Autorizado pela Organiza??o Mundial de Com?rcio (OMC) a aplicar san??es a produtos e direitos de propriedade intelectual dos Estados Unidos, em retalia??o aos subs?dios americanos ilegais para os produtores locais de algod?o, o governo brasileiro re?ne t?cnicos hoje para discutir um plano de a??o. Os ministros da C?mara de Com?rcio Exterior (Camex) ter?o de decidir se o governo editar? uma medida provis?ria para regulamentar o a quebra dos direitos de propriedade intelectual em casos de disputa comercial. Como ? praxe, haver? uma lista de produtos a sofrerem san??o, caso os EUA n?o eliminem os subs?dios ilegais.

"Ningu?m vai dar tiro no p?", comentou o ministro de Rela??es Exteriores, Celso Amorim, ao assegurar que, na futura lista de mercadorias a sofrerem san??es (possivelmente aumento nas tarifas de importa??o) o governo ter? cuidado de incluir produtos que n?o prejudiquem a produ??o de bens no Brasil. A decis?o ser? t?cnica, n?o emocional, garantiu. "Uma listinha vai ser muito estimulante para a negocia??o", comentou.

Tanto Amorim quanto o secret?rio de Com?rcio Exterior, Welber Barral, lembraram que o governo prefere n?o usar as retalia??es autorizadas pela OMC, mas us?-las como forma de press?o para que os EUA revejam os subs?dios concedidos ilegalmente. Barral indicou que a lista de produtos potencialmente alvo de san??es deve concentrar-se em bens de consumo que gerem rea??es internas nos EUA contra o apoio ilegal aos cotonicultores.

O representante comercial da Casa Branca, Ron Kirk, disse ontem em Washington que est? disposto a conversar com o Brasil sobre o assunto. "Sempre prefiro a diplomacia ao confronto e gostaria de ouvir o que o Brasil pensa que poderia levar a uma solu??o razo?vel dessa quest?o", afirmou Kirk numa teleconfer?ncia com jornalistas.

"Quando os EUA, em um caso sobre bananas na OMC, decidiram retalia??es contra o queijo pecorino na Uni?o Europeia, deve ter sido por afetar uma constituency (eleitorado) com influ?ncia positiva", comparou Amorim.

A autoriza??o para retalia??es em propriedade intelectual, pouco comum na OMC, deve gerar, ainda, grande discuss?o no governo, onde h? quem defenda que ela pode ser adotada sem necessidade de mudan?a na legisla??o. H? um consenso entre os t?cnicos, por?m, que haver? menos riscos jur?dicos se for adotada uma lei espec?fica, como a que tramita na C?mara, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), especialmente destinada a facilitar retalia??es comerciais nesse campo. Os ministros da Camex decidir?o se tentam acelerar a tramita??o do projeto de lei ou se editam medida provis?ria para aumentar a press?o sobre os EUA.

O tema desperta preocupa??es no empresariado e foi mencionado em nota divulgada pela Federa??o das Ind?strias de S?o Paulo (Fiesp), para quem "a quebra de direitos de propriedade intelectual deve ser avaliada de maneira cuidadosa", e considerar "os impactos sobre a estabilidade das regras para os investimentos".

A Fiesp reivindica que eventuais medidas retaliat?rias sejam discutidas antes com o setor privado. "A retalia??o ? apenas um instrumento para fazer valer o bom senso no com?rcio internacional", declarou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf .

A reuni?o de t?cnicos de hoje n?o deve tomar nenhuma decis?o, mas servir? para troca de informa??o entre os minist?rios e para orientar as sugest?es a serem encaminhadas ? Camex. N?o h? prazo, no governo, para decis?o sobre quais retalia??es ser?o aplicadas.

(Colaborou Ricardo Balthazar, de Washington)

Fonte: Valor