "A mudan?a ocorre num momento em que os produtores rurais est?o sendo compelidos a transformar ?reas de produ??o em reserva legal. ? como tirar o tubo e deixar o produtor sem oxig?nio."
O presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Mato Grosso (Famato), Rui Prado, considera o momento inoportuno para a revis?o. "Diante de um cen?rio de estoques elevados e pre?os baixos, aumentar os n?veis de produtividade das principais culturas ? uma enorme contradi??o."
Para Prado, o governo Lula n?o pode ignorar fatores como as rela??es de mercado, o estoque, a demanda e a macroeconomia, exigindo que os produtores rurais trabalhem em n?veis negativos para que n?o tenham suas propriedades expropriadas.
"Quando se tenta fazer prevalecer os interesses de algumas categorias a qualquer custo, algu?m vai pagar a conta, e nesse caso, quem est? pagando a conta ? o produtor", critica o presidente da Famato.
Fonte: O Estado de SP
A desapropria??o de propriedades improdutivas representa pelo menos 40% das terras arrecadadas para o programa de reforma agr?ria do governo, de acordo com o ministro Guilherme Cassel. O porcentual seria maior, segundo ele, se os ?ndices, fixados com base na produ??o de 1975, n?o estivessem t?o defasados.
No que depender do ministro, no pr?ximo dia 3 de setembro o Di?rio Oficial da Uni?o publicar? uma portaria elevando em at? 100% a produtividade m?nima exigida nas grandes propriedades rurais para que as terras n?o sejam desapropriadas. O titular de Desenvolvimento Agr?rio j? mandou o documento assinado para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
A medida causa apreens?o nas principais regi?es agr?colas. Produtores rurais temem uma escalada de invas?es, pois as propriedades declaradas improdutivas pelo Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) s?o rapidamente invadidas pelos militantes de grupos capitaneados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST).
BALAN?O
Nos ?ltimos cinco anos, 1.933 propriedades sofreram invas?es, segundo a Comiss?o Pastoral da Terra (CPT). A Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA) pretende articular com outras entidades uma marcha a Bras?lia para pressionar o presidente Lula, a exemplo do que fez o MST.
O presidente mandou rever os ?ndices durante uma jornada nacional do movimento, que incluiu um acampamento em Bras?lia e a invas?o do Minist?rio da Fazenda, na segunda semana deste m?s. "Se n?o organizarmos uma mobiliza??o, os produtores v?o sem n?s", destacou a presidente da CNA, senadora K?tia Abreu (DEM-TO).
Para fazer a nova tabela de produtividade no campo, foi pesquisada a produ??o em 554 microrregi?es do Pa?s, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) e dos munic?pios.
Entre os ?ndices mais elevados, os produtores de soja de Sorriso (MT), por exemplo, ter?o de produzir pelo menos 2,4 toneladas por hectare, ao inv?s da 1,2 tonelada do ?ndice atual. O aumento ? de 100%. J? os rizicultores de Uruguaiana (RS) ter?o de colher 5,6 toneladas de arroz por hectare, ante as 3,4 toneladas atuais.
A senadora considera os novos ?ndices "desonestos", pois levam em conta s? o tamanho da terra e a quantidade da produ??o. "Outros fatores importantes, como o cr?dito, os juros, a m?o de obra, o mercado e a renda n?o foram considerados."
Segundo K?tia Abreu, a livre iniciativa consagrada pelas leis brasileiras ? regida pelo mercado. "Nenhuma atividade pode ficar impedida de recuar na produ??o, se as pessoas n?o tiverem necessidade daquilo que est? sendo produzido", justifica.
CONFLITOS
A ruralista acha que a nova portaria vai "forjar" latif?ndios improdutivos no Brasil e aumentar os conflitos. "A mudan?a ocorre num momento em que os produtores rurais est?o sendo compelidos a transformar ?reas de produ??o em reserva legal. ? como tirar o tubo e deixar o produtor sem oxig?nio."
O presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Mato Grosso (Famato), Rui Prado, considera o momento inoportuno para a revis?o. "Diante de um cen?rio de estoques elevados e pre?os baixos, aumentar os n?veis de produtividade das principais culturas ? uma enorme contradi??o."
Para Prado, o governo Lula n?o pode ignorar fatores como as rela??es de mercado, o estoque, a demanda e a macroeconomia, exigindo que os produtores rurais trabalhem em n?veis negativos para que n?o tenham suas propriedades expropriadas.
"Quando se tenta fazer prevalecer os interesses de algumas categorias a qualquer custo, algu?m vai pagar a conta, e nesse caso, quem est? pagando a conta ? o produtor", critica o presidente da Famato.
Fonte: O Estado de SP