Reclassifica??o de d?vida rural anima produtor para a safra
Um dia depois de o governo anunciar um pacote de est?mulo para a ind?stria, foi a vez de facilitar o caminho para o setor agr?cola. Ontem, o Conselho Monet?rio Nacional (CMN) decidiu flexibilizar a classifica??o de risco para opera??es de cr?dito rural. A medida ? vista pelos produtores como uma forma de viabilizar o Plano safra 2009/2010. Em outra esfera, o governo tamb?m ajudou o setor ao prorrogar o prazo para renegocia??o de d?bitos inscritos na D?vida Ativa da Uni?o.
Mexer na regra de classifica??o de risco era uma reivindica??o dos produtores rurais. De acordo com a resolu??o aprovada pelo CMN, fica facultado ?s institui??es financeiras, em rela??o ?s regras previstas na Resolu??o n? 2.682, a possibilidade de reclassificar, para categoria de menor risco, as opera??es de cr?dito renegociadas ou prorrogadas conforme os par?metros definidos, desde que o mutu?rio se mantenha na atividade regular de produ??o.
Do contr?rio todo o esfor?o do governo seria in?cuo, porque os produtores n?o conseguiriam cumprir as exig?ncias de acesso aos recursos oficiais para o plantio da pr?xima safra, que come?a a ser semeada a partir de setembro, disse Luciano Gon?alves, gerente t?cnico da Federa??o da agricultura e Pecu?ria do Estado (Famato). Segundo ele, a necessidade da flexibiliza??o estava diretamente ligada a libera??o de novos financiamentos para aqueles produtores com d?vidas renegociadas. Ele n?o est? inadimplente, acrescenta.
Para o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), a medida permite que cerca de 100 mil produtores em todo Pa?s, hoje classificados em risco D e E, passem para o n?vel C, facilitando a obten??o de recursos. Existia preocupa??o em construir acesso dos recursos. A reclassifica??o tem esse efeito. A partir de uma mudan?a nos crit?rios para an?lise - baseada na d?vida original e n?o nos valores renegociados, por exemplo, disse o senador. Hoje, os n?veis de classifica??o variam de AA (m?nimo) ao H, sendo este aplicado ao risco m?ximo para as opera??es em atraso e at? mesmo para passivos em situa??o de adimpl?ncia.
Segundo dados do Banco Central, a contrata??o de opera??o de cr?dito do setor financeiro privado nacional atingiu em maio deste ano o volume de R$ 27,9 bilh?es - frente a maio de 2008, a varia??o ? de 4%, mas registra um recuo de 3,5% nos primeiros cinco meses do ano. O reflexo disso, por exemplo, ? a proje??o feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) de uma safra brasileira de gr?os menor em 7,5% em rela??o a 2008.
Diante de um cen?rio de falta de recurso e cr?dito caro, a mudan?a na avalia??o de risco era cobrada. O gerente da Famato conta que as medidas tomadas at? ent?o pelo governo, inclusive as resolu??es do CMN anteriores ao encontro de ontem, atendiam de certa forma a mini e pequena propriedades, com linhas de financiamentos razo?veis. Ao m?dio produtor, foi via o Programa para Gera??o de Emprego e Renda Rural (Proger), mas o grande produtor acabou ficando de fora. Ele n?o foi contemplado, afirmou. Todas as decis?es da ultimas reuni?o foram direcionada para agricultura familiar.
O ato normativo do CMN se aplica tamb?m ?s opera??es de cr?dito rural realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abrangidas por autoriza??es de renegocia??o ou prorroga??o espec?ficas dos respectivos conselhos gestores, desde que referidas opera??es sejam realizadas com risco dos agentes financeiros.
Selic em baixa para 2010
A meta de infla??o para 2011 tamb?m foi pauta da reuni?o do Conselho Monet?rio Nacional (CMN), que bateu o martelo em 4,5%. Com isso, afirma o especialista em Finan?as P?blicas, Amir Khair, o presidente Lula se v? livre de assistir ao Banco Central apertar a pol?tica monet?ria em 2010 com a consequ?ncia subida da Selic. Quando assumiu o governo, em 2003, Lula alterou as metas para os dois primeiros anos do seu mandato, que haviam sido definidas ainda no governo FHC. As metas foram ajustadas de 4% para 8,5% em 2003 e de 3,75% para 5,5% em 2004. Nesse ano, o IPCA, ?ndice oficial de infla??o, deve fechar pouco abaixo dos 4,5% previstos.
Um dia depois de o governo anunciar um pacote de est?mulo para a ind?stria, ontem foi a vez do agroneg?cio de ser beneficiado. O Conselho Monet?rio Nacional (CMN) decidiu flexibilizar a classifica??o de risco para opera??es de cr?dito rural, a crit?rio das institui??es financeiras p?blicas e privadas. A medida ? vista pelos produtores como uma forma de viabilizar o Plano safra 2009/2010.
O governo tamb?m ajudou o agroneg?cio ao prorrogar o prazo de renegocia??o de d?bitos inscritos na D?vida Ativa da Uni?o (DAU).
Segundo o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), a medida vai permitir que cerca de 100 mil produtores, hoje classificados em risco D e E, passem para o n?vel C, facilitando a obten??o de recursos. Existia preocupa??o em facilitar o acesso aos recursos. A reclassifica??o tem esse efeito, a partir de uma mudan?a nos crit?rios para an?lise, que agora pode ser baseada na d?vida original, n?o nos valores renegociados, por exemplo, disse o senador.
Atualmente, os n?veis de classifica??o de risco variam de AA (m?nimo) a H, que ? aplicado ao risco m?ximo, nas opera??es que est?o em atraso e at? mesmo em passivos que est?o com pagamento em dia.
Segundo dados do Banco Central, a contra??o de opera??o de cr?dito do setor financeiro privado atingiu em maio deste ano o volume de R$ 27,9 bilh?es - frente a maio de 2008, a varia??o ? de 4%, mas registra um recuo de 3,5% nos primeiros cinco meses do ano.
Uma das consequ?ncias dessa situa??o ? a proje??o feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) de uma safra brasileira de gr?os 7,5% menor em rela??o ? de 2008.
A meta de infla??o para 2011 tamb?m foi pauta da reuni?o do Conselho Monet?rio Nacional (CMN), que decidiu fixar o n?vel de 4,5%, o mesmo adotado para este ano e para 2010.
A Comiss?o de Assuntos Econ?micos do Senado aprovou ontem, em car?ter terminativo, o relat?rio do senador Gilberto Goellner sobre o Projeto de Lei n? 369. De autoria do senador ?lvaro Dias (PSDB-PR), a proposta autoriza as cooperativas de cr?dito, as agr?colas e as agroindustriais, al?m de associa??es de produtores rurais e empresas que operam no setor agroindustrial, a emitir t?tulos da d?vida do agroneg?cio. O assunto segue agora para a C?mara.
Fonte: DCI
Mexer na regra de classifica??o de risco era uma reivindica??o dos produtores rurais. De acordo com a resolu??o aprovada pelo CMN, fica facultado ?s institui??es financeiras, em rela??o ?s regras previstas na Resolu??o n? 2.682, a possibilidade de reclassificar, para categoria de menor risco, as opera??es de cr?dito renegociadas ou prorrogadas conforme os par?metros definidos, desde que o mutu?rio se mantenha na atividade regular de produ??o.
Do contr?rio todo o esfor?o do governo seria in?cuo, porque os produtores n?o conseguiriam cumprir as exig?ncias de acesso aos recursos oficiais para o plantio da pr?xima safra, que come?a a ser semeada a partir de setembro, disse Luciano Gon?alves, gerente t?cnico da Federa??o da agricultura e Pecu?ria do Estado (Famato). Segundo ele, a necessidade da flexibiliza??o estava diretamente ligada a libera??o de novos financiamentos para aqueles produtores com d?vidas renegociadas. Ele n?o est? inadimplente, acrescenta.
Para o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), a medida permite que cerca de 100 mil produtores em todo Pa?s, hoje classificados em risco D e E, passem para o n?vel C, facilitando a obten??o de recursos. Existia preocupa??o em construir acesso dos recursos. A reclassifica??o tem esse efeito. A partir de uma mudan?a nos crit?rios para an?lise - baseada na d?vida original e n?o nos valores renegociados, por exemplo, disse o senador. Hoje, os n?veis de classifica??o variam de AA (m?nimo) ao H, sendo este aplicado ao risco m?ximo para as opera??es em atraso e at? mesmo para passivos em situa??o de adimpl?ncia.
Segundo dados do Banco Central, a contrata??o de opera??o de cr?dito do setor financeiro privado nacional atingiu em maio deste ano o volume de R$ 27,9 bilh?es - frente a maio de 2008, a varia??o ? de 4%, mas registra um recuo de 3,5% nos primeiros cinco meses do ano. O reflexo disso, por exemplo, ? a proje??o feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) de uma safra brasileira de gr?os menor em 7,5% em rela??o a 2008.
Diante de um cen?rio de falta de recurso e cr?dito caro, a mudan?a na avalia??o de risco era cobrada. O gerente da Famato conta que as medidas tomadas at? ent?o pelo governo, inclusive as resolu??es do CMN anteriores ao encontro de ontem, atendiam de certa forma a mini e pequena propriedades, com linhas de financiamentos razo?veis. Ao m?dio produtor, foi via o Programa para Gera??o de Emprego e Renda Rural (Proger), mas o grande produtor acabou ficando de fora. Ele n?o foi contemplado, afirmou. Todas as decis?es da ultimas reuni?o foram direcionada para agricultura familiar.
O ato normativo do CMN se aplica tamb?m ?s opera??es de cr?dito rural realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abrangidas por autoriza??es de renegocia??o ou prorroga??o espec?ficas dos respectivos conselhos gestores, desde que referidas opera??es sejam realizadas com risco dos agentes financeiros.
Selic em baixa para 2010
A meta de infla??o para 2011 tamb?m foi pauta da reuni?o do Conselho Monet?rio Nacional (CMN), que bateu o martelo em 4,5%. Com isso, afirma o especialista em Finan?as P?blicas, Amir Khair, o presidente Lula se v? livre de assistir ao Banco Central apertar a pol?tica monet?ria em 2010 com a consequ?ncia subida da Selic. Quando assumiu o governo, em 2003, Lula alterou as metas para os dois primeiros anos do seu mandato, que haviam sido definidas ainda no governo FHC. As metas foram ajustadas de 4% para 8,5% em 2003 e de 3,75% para 5,5% em 2004. Nesse ano, o IPCA, ?ndice oficial de infla??o, deve fechar pouco abaixo dos 4,5% previstos.
Um dia depois de o governo anunciar um pacote de est?mulo para a ind?stria, ontem foi a vez do agroneg?cio de ser beneficiado. O Conselho Monet?rio Nacional (CMN) decidiu flexibilizar a classifica??o de risco para opera??es de cr?dito rural, a crit?rio das institui??es financeiras p?blicas e privadas. A medida ? vista pelos produtores como uma forma de viabilizar o Plano safra 2009/2010.
O governo tamb?m ajudou o agroneg?cio ao prorrogar o prazo de renegocia??o de d?bitos inscritos na D?vida Ativa da Uni?o (DAU).
Segundo o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), a medida vai permitir que cerca de 100 mil produtores, hoje classificados em risco D e E, passem para o n?vel C, facilitando a obten??o de recursos. Existia preocupa??o em facilitar o acesso aos recursos. A reclassifica??o tem esse efeito, a partir de uma mudan?a nos crit?rios para an?lise, que agora pode ser baseada na d?vida original, n?o nos valores renegociados, por exemplo, disse o senador.
Atualmente, os n?veis de classifica??o de risco variam de AA (m?nimo) a H, que ? aplicado ao risco m?ximo, nas opera??es que est?o em atraso e at? mesmo em passivos que est?o com pagamento em dia.
Segundo dados do Banco Central, a contra??o de opera??o de cr?dito do setor financeiro privado atingiu em maio deste ano o volume de R$ 27,9 bilh?es - frente a maio de 2008, a varia??o ? de 4%, mas registra um recuo de 3,5% nos primeiros cinco meses do ano.
Uma das consequ?ncias dessa situa??o ? a proje??o feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) de uma safra brasileira de gr?os 7,5% menor em rela??o ? de 2008.
A meta de infla??o para 2011 tamb?m foi pauta da reuni?o do Conselho Monet?rio Nacional (CMN), que decidiu fixar o n?vel de 4,5%, o mesmo adotado para este ano e para 2010.
A Comiss?o de Assuntos Econ?micos do Senado aprovou ontem, em car?ter terminativo, o relat?rio do senador Gilberto Goellner sobre o Projeto de Lei n? 369. De autoria do senador ?lvaro Dias (PSDB-PR), a proposta autoriza as cooperativas de cr?dito, as agr?colas e as agroindustriais, al?m de associa??es de produtores rurais e empresas que operam no setor agroindustrial, a emitir t?tulos da d?vida do agroneg?cio. O assunto segue agora para a C?mara.
Fonte: DCI