Produtor respons?vel vai ganhar incentivos
Produtores rurais que protegem o meio ambiente ou recuperam ?reas degradadas poder?o ganhar incentivos financeiros bancados pelo governo federal. A novidade consta do projeto de lei enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva, na sexta-feira passada, Dia Mundial do Meio Ambiente. ? prevista no texto a cria??o da Pol?tica Nacional de Gest?o dos Servi?os Ambientais e do Programa Nacional de Pagamento por Servi?os Ambientais.
A iniciativa faz parte do conjunto de medidas anunciadas pelo governo, durante cerim?nia realizada na Bahia, para comemorar a data. Incluiu tamb?m a cria??o de quatro unidades de conserva??o e do Programa de Manejo Florestal Comunit?rio e Familiar.
Da solenidade participou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que enfrenta desgaste por trombar com colegas de minist?rio e xingado os produtores rurais de "vigaristas".
Independentemente da perman?ncia ou n?o de Minc no governo, o projeto poder? ganhar tramita??o r?pida porque conta com o apoio das bancadas ambientalista e ruralista. "Estou firme, firm?ssimo. Tremei, poluidores", disse Minc.
Para ele, o pagamento por servi?os ambientais previsto no projeto ? uma solu??o vi?vel porque as popula??es envolvidas na ilegalidade dos crimes ambientais passam a conhecer uma outra forma de assegurar seu sustento, sem ter de degradar a natureza. O valor do servi?o a ser pago ao provedor dos recursos naturais ser? definido para cada projeto pelo Minist?rio da Fazenda.
De acordo com o projeto, um dos tr?s subprogramas previstos sobre servi?os ambientais ? o Produtor de ?gua. Ir? assegurar incentivos econ?micos e financeiros, como forma de compensa??o, aos produtores rurais que contribuam para a prote??o e recupera??o de mananciais e corpos h?dricos.
Outro subprograma ? de Unidades de Conserva??o, que vai gerir a??es de pagamento aos provedores residentes em unidades de conserva??o e aos propriet?rios rurais com Reserva Particular do Patrim?nio Natural.
? previsto ainda o subprograma Bolsa Verde, uma esp?cie de Bolsa Fam?lia ambientalista j? adotada em alguns estados. O programa estabelece o pagamento por servi?os ambientais a agricultores familiares, assentados de reforma agr?ria e povos e comunidades tradicionais.
Em todos os casos, ser?o pass?veis de pagamento os servi?os de conserva??o e recupera??o de florestas degradadas em ?reas de preserva??o permanente, em ?reas de reserva legal do pr?prio im?vel rural ou da ?rea de dom?nio p?blico e uso coletivo e a recupera??o de ?reas de uso agr?cola degradadas, por meio da convers?o ao sistema de manejo agroecol?gico do solo.
As unidades de conversa??o criadas s?o as Reservas Extrativistas (Resex) Prainha do Canto Verde, em Beberibe (CE), Renascer (PA) e Cassurub? (BA) e o Monumento Natural do Rio S?o Francisco, no Nordeste.
O desmatamento na Amaz?nia apresentou queda em torno de 60% entre fevereiro e abril de 2009 com rela??o ao mesmo per?odo do ano passado, representando uma ?rea total desmatada de 197 Km?. Dados do Inpe d?o conta de uma redu??o de 90%, que, mesmo confrontada com o aumento da cobertura de nuvens na regi?o amaz?nica, indicam uma diminui??o significativa dos ?ndices.
Produtores rurais que protegem o meio ambiente ou recuperam ?reas degradadas pelo desmatamento poder?o ganhar incentivos financeiros bancados pelo governo federal.
Fonte: DCI
A iniciativa faz parte do conjunto de medidas anunciadas pelo governo, durante cerim?nia realizada na Bahia, para comemorar a data. Incluiu tamb?m a cria??o de quatro unidades de conserva??o e do Programa de Manejo Florestal Comunit?rio e Familiar.
Da solenidade participou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que enfrenta desgaste por trombar com colegas de minist?rio e xingado os produtores rurais de "vigaristas".
Independentemente da perman?ncia ou n?o de Minc no governo, o projeto poder? ganhar tramita??o r?pida porque conta com o apoio das bancadas ambientalista e ruralista. "Estou firme, firm?ssimo. Tremei, poluidores", disse Minc.
Para ele, o pagamento por servi?os ambientais previsto no projeto ? uma solu??o vi?vel porque as popula??es envolvidas na ilegalidade dos crimes ambientais passam a conhecer uma outra forma de assegurar seu sustento, sem ter de degradar a natureza. O valor do servi?o a ser pago ao provedor dos recursos naturais ser? definido para cada projeto pelo Minist?rio da Fazenda.
De acordo com o projeto, um dos tr?s subprogramas previstos sobre servi?os ambientais ? o Produtor de ?gua. Ir? assegurar incentivos econ?micos e financeiros, como forma de compensa??o, aos produtores rurais que contribuam para a prote??o e recupera??o de mananciais e corpos h?dricos.
Outro subprograma ? de Unidades de Conserva??o, que vai gerir a??es de pagamento aos provedores residentes em unidades de conserva??o e aos propriet?rios rurais com Reserva Particular do Patrim?nio Natural.
? previsto ainda o subprograma Bolsa Verde, uma esp?cie de Bolsa Fam?lia ambientalista j? adotada em alguns estados. O programa estabelece o pagamento por servi?os ambientais a agricultores familiares, assentados de reforma agr?ria e povos e comunidades tradicionais.
Em todos os casos, ser?o pass?veis de pagamento os servi?os de conserva??o e recupera??o de florestas degradadas em ?reas de preserva??o permanente, em ?reas de reserva legal do pr?prio im?vel rural ou da ?rea de dom?nio p?blico e uso coletivo e a recupera??o de ?reas de uso agr?cola degradadas, por meio da convers?o ao sistema de manejo agroecol?gico do solo.
As unidades de conversa??o criadas s?o as Reservas Extrativistas (Resex) Prainha do Canto Verde, em Beberibe (CE), Renascer (PA) e Cassurub? (BA) e o Monumento Natural do Rio S?o Francisco, no Nordeste.
O desmatamento na Amaz?nia apresentou queda em torno de 60% entre fevereiro e abril de 2009 com rela??o ao mesmo per?odo do ano passado, representando uma ?rea total desmatada de 197 Km?. Dados do Inpe d?o conta de uma redu??o de 90%, que, mesmo confrontada com o aumento da cobertura de nuvens na regi?o amaz?nica, indicam uma diminui??o significativa dos ?ndices.
Produtores rurais que protegem o meio ambiente ou recuperam ?reas degradadas pelo desmatamento poder?o ganhar incentivos financeiros bancados pelo governo federal.
Fonte: DCI