O deputado democrata Atayde Armani protocolou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei n? 462/2009, que altera os prazos estabelecidos na Lei Estadual n? 9.073/2008. A norma disp?e sobre a elimina??o gradativa da pr?tica de queimadas nas colheitas de cana-de-a??car e deve ser votada em Plen?rio na sess?o ordin?ria da pr?xima segunda-feira (19).



A mat?ria pretende alterar os prazos estabelecidos. Atualmente, as ?reas de cultivo de cana-de-a??car j? implantadas, com declividade at? 12%, devem promover at? o ano de 2014 a elimina??o da pr?tica da queima controlada em 70% da colheita e a elimina??o completa das queimadas at? ano de 2019.

As ?reas acima de 12% t?m o mesmo per?odo acima para eliminar 30% da queima controlada e aumentar a redu??o para 60%. A erradica??o da pr?tica pode acontecer at? 2020. Se aprovada, a norma vai passar as datas para, respectivamente, 2016, 2020 e 2025.

Os ?rg?os competentes podem rever as datas, desde que se respeite o prazo final, no caso em que estudos t?cnicos comprovem preju?zo s?cio-econ?mico para os pequenos produtores al?m da necessidade de condi??es de relevo, estrutura do solo, drenagem e padr?es tecnol?gicos dominantes.

Segundo o deputado a mudan?a visa minimizar os impactos financeiros para o setor. ?A aprova??o de legisla??o espec?fica para elimina??o da pr?tica da queima de cana-de-a??car, Lei n? 9.073/2008, a qual estabeleceu crit?rios e prazos gradativos para a efetiva elimina??o da pr?tica da queima, dentre outros aspectos, tendo como prazo inicial o ano de 2014, ficou na atual conjuntura quase que imposs?vel o seu cumprimento, em face dos impactos econ?micos e financeiros e da real condi??o de quebra de algumas empresas?, concluiu.


Impactos
O Brasil tem, hoje, cerca de cinco milh?es de hectares de cana-de-a??car plantados e da ?rea total cultivada, 80% ? queimada nos seis meses de pr?-colheita, o que equivale a, aproximadamente, quatro milh?es de hectares. Com a queima de toda essa biomassa por longo per?odo, s?o enviadas ? atmosfera in?meras part?culas e gases poluentes e as part?culas suspensas, especialmente as finas e ultrafinas, provocam rea??es al?rgicas e inflamat?rias ao penetrar no sistema respirat?rio.

O Esp?rito Santo possui hoje seis grandes usinas de beneficiamento da cana-de-a??car: Lasa, em Linhares; Disa e Alcon, em Concei??o da Barra; Paineiras, em Itapemirim; Albesa, em Boa Esperan?a e Cridasa, no munic?pio de Pedro Can?rio.



Fonte: Site Campo Vivo