Projeto que incentiva integra??o entre lavoura, pecu?ria e silvicultura pode ser votado na quarta-feira
Pode ser votado na quarta-feira (15), pelo Plen?rio do Senado, o Projeto de Lei da C?mara 78/08, que concede incentivos especiais ao produtor rural que adotar t?cnicas de integra??o entre lavoura, pecu?ria e silvicultura. O projeto tem parecer favor?vel da Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA), onde foi relatado pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT).
De autoria do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a proposta estende os benef?cios previstos na Lei 8.171/91 - que o projeto altera - aos produtores que adotarem sistemas integrados agroflorestais, agropastoris ou agrossilvopastoris, desde que voltados para a recupera??o de ?reas degradadas ou em fase de degrada??o. O relator destacou, entre os benef?cios previstos na lei, a prioridade na obten??o de apoio financeiro oficial e prefer?ncia na presta??o de servi?os oficiais de assist?ncia t?cnica e de fomento.
Goellner ressaltou que as condi??es para recebimento dos benef?cios, previstas na lei, restringem-se ?s a??es de preserva??o, conserva??o ou recupera??o de vegeta??o nativa, recursos h?dricos e solos. Ele considerou louv?vel que se inclua no rol de capacitados a receber tais incentivos os propriet?rios rurais que estabele?am sistemas produtivos econ?micos e ambientalmente sustent?veis.
O relator ressalvou que o PLS 260/07, de autoria do senador Expedito J?nior (PR-RO), que institui a Pol?tica Nacional de Integra??o Lavoura-Pecu?ria, n?o incorpora em seus princ?pios a integra??o da atividade agropecu?ria com a florestal. Para ele, o PLC 78/08 "reveste-se de significativa import?ncia" por valorizar o princ?pio da integra??o entre a lavoura, a pecu?ria e a silvicultura.
O parecer da CRA traz uma emenda alterando a ementa do projeto, que, em vez de estender os incentivos da lei ao produtor rural "que adotar t?cnicas de integra??o entre lavoura e pecu?ria", passa a visar o produtor rural "que adotar t?cnicas de integra??o entre lavoura, pecu?ria e silvicultura".
Fonte: Jos? Paulo Tupynamb? / Ag?ncia Senado
De autoria do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a proposta estende os benef?cios previstos na Lei 8.171/91 - que o projeto altera - aos produtores que adotarem sistemas integrados agroflorestais, agropastoris ou agrossilvopastoris, desde que voltados para a recupera??o de ?reas degradadas ou em fase de degrada??o. O relator destacou, entre os benef?cios previstos na lei, a prioridade na obten??o de apoio financeiro oficial e prefer?ncia na presta??o de servi?os oficiais de assist?ncia t?cnica e de fomento.
Goellner ressaltou que as condi??es para recebimento dos benef?cios, previstas na lei, restringem-se ?s a??es de preserva??o, conserva??o ou recupera??o de vegeta??o nativa, recursos h?dricos e solos. Ele considerou louv?vel que se inclua no rol de capacitados a receber tais incentivos os propriet?rios rurais que estabele?am sistemas produtivos econ?micos e ambientalmente sustent?veis.
O relator ressalvou que o PLS 260/07, de autoria do senador Expedito J?nior (PR-RO), que institui a Pol?tica Nacional de Integra??o Lavoura-Pecu?ria, n?o incorpora em seus princ?pios a integra??o da atividade agropecu?ria com a florestal. Para ele, o PLC 78/08 "reveste-se de significativa import?ncia" por valorizar o princ?pio da integra??o entre a lavoura, a pecu?ria e a silvicultura.
O parecer da CRA traz uma emenda alterando a ementa do projeto, que, em vez de estender os incentivos da lei ao produtor rural "que adotar t?cnicas de integra??o entre lavoura e pecu?ria", passa a visar o produtor rural "que adotar t?cnicas de integra??o entre lavoura, pecu?ria e silvicultura".
Fonte: Jos? Paulo Tupynamb? / Ag?ncia Senado