Por dentro do cofre do MST
Assertivos do ponto de vista ideol?gico, os l?deres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra s?o evasivos quan-do perguntados de onde v?m os recursos que sustentam as invas?es de fazendas e manifesta??es que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro ? proveniente de doa??es de simpatizantes, da colabora??o volunt?ria dos camponeses e da ajuda de organismos humanit?rios. Mentira. O cofre da organiza??o come?a a ser aberto e, dentro dele, j? foram encontradas as primeiras provas concretas daquilo de que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST ? movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres p?blicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um minist?rio, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a pol?cia, o MST o faz com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o aux?lio de estrangeiros que n?o deveriam imiscuir-se em assuntos do pa?s.
VEJA teve acesso ?s informa??es banc?rias de quatro organiza??es n?o governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A an?lise dos dados financeiros da Associa??o Nacional de Coopera??o Agr?cola (Anca), da Confedera??o das Coo-perativas de Reforma Agr?ria do Brasil (Concrab), do Centro de Forma??o e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto T?cnico de Estudos Agr?rios e Cooperativismo (Itac) revela que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribui??o de recursos, p?blicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:
? As quatro entidades-cofre receberam 20 milh?es de reais em doa??es do exterior entre 2003 e 2007. A contabiliza??o desses recursos n?o foi devidamente informada ? Receita Federal.
? As quatro entidades-cofre repassaram uma parte consider?vel do dinheiro a empresas de transporte, gr?ficas e editoras vinculadas a partidos pol?ticos e ao MST. H? coincid?ncias entre as datas de transfer?ncia do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.
? As quatro entidades-cofre receberam 43 milh?es de reais em conv?nios com o governo federal de 2003 a 2007. Existe uma grande concentra??o de gastos ?s v?speras de manifesta??es estridentes do MST.
? As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente intera??o financeira com associa??es e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes s?o ligados ao MST.
? As quatro entidades-cofre registram movimenta??es ban-c?rias estranhas, com vul-tosos saques na boca do caixa, ind?cio de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.
Entre 2003 e 2008, segundo levantamentos oficiais, cerca de trinta entidades de trabalhadores rurais receberam do governo federal o equivalente a 145 milh?es de reais. O dinheiro ? repassado em forma de conv?nios, normalmente para cursos de treinamento. O Tribunal de Contas da Uni?o j? identificou irregularidades em v?rios desses cursos. S?o desvios como cadastros de pessoas que n?o participaram de aula alguma e despesas que n?o existiram justificadas com notas frias.
A Anca, por exemplo, teve os bens bloqueados pela Justi?a ap?s a constata??o de que uma parte dos recursos de um conv?nio milion?rio assinado com o Minist?rio da Educa??o, para alfabetizar jovens, foi parar nos cofres do MST. Teoricamente, a Anca, a Concrab, o Cepatec e o Itac s?o organiza??es independentes, sem nenhum v?nculo oficial entre si ou com o MST. Mas s? teoricamente. A quebra dos sigilos banc?rio, fiscal e telef?nico das entidades-cofre mostra que elas fazem parte de um mesmo corpo, s?o uma coisa s?, bem organizada e estruturada para dificultar o rastreamento do dinheiro que recebem e administram sem controle legal algum.
Eis um exemplo da teia que precisa ser vencida para tentar entender como os recursos deixam o cofre da entidade e viajam por caminhos indiretos ao MST. Uma das benefici?rias de repasses da Anca ? a gr?fica Express?o Popular. Seus s?cios s?o todos ligados ao MST, como Suzana Ang?lica Paim Figueiredo, advogada do escrit?rio do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, que atua em causas de interesse do MST. Suzana faz parte da banca que defende o terrorista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil. A advogada ainda ? presidente de uma segunda editora, a Brasil de Fato, que tamb?m recebe recursos da Anca, tamb?m presta servi?os ao MST e tem como conselheiro ningu?m menos que Jo?o Pedro Stedile, l?der-mor do MST, um dos principais defensores da n?o extradi??o de Battisti. Anca, Brasil de Fato e MST, embora sem v?nculos aparentes, funcionavam no mesmo conjunto de salas em S?o Paulo. Procurada, a advogada Suzana n?o quis esclarecer que tipo de servi?o as gr?ficas prestaram ? Anca. Indagadas, o m?ximo que as tr?s entidades admitem ? que existe uma parceria entre elas. Essa parceria, ao que tudo indica, serve inclusive para ocultar as atividades do departamento financeiro do movimento sem-terra.
Al?m de funcionarem nos mesmos endere?os, como ? o caso da Itac e da Concrab, e de dividirem os mesmos assessores e telefones, como a Anca e a gr?fica, as entidades curiosamente recorrem aos mesmos contadores e advogados ? eles tamb?m, ressalte-se, integrantes de cooperativas ligadas ao MST. A an?lise dos dados sigilosos revela que Ilton Vieira Flores, o contador da Anca, o cofre principal do MST, ? um dos respons?veis pelo Cepatec, outra fonte de arrecada??o de dinheiro do movimento. O contador tamb?m ? diretor da Cooperbio ? um excelente exemplo, ali?s, de como as ONGs ligadas ao MST se entranharam no governo.
A cooperativa, que tem como fun??o intermediar recursos para associa??es de trabalhadores rurais que se dedicam ? fabrica??o de mat?ria-prima para a produ??o de biocombust?veis, assinou conv?nios milion?rios com a Petrobras. O presidente da Cooperbio, Rom?rio Rossetto, ? primo do presidente da Petrobras Biocombust?vel, o petista Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agr?rio, uma das principais fontes de recursos da Anca, do Cepatec, da Concrab e do Itac.
H? muito que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro p?blico e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, ? investigada desde 2005 por suas liga??es com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcion?rios da entidade realizaram saques milion?rios em dinheiro em datas que coincidem com manifesta??es promovidas pelo MST e tamb?m com per?odos eleitorais.
Outra coincid?ncia: tabulando os gastos das entidades, resta evidente que parte expressiva dos recursos ? destinada a pessoas f?sicas ou jur?dicas vinculadas ao MST. H? tamb?m transfer?ncias banc?rias suspeit?ssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais do Cepatec foram parar na conta de M?rcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosm?ticos residente na periferia de Bras?lia. "N?o sei do que se trata, n?o sei o que ? Cepatec e n?o movimento a conta no banco h? mais de tr?s anos", diz a comerci?ria. O Cepatec tamb?m n?o quis se pronunciar.
Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, n?o existe juridicamente. N?o tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, n?o pode receber verbas oficiais. "Por isso, eles usam essas entidades como fachada", diz o senador Alvaro Dias, do PSDB do Paran?, que presidiu a CPI da Terra h? quatro anos e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados banc?rios. Aliados hist?ricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgot?vel de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos conv?nios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, ? qualifica??o de m?o de obra. Mas ? quase imposs?vel averiguar se esse ? mesmo o fim da dinheirama. "Hoje o MST s? sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar", diz o historiador Marco Antonio Villa.
O MST sempre utilizou o enfrentamento como pe?a de marketing do movimento. No governo passado, os sem-terra chegaram a organizar uma marcha que reuniu 100 000 pessoas em um protesto em Bras?lia, al?m de invadirem a fazenda do presidente da Rep?blica com direito a transmiss?o televisiva. No governo Lula, a rela??o come?ou tensa, mas foi se acalmando ? medida que aumentavam os repasses de dinheiro e pessoas ligadas ao movimento eram nomeadas para chefiar os escrit?rios regionais do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra).
O MST passou, ent?o, a concentrar os ataques ? iniciativa privada, especialmente ao agroneg?cio. Os escrit?rios do Incra se tornaram suporte para a??es contra produtores rurais, muitos deles personagens influentes na base aliada do governo. Al?m disso, os assentamentos contribu?ram para aumentar a taxa de desmatamento e as ONGs ligadas ? reforma agr?ria se tornaram um ralo pelo qual o dinheiro p?blico ? desviado. Esse estado de coisas levou ? instala??o de uma CPI no Senado e, ato cont?nuo, a um recuo do Planalto nos afagos aos sem-terra. A pretexto da crise econ?mica mundial, o governo cortou mais de 40% da verba prevista para os programas de reforma agr?ria. Cedendo ? press?o de ruralistas, tirou das m?os do MST o comando de escrit?rios estrat?gicos do Incra, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, e colocou no lugar pessoas indicadas por ruralistas. Por fim, o golpe mais dolorido: fechou a milion?ria torneira dos conv?nios.
As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 40 milh?es de reais em um ?nico ano. No in?cio do governo Lula, em 2003, esses repasses n?o alcan?avam 15 milh?es de reais. No ano seguinte, cresceram substancialmente, ultrapassando os 23 milh?es de reais. Em 2005, o valor aumentou novamente, atingindo 38 milh?es de reais. No segundo mandato, as den?ncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem-terra ganharam for?a. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses ?s ONGs ficaram em 28 milh?es de reais.
No ano passado, as entidades receberam 13 milh?es. E, nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST acolheram menos de 7 milh?es de reais em conv?nios com o governo federal. Como rea??o, a tr?gua com o governo tamb?m minguou. No in?cio de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Minist?rio da Fazenda. A a??o em Bras?lia foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de fam?lias que est?o acampadas. Nos bastidores, negocia a retomada dos repasses para as ONGs e a recupera??o do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, existem at? amea?as de criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organiza??o bandida que cresceu sob seus ausp?cios.
Com reportagem de Ot?vio Cabral
Fonte: Veja
VEJA teve acesso ?s informa??es banc?rias de quatro organiza??es n?o governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A an?lise dos dados financeiros da Associa??o Nacional de Coopera??o Agr?cola (Anca), da Confedera??o das Coo-perativas de Reforma Agr?ria do Brasil (Concrab), do Centro de Forma??o e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto T?cnico de Estudos Agr?rios e Cooperativismo (Itac) revela que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribui??o de recursos, p?blicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:
? As quatro entidades-cofre receberam 20 milh?es de reais em doa??es do exterior entre 2003 e 2007. A contabiliza??o desses recursos n?o foi devidamente informada ? Receita Federal.
? As quatro entidades-cofre repassaram uma parte consider?vel do dinheiro a empresas de transporte, gr?ficas e editoras vinculadas a partidos pol?ticos e ao MST. H? coincid?ncias entre as datas de transfer?ncia do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.
? As quatro entidades-cofre receberam 43 milh?es de reais em conv?nios com o governo federal de 2003 a 2007. Existe uma grande concentra??o de gastos ?s v?speras de manifesta??es estridentes do MST.
? As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente intera??o financeira com associa??es e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes s?o ligados ao MST.
? As quatro entidades-cofre registram movimenta??es ban-c?rias estranhas, com vul-tosos saques na boca do caixa, ind?cio de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.
Entre 2003 e 2008, segundo levantamentos oficiais, cerca de trinta entidades de trabalhadores rurais receberam do governo federal o equivalente a 145 milh?es de reais. O dinheiro ? repassado em forma de conv?nios, normalmente para cursos de treinamento. O Tribunal de Contas da Uni?o j? identificou irregularidades em v?rios desses cursos. S?o desvios como cadastros de pessoas que n?o participaram de aula alguma e despesas que n?o existiram justificadas com notas frias.
A Anca, por exemplo, teve os bens bloqueados pela Justi?a ap?s a constata??o de que uma parte dos recursos de um conv?nio milion?rio assinado com o Minist?rio da Educa??o, para alfabetizar jovens, foi parar nos cofres do MST. Teoricamente, a Anca, a Concrab, o Cepatec e o Itac s?o organiza??es independentes, sem nenhum v?nculo oficial entre si ou com o MST. Mas s? teoricamente. A quebra dos sigilos banc?rio, fiscal e telef?nico das entidades-cofre mostra que elas fazem parte de um mesmo corpo, s?o uma coisa s?, bem organizada e estruturada para dificultar o rastreamento do dinheiro que recebem e administram sem controle legal algum.
Eis um exemplo da teia que precisa ser vencida para tentar entender como os recursos deixam o cofre da entidade e viajam por caminhos indiretos ao MST. Uma das benefici?rias de repasses da Anca ? a gr?fica Express?o Popular. Seus s?cios s?o todos ligados ao MST, como Suzana Ang?lica Paim Figueiredo, advogada do escrit?rio do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, que atua em causas de interesse do MST. Suzana faz parte da banca que defende o terrorista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil. A advogada ainda ? presidente de uma segunda editora, a Brasil de Fato, que tamb?m recebe recursos da Anca, tamb?m presta servi?os ao MST e tem como conselheiro ningu?m menos que Jo?o Pedro Stedile, l?der-mor do MST, um dos principais defensores da n?o extradi??o de Battisti. Anca, Brasil de Fato e MST, embora sem v?nculos aparentes, funcionavam no mesmo conjunto de salas em S?o Paulo. Procurada, a advogada Suzana n?o quis esclarecer que tipo de servi?o as gr?ficas prestaram ? Anca. Indagadas, o m?ximo que as tr?s entidades admitem ? que existe uma parceria entre elas. Essa parceria, ao que tudo indica, serve inclusive para ocultar as atividades do departamento financeiro do movimento sem-terra.
Al?m de funcionarem nos mesmos endere?os, como ? o caso da Itac e da Concrab, e de dividirem os mesmos assessores e telefones, como a Anca e a gr?fica, as entidades curiosamente recorrem aos mesmos contadores e advogados ? eles tamb?m, ressalte-se, integrantes de cooperativas ligadas ao MST. A an?lise dos dados sigilosos revela que Ilton Vieira Flores, o contador da Anca, o cofre principal do MST, ? um dos respons?veis pelo Cepatec, outra fonte de arrecada??o de dinheiro do movimento. O contador tamb?m ? diretor da Cooperbio ? um excelente exemplo, ali?s, de como as ONGs ligadas ao MST se entranharam no governo.
A cooperativa, que tem como fun??o intermediar recursos para associa??es de trabalhadores rurais que se dedicam ? fabrica??o de mat?ria-prima para a produ??o de biocombust?veis, assinou conv?nios milion?rios com a Petrobras. O presidente da Cooperbio, Rom?rio Rossetto, ? primo do presidente da Petrobras Biocombust?vel, o petista Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agr?rio, uma das principais fontes de recursos da Anca, do Cepatec, da Concrab e do Itac.
H? muito que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro p?blico e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, ? investigada desde 2005 por suas liga??es com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcion?rios da entidade realizaram saques milion?rios em dinheiro em datas que coincidem com manifesta??es promovidas pelo MST e tamb?m com per?odos eleitorais.
Outra coincid?ncia: tabulando os gastos das entidades, resta evidente que parte expressiva dos recursos ? destinada a pessoas f?sicas ou jur?dicas vinculadas ao MST. H? tamb?m transfer?ncias banc?rias suspeit?ssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais do Cepatec foram parar na conta de M?rcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosm?ticos residente na periferia de Bras?lia. "N?o sei do que se trata, n?o sei o que ? Cepatec e n?o movimento a conta no banco h? mais de tr?s anos", diz a comerci?ria. O Cepatec tamb?m n?o quis se pronunciar.
Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, n?o existe juridicamente. N?o tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, n?o pode receber verbas oficiais. "Por isso, eles usam essas entidades como fachada", diz o senador Alvaro Dias, do PSDB do Paran?, que presidiu a CPI da Terra h? quatro anos e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados banc?rios. Aliados hist?ricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgot?vel de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos conv?nios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, ? qualifica??o de m?o de obra. Mas ? quase imposs?vel averiguar se esse ? mesmo o fim da dinheirama. "Hoje o MST s? sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar", diz o historiador Marco Antonio Villa.
O MST sempre utilizou o enfrentamento como pe?a de marketing do movimento. No governo passado, os sem-terra chegaram a organizar uma marcha que reuniu 100 000 pessoas em um protesto em Bras?lia, al?m de invadirem a fazenda do presidente da Rep?blica com direito a transmiss?o televisiva. No governo Lula, a rela??o come?ou tensa, mas foi se acalmando ? medida que aumentavam os repasses de dinheiro e pessoas ligadas ao movimento eram nomeadas para chefiar os escrit?rios regionais do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra).
O MST passou, ent?o, a concentrar os ataques ? iniciativa privada, especialmente ao agroneg?cio. Os escrit?rios do Incra se tornaram suporte para a??es contra produtores rurais, muitos deles personagens influentes na base aliada do governo. Al?m disso, os assentamentos contribu?ram para aumentar a taxa de desmatamento e as ONGs ligadas ? reforma agr?ria se tornaram um ralo pelo qual o dinheiro p?blico ? desviado. Esse estado de coisas levou ? instala??o de uma CPI no Senado e, ato cont?nuo, a um recuo do Planalto nos afagos aos sem-terra. A pretexto da crise econ?mica mundial, o governo cortou mais de 40% da verba prevista para os programas de reforma agr?ria. Cedendo ? press?o de ruralistas, tirou das m?os do MST o comando de escrit?rios estrat?gicos do Incra, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, e colocou no lugar pessoas indicadas por ruralistas. Por fim, o golpe mais dolorido: fechou a milion?ria torneira dos conv?nios.
As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 40 milh?es de reais em um ?nico ano. No in?cio do governo Lula, em 2003, esses repasses n?o alcan?avam 15 milh?es de reais. No ano seguinte, cresceram substancialmente, ultrapassando os 23 milh?es de reais. Em 2005, o valor aumentou novamente, atingindo 38 milh?es de reais. No segundo mandato, as den?ncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem-terra ganharam for?a. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses ?s ONGs ficaram em 28 milh?es de reais.
No ano passado, as entidades receberam 13 milh?es. E, nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST acolheram menos de 7 milh?es de reais em conv?nios com o governo federal. Como rea??o, a tr?gua com o governo tamb?m minguou. No in?cio de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Minist?rio da Fazenda. A a??o em Bras?lia foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de fam?lias que est?o acampadas. Nos bastidores, negocia a retomada dos repasses para as ONGs e a recupera??o do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, existem at? amea?as de criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organiza??o bandida que cresceu sob seus ausp?cios.
Com reportagem de Ot?vio Cabral
Fonte: Veja