Publicado o Decreto que prop?e mudan?as para o Programa Nacional de Cr?dito Fundi?rio
1 de setembro de 2020
Foi publicado na ?ltima semana o Decreto 9.263, que prev? novas regras para o acesso ao Programa Nacional de Cr?dito Fundi?rio (PNCF). Entres as principais mudan?as destaca-se a amplia??o dos tetos de financiamento e dos perfis de renda e patrim?nio, atendendo a uma recorrente reivindica??o dos movimentos sociais de trabalhadores rurais e da agricultura familiar.
Segundo o secret?rio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr?rio (Sead), Jefferson Coriteac, o PNCF ? uma pol?tica consolidada, que j? passou por v?rias etapas, e as novas condi??es t?m como objetivo atender a um p?blico maior da agricultura familiar, ampliando e fortalecendo o acesso ? terra. ?Os novos tetos de financiamento v?o permitir que o agricultor possa adquirir terras com melhores condi??es de cultivo, aumentando a capacidade da produ??o. O que aumenta a possibilidade do produtor ampliar a sua renda.?
Coriteac adiciona que com a publica??o, o Governo Federal demonstra, mais uma vez, sensibilidade e empenho com o setor, e afirma que ?o crescimento do pa?s passa pela agricultura familiar.?
De acordo com a subsecret?ria da Subsecretaria de Reordenamento Agr?rio (SRA), Raquel Santori, o Decreto altera alguns itens para acompanhar algumas atualiza??es e adequa??es necess?rias, como a nova gest?o e o momento atual do pa?s, por exemplo. ?As novas regras do cr?dito fundi?rio v?o al?m da atualiza??o dos valores. Estamos qualificando o processo de tramita??o do programa, envolvendo todas as esferas p?blicas e os movimentos sociais, com o objetivo de assegurar que o trabalhador possa, sim, ter a sua terra, com maior viabilidade t?cnica, econ?mica e social e com condi??es para poder produzir.?
Novos tetos do PNCF
Para os agricultores inscritos no Cadastro ?nico (CAD ?nico) a renda anual passa de R$ 9 mil para at? R$ 20 mil. J? o patrim?nio, que era de R$ 30 mil, pode chegar a R$ 40 mil.
Para o p?blico intermedi?rio, a renda anual passa de R$ 30 mil para at? R$ 40 mil. E o teto do patrim?nio aumenta de R$ 60 mil para R$ 80 mil.
H? ainda uma nova linha, destinada a fam?lias com renda de at? R$ 216 mil com patrim?nio de at? R$500 mil. Com a nova regulamenta??o, o risco da opera??o ? do agente financeiro.
Para todos os casos, o teto de financiamento ser? de at? R$ 140 mil, conforme os tetos microrregionais.
As demais condi??es de financiamento ser?o divulgadas ap?s reuni?o nos pr?ximos dias do Conselho Monet?rio Nacional (CMN), quando ser?o definidos os juros, tempo de financiamento, prazo, car?ncia, b?nus, al?m da forma de c?lculo da parcela.
Com a publica??o do Decreto, a SRA est? adotando as providencias para alterar o regulamento operativo e os manuais do PNCF para que o programa possa ser retomado.
Cr?dito fundi?rio
O Programa Nacional de Cr?dito Fundi?rio (PNCF) oferece condi??es para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um im?vel rural por meio de um financiamento. O recurso ? usado na estrutura??o da infraestrutura necess?ria para a produ??o e assist?ncia t?cnica e extens?o rural. Al?m da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento t?cnico e o que mais for necess?rio para se desenvolver de forma independente e aut?noma.
Fonte: IDAF ES
Segundo o secret?rio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr?rio (Sead), Jefferson Coriteac, o PNCF ? uma pol?tica consolidada, que j? passou por v?rias etapas, e as novas condi??es t?m como objetivo atender a um p?blico maior da agricultura familiar, ampliando e fortalecendo o acesso ? terra. ?Os novos tetos de financiamento v?o permitir que o agricultor possa adquirir terras com melhores condi??es de cultivo, aumentando a capacidade da produ??o. O que aumenta a possibilidade do produtor ampliar a sua renda.?
Coriteac adiciona que com a publica??o, o Governo Federal demonstra, mais uma vez, sensibilidade e empenho com o setor, e afirma que ?o crescimento do pa?s passa pela agricultura familiar.?
De acordo com a subsecret?ria da Subsecretaria de Reordenamento Agr?rio (SRA), Raquel Santori, o Decreto altera alguns itens para acompanhar algumas atualiza??es e adequa??es necess?rias, como a nova gest?o e o momento atual do pa?s, por exemplo. ?As novas regras do cr?dito fundi?rio v?o al?m da atualiza??o dos valores. Estamos qualificando o processo de tramita??o do programa, envolvendo todas as esferas p?blicas e os movimentos sociais, com o objetivo de assegurar que o trabalhador possa, sim, ter a sua terra, com maior viabilidade t?cnica, econ?mica e social e com condi??es para poder produzir.?
Novos tetos do PNCF
Para os agricultores inscritos no Cadastro ?nico (CAD ?nico) a renda anual passa de R$ 9 mil para at? R$ 20 mil. J? o patrim?nio, que era de R$ 30 mil, pode chegar a R$ 40 mil.
Para o p?blico intermedi?rio, a renda anual passa de R$ 30 mil para at? R$ 40 mil. E o teto do patrim?nio aumenta de R$ 60 mil para R$ 80 mil.
H? ainda uma nova linha, destinada a fam?lias com renda de at? R$ 216 mil com patrim?nio de at? R$500 mil. Com a nova regulamenta??o, o risco da opera??o ? do agente financeiro.
Para todos os casos, o teto de financiamento ser? de at? R$ 140 mil, conforme os tetos microrregionais.
As demais condi??es de financiamento ser?o divulgadas ap?s reuni?o nos pr?ximos dias do Conselho Monet?rio Nacional (CMN), quando ser?o definidos os juros, tempo de financiamento, prazo, car?ncia, b?nus, al?m da forma de c?lculo da parcela.
Com a publica??o do Decreto, a SRA est? adotando as providencias para alterar o regulamento operativo e os manuais do PNCF para que o programa possa ser retomado.
Cr?dito fundi?rio
O Programa Nacional de Cr?dito Fundi?rio (PNCF) oferece condi??es para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um im?vel rural por meio de um financiamento. O recurso ? usado na estrutura??o da infraestrutura necess?ria para a produ??o e assist?ncia t?cnica e extens?o rural. Al?m da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento t?cnico e o que mais for necess?rio para se desenvolver de forma independente e aut?noma.
Fonte: IDAF ES