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A produtividade rural e as inten??es do governo
Pressionado pelo MST, o presidente Lula determinou ? sua equipe que amplie os ?ndices de produtividade da propriedade rural como crit?rio de desapropria??o para novos assentamentos.
A iniciativa tem um evidente car?ter pol?tico-ideol?gico, pois desconsidera fatores t?cnicos, econ?micos e de mercado que precisam ser devidamente contextualizados, sem mencionar o fato de que, se implementada, criar? inseguran?a jur?dica num setor estrat?gico para a economia nacional.
Com um simplismo quase rudimentar, os defensores da medida alegam que os ?ndices de produtividade vigentes, fixados em 1975, est?o defasados. Em algumas culturas, como o milho, a produtividade m?dia atual no Paran? e em S?o Paulo j? atinge o triplo dos ?ndices ent?o estabelecidos.
Assim sendo, a atualiza??o dos par?metros ampliaria o n?mero de propriedades dispon?veis para assentamentos, pois aquelas que n?o atingem a m?dia de produtividade observada atualmente n?o estariam cumprindo sua fun??o social.
Infelizmente, essa argumenta??o desconsidera a realidade dos processos produtivos agr?colas, influenciados por um amplo conjunto de quest?es, que a presidente da Confedera??o Nacional da Agricultura, senadora K?tia Abreu, definiu como ?fatores totais de produtividade?. Tais como flutua??es de pre?os do mercado internacional, instabilidade clim?tica, disponibilidade e qualidade do cr?dito, custos dos juros e da m?o-de-obra etc.
Pondera??es bastante semelhantes foram feitas dias atr?s por 20 secret?rios estaduais de Agricultura reunidos em Goi?nia, onde aprovaram documento enviado ao ministro Reinhold Stephanes.
Como assinalou o presidente da Federa??o da Agricultura do Paran?, ?gide Meneguette, em carta ao presidente Lula, a explora??o racional da propriedade rural vai muito al?m dos ?ndices de produtividade. Ela precisa levar em conta aspectos t?cnicos, como capacidade do uso do solo, extens?o do empreendimento e emprego de tecnologia que proporcione seu desenvolvimento sustent?vel a longo prazo, al?m de fatores sazonais de mercado em que as decis?es s?o orientadas por oferta e procura.
O agroneg?cio responde por quase um ter?o do PIB brasileiro e um em cada tr?s empregos existentes. O saldo nacional de sua balan?a comercial saltou de US$ 14 bilh?es, em 1999, para US$ 60 bilh?es no ano passado. No Paran?, o setor foi respons?vel por dois ter?os dos US$ 15 bilh?es exportados pelo Estado em 2008.
Por todos esses n?meros, a produ??o rural ganhou import?ncia estrat?gica e garantiu que o pa?s sa?sse mais rapidamente da crise econ?mica mundial. O m?nimo que se espera do governo ? que respeite o produtor e ap?ie o setor com cr?dito de qualidade (juros baixos), assist?ncia t?cnica e infraestrutura (estradas melhores, ferrovias e portos eficientes).
Em vez disso, o governo amea?a punir a produ??o com medidas que desestabilizam ? e at? inviabilizam ? um setor vital da economia brasileira.
? um retrocesso inaceit?vel.

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