Projeto de lei quer reduzir jornada de trabalho
1 de setembro de 2020
Um projeto de lei da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ? motivo de preocupa??es entre produtores rurais brasileiros. Trata-se de uma altera??o na Consolida??o das Leis Trabalhistas (CLT) que prev? a redu??o da carga hor?ria de trabalho. Al?m da proposta de pausa de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho, a medida prev? pagamento de adicional de 30% sobre o sal?rio daqueles trabalhadores que durante sua jornada de trabalho exp?em sua pele ao sol e ? radia??o ultravioleta. A senadora considera a atividade penosa e insalubre.
A Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Esp?rito Santo (Faes) acredita que a diminui??o da jornada de trabalho vai provocar aumento no custo da produ??o, que consequentemente chegar? ?s prateleiras dos supermercados. ?Se o produtor, que j? amarga pre?os muito baixos na venda de seus produtos, precisar investir mais dinheiro em sua propriedade e empregar mais m?o de obra, o valor pode acabar sendo repassado para o consumidor final?, enfatiza o presidente da Faes, J?lio Rocha.
Os produtores rurais capixabas que empregam trabalhadores em suas propriedades est?o apreensivos. ?O setor prim?rio j? passa por tantas restri??es, precisa lidar com as intemp?ries clim?ticas e agora pode ter mais uma preocupa??o. N?o podemos suportar isso tudo. O projeto da senadora ? no m?nimo inconsequente e n?o conhece a realidade do setor?, comenta o produtor rural de Linhares, Antonio Roberte Bourguignon.
O projeto de lei est? pronto para ser votado, em decis?o terminativa, pela Comiss?o de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal. Se aprovado, a CLT sofrer? as seguintes altera??es: a jornada de trabalho ser? limitada a seis horas di?rias ou 36 horas semanais; o empregador ser? obrigado a conceder, a cada 90 minutos de trabalho consecutivo, intervalos de dez minutos para repouso, n?o inclu?do no expediente do trabalhador; al?m de pagar adicional de 30% sobre o sal?rio, descontando-se as incorpora??es resultantes de gratifica??es e pr?mios.
Fonte: I?! Comunica??o
A Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Esp?rito Santo (Faes) acredita que a diminui??o da jornada de trabalho vai provocar aumento no custo da produ??o, que consequentemente chegar? ?s prateleiras dos supermercados. ?Se o produtor, que j? amarga pre?os muito baixos na venda de seus produtos, precisar investir mais dinheiro em sua propriedade e empregar mais m?o de obra, o valor pode acabar sendo repassado para o consumidor final?, enfatiza o presidente da Faes, J?lio Rocha.
Os produtores rurais capixabas que empregam trabalhadores em suas propriedades est?o apreensivos. ?O setor prim?rio j? passa por tantas restri??es, precisa lidar com as intemp?ries clim?ticas e agora pode ter mais uma preocupa??o. N?o podemos suportar isso tudo. O projeto da senadora ? no m?nimo inconsequente e n?o conhece a realidade do setor?, comenta o produtor rural de Linhares, Antonio Roberte Bourguignon.
O projeto de lei est? pronto para ser votado, em decis?o terminativa, pela Comiss?o de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal. Se aprovado, a CLT sofrer? as seguintes altera??es: a jornada de trabalho ser? limitada a seis horas di?rias ou 36 horas semanais; o empregador ser? obrigado a conceder, a cada 90 minutos de trabalho consecutivo, intervalos de dez minutos para repouso, n?o inclu?do no expediente do trabalhador; al?m de pagar adicional de 30% sobre o sal?rio, descontando-se as incorpora??es resultantes de gratifica??es e pr?mios.
Fonte: I?! Comunica??o