Promovendo a regularização ambiental e oferecendo subsídios econômicos aos produtores, o programa Pravaler se uniu ao programa Reflorestar como uma oportunidade de geração de renda aos produtores rurais.
A ideia tomou forma com a realização do Senar-ES (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Espírito Santo), junto com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o Governo do Estado, em parceria com o Idaf (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo), o Incaper (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural), a Faes (Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo), além de apoio do Serviço Florestal Brasileiro e da agência alemã, Giz.
Responsável pela operacionalização do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o Reflorestar é uma iniciativa capixaba que trabalha para recuperar coberturas florestais de imóveis rurais, visando a restauração do ciclo hidrológico. Enquanto o Pravaler leva alternativas tecnológicas acessíveis aos produtores.
Se você é um proprietário rural e tem áreas a serem recompostas no âmbito do “Código Florestal” (Lei nº 12.651/2012 - Proteção da Vegetação Nativa), você pode ser um beneficiado. Confira o passo a passo:
Passo a passo para regularização ambiental produtiva:
1- Adesão dos produtores rurais
Equipes técnicas do Reflorestar e do Pravaler são responsáveis pela mobilização dos produtores rurais. Os produtores deverão assinar o Termo de Adesão.
2- Elaboração do projeto de adequação ambiental
Equipes técnicas irão fornecer os projetos de adequação ambiental aos produtores rurais, via Reflorestar. Serão adotados protocolos, seguindo os parâmetros de quitação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O produtor rural também pode ter apoio a áreas adicionais, dentro das regras previstas.
3 - Emissão de contrato do Reflorestar com o produtor
Formalização do contrato do produtor com o Reflorestar, com duração de 5 anos, podendo receber o pagamento por Serviços Ambientais - PSA, além de benefícios do Pravaler.
4- Instalação do Projeto e Monitoramento da Execução
A assistência técnica e o apoio para a aquisição de insumos, serão viabilizados por meio do Reflorestar. Os beneficiários receberão também a assistência técnica complementar do Senar-ES ou do Incaper, para garantir a conformidade e a regularização ambiental dos imóveis rurais de acordo com as regras estabelecidas pelo PRA-ES.
Documentação necessária
Para fazer o cadastramento é preciso apresentar alguns documentos. São eles: Documento de Identidade do proprietário/possuidor do imóvel rural; Comprovante de estado civil, de residência e de dados bancários; Cadastro Ambiental Rural (CAR); Certidão do Cadastro do Imóvel Rural (CCIR); e Certidão Negativa de Débito Federal e Estadual.
Benefícios
Confira os benefícios dos produtores ligados ao Pravaler e Reflorestar:
- Capacitação dos produtores rurais, pelo Senar-ES ou Incaper, com apresentação de soluções tecnológicas adaptáveis à realidade local, além de assistência técnica complementar para a propriedade rural como um todo;
- Assistência técnica para elaboração, execução e monitoramento dos projetos de adequação ambiental produtiva;
- Apoio financeiro realizado para a compra de mudas, insumos e materiais necessários para a execução dos projetos de adequação ambiental produtiva;
- Recuperação da área com espécies produtivas, para geração de renda;
- Ampliação da assistência técnica pelas Empresas Credenciadas para as áreas de APP, RL e Uso Restrito;
- Oportunidade para as certificações Ambientais;
- Oportunidade de acesso a mercados diferenciados.
Mas atenção! O produtor tem suas responsabilidades no processo. Como preparar a área, implantar e realizar a manutenção de práticas sustentáveis de uso da terra, conforme recomendação técnica; Adquirir o material para cercamento e manejo adequado das áreas e os insumos previstos no projeto técnico; Permitir livre acesso dos técnicos designados para o acompanhamento das atividades de diagnóstico, implantação e monitoramento.
Se interessou? É viabilizando a regularização ambiental produtiva de imóveis rurais, a partir da adequação ambiental oferecida pelo Pravaler, por meio do Reflorestar, que o Senar ajuda produtores rurais a fazerem parte do movimento que recupera o meio ambiente.