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Revis?o de ?ndices de produtividade revolta ruralistas
Ao decidir alterar os ?ndices de produtividade dentro de 15 dias, o governo atendeu a uma antiga reivindica??o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas revoltou agropecuaristas. Anunciada ?s v?speras da Expointer, a medida amea?a reeditar impasses no campo como os registrados no final dos anos 90, quando produtores ga?chos impediam a fiscaliza??o de fazendas no interior do Estado. A atualiza??o dos ?ndices permite ao governo ampliar o n?mero de propriedades rurais pass?veis de desapropria??o.

Os novos patamares, no entanto, ainda precisam passar por uma maratona de negocia??es dentro do governo para serem efetivadas. Um esbo?o dos indicadores estava engavetado na Casa Civil h? tr?s anos. Com o MST sob controle pelo governo e diante da necessidade dos votos da bancada ruralista no Congresso, o Planalto adiou o debate. Na ?ltima semana, contudo, uma marcha dos sem-terra em Bras?lia aumentou as press?es sobre o ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Guilherme Cassel.

Na segunda-feira ? noite, o presidente Lula recebeu em seu gabinete Cassel, o titular da Secretaria-geral da Presid?ncia da Rep?blica, Luiz Dulci, e o secret?rio-executivo do Minist?rio da Fazenda, Nelson Machado. A ideia era encontrar uma resposta ?s reivindica??es do MST. Lula determinou: em duas semanas, o impasse dos ?ndices precisaria estar resolvido.

O an?ncio da medida mobilizou os ruralistas. Vice-presidente da Comiss?o de Agricultura da C?mara, desde o in?cio da manh? o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) vinha recebendo telefonemas de produtores preocupados com a medida. Para Heinze, a postura do governo cria tens?o no campo e amplia as dificuldades dos produtores.

? N?o h? necessidade de se desapropriar fazendas, basta o governo comprar as que j? est?o ? venda porque os produtores n?o conseguem se manter no campo ? reclamou.

Para minist?rio, patamares atuais est?o desatualizados

Em vigor desde 1980, com base no censo agropecu?rio de 1975, os atuais ?ndices s?o considerados defasados pelo Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio. Os sem-terra e os agricultores familiares concordam.

? Essa ? uma reivindica??o de anos dos movimentos sociais. Com novos ?ndices, a gente vai conseguir estabelecer um novo processo de organiza??o e de produ??o, acima de tudo da agricultura familiar ? comemorou a coordenadora-geral da Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Elis?ngela Ara?jo.

A discord?ncia com a forma de fiscaliza??o das propriedades originou um levante no campo em 1999. ? ?poca, o Incra precisou requisitar ? Justi?a prote??o policial para vistoriar fazendas na regi?o da Campanha, cujas porteiras eram ocupadas por cord?es humanos formados por ruralistas.

Proposta op?es ministros

A decis?o de mudar os ?ndices de produtividade causou surpresa at? mesmo dentro do Planalto.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, s? descobriu a inten??o de publicar a medida por um telefonema do presidente Lula da Silva na segunda-feira.

? O ministro foi pego de surpresa. Havia um acordo para n?o se falar nisso agora ? confirmou um assessor de Stephanes.

Irritado, o ministro disse que s? ir? comentar o assunto na pr?xima semana. Com Cassel, ele se reuniu com o presidente Lula ontem para discutir o zoneamento da cana-de-a??car. Durante o encontro, o presidente interrompeu a conversa para cobrar uma solu??o sobre a produtividade das est?ncias.

? E a?, est? resolvida a quest?o dos ?ndices? ? perguntou Lula.

Partiu de Cassel a iniciativa de tranquilizar o presidente.

? Est? resolvido. J? conversamos e em breve vamos apresentar ao senhor a proposta ? afirmou.

Ao deixar o gabinete de Lula, Stephanes recebeu a bancada ruralista. Como a mudan?a nos atuais indicadores n?o precisa de aprova??o pelo Congresso, os parlamentares querem que o ministro se negue a assinar a revis?o dos ?ndices. Durante o encontro, o ministro estava tenso, falou pouco e reconheceu que est? acuado.

*Colaborou Gustavo Azevedo

Fonte: ClicRBS

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