A qual sindicato devo me filiar?
1 de setembro de 2020
Ao buscar sua representatividade e servi?os, como declara??es e aposentadoria, muitos produtores rurais t?m a mesma d?vida: a qual sindicato perten?o?
Se voc? ? pessoa f?sica ou jur?dica e tem funcion?rios; se ? propriet?rio e explora ?rea rural com mais de dois m?dulos, mesmo sem possuir empregados; ou se possui mais de um im?vel e eles juntos somem dois m?dulos rurais, voc? ? um empres?rio ou empregador rural, portanto seu sindicato ? o patronal.
Segundo a assessora jur?dica da Faes, Maria Christina Alvarenga, a dificuldade est? no fato de que a ?rea do m?dulo rural n?o ? fixa, varia de acordo com o tipo de atividade desenvolvida na propriedade.
O M?dulo Rural ? aquele necess?rio para que uma fam?lia do campo possa se sustentar. Seu c?lculo ? realizado caso a caso levando em considera??o diversos fatores, entre eles o n?mero de pessoas que trabalham na terra e a renda obtida com a explora??o do terreno em determinada regi?o.
J? o Modulo Fiscal, de acordo com o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (INCRA), possui par?metros fixos. Pequenas propriedades s?o os im?veis rurais com at? quatro m?dulos fiscais; M?dias propriedades s?o aquelas com ?reas entre quatro e 15 m?dulos fiscais; e Grandes Propriedades s?o im?veis com mais de 15 m?dulos fiscais.
Maria Christina explica que o ?M?dulo Rural ? calculado para cada im?vel rural em separado e sua ?rea reflete o tipo de explora??o predominante no im?vel rural, segundo sua regi?o de localiza??o. J? o M?dulo Fiscal procura refletir a ?rea mediana dos m?dulos rurais do munic?pio?.
Presente qualquer um destes requisitos, a pessoa f?sica ou jur?dica ser? considerada empres?ria ou empregadora rural para enquadramento na categoria econ?mica rural patronal.
O QUE ? SINDICATO?
Os Sindicatos s?o associa??es civis, formadas por membros de uma mesma classe ou categoria profissional e econ?mica, que visam coordenar, representar e defender os interesses e direitos de seus associados, relativos ao exerc?cio de suas atividades. Nesse caso, a atividade econ?mica ? a agropecu?ria. O enquadramento Sindical tem por objetivo o agrupamento por natureza de atividade, dos diversos segmentos pertencentes ?s seguintes categorias b?sicas:
a) Categoria Econ?mica ? Empregadores;
b) Categoria Profissional ? Empregadores / Profissionais Liberais.
Se voc? ? pessoa f?sica ou jur?dica e tem funcion?rios; se ? propriet?rio e explora ?rea rural com mais de dois m?dulos, mesmo sem possuir empregados; ou se possui mais de um im?vel e eles juntos somem dois m?dulos rurais, voc? ? um empres?rio ou empregador rural, portanto seu sindicato ? o patronal.
Segundo a assessora jur?dica da Faes, Maria Christina Alvarenga, a dificuldade est? no fato de que a ?rea do m?dulo rural n?o ? fixa, varia de acordo com o tipo de atividade desenvolvida na propriedade.
O M?dulo Rural ? aquele necess?rio para que uma fam?lia do campo possa se sustentar. Seu c?lculo ? realizado caso a caso levando em considera??o diversos fatores, entre eles o n?mero de pessoas que trabalham na terra e a renda obtida com a explora??o do terreno em determinada regi?o.
J? o Modulo Fiscal, de acordo com o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (INCRA), possui par?metros fixos. Pequenas propriedades s?o os im?veis rurais com at? quatro m?dulos fiscais; M?dias propriedades s?o aquelas com ?reas entre quatro e 15 m?dulos fiscais; e Grandes Propriedades s?o im?veis com mais de 15 m?dulos fiscais.
Maria Christina explica que o ?M?dulo Rural ? calculado para cada im?vel rural em separado e sua ?rea reflete o tipo de explora??o predominante no im?vel rural, segundo sua regi?o de localiza??o. J? o M?dulo Fiscal procura refletir a ?rea mediana dos m?dulos rurais do munic?pio?.
Presente qualquer um destes requisitos, a pessoa f?sica ou jur?dica ser? considerada empres?ria ou empregadora rural para enquadramento na categoria econ?mica rural patronal.
O QUE ? SINDICATO?
Os Sindicatos s?o associa??es civis, formadas por membros de uma mesma classe ou categoria profissional e econ?mica, que visam coordenar, representar e defender os interesses e direitos de seus associados, relativos ao exerc?cio de suas atividades. Nesse caso, a atividade econ?mica ? a agropecu?ria. O enquadramento Sindical tem por objetivo o agrupamento por natureza de atividade, dos diversos segmentos pertencentes ?s seguintes categorias b?sicas:
a) Categoria Econ?mica ? Empregadores;
b) Categoria Profissional ? Empregadores / Profissionais Liberais.