A pauta de julgamentos prevista para 2009 no Supremo Tribunal
Federal (STF) indica que a Corte continuar? sob os holofotes ao ter que
analisar quest?es de grande repercuss?o social.
Em fevereiro, na volta do recesso judici?rio, ser? retomado o julgamento da
constitucionalidade da demarca??o da Terra Ind?gena Raposa Serra do Sol, em
Roraima, iniciado e interrompido duas vezes em 2008. A tend?ncia ? que seja
confirmada uma decis?o pela sa?da de todos os produtores de arroz e fam?lias de
agricultores brancos que se recusam deixar a ?rea de 1,7 milh?o de hectares, por
discordarem da indeniza??o oferecida pela Funda??o Nacional do Indio (Funai).
J? foram oito votos a favor da demarca??o cont?nua at? o novo pedido de
vista, do ministro Marco Aur?lio Mello. Apesar de improv?vel, tecnicamente,
entretanto, ainda ? poss?vel uma decis?o favor?vel ? perman?ncia dos n?o-?ndios
dentro da reserva, pois os votos dados at? agora podem ser mudados em fun??o da
posi??o daqueles ministros que ainda n?o se manifestaram.
Tamb?m deve ser conclu?da este ano a discuss?o sobre a demarca??o da
reserva ind?gena Caramuru Paragua?u, na Bahia, que envolve a etnia Patax?
H?-h?-h?e. O julgamento foi interrompido em setembro de 2008 por um pedido de
vista do ministro Menezes Direito. Com informa??es da Ag?ncia Brasil.

Fonte: Ag?ncia Brasil