Pol?tica agr?cola ? decisiva para mercado produtivo
A formula??o de uma pol?tica agr?cola pelo governo, apoiada e alicer?ada pelos segmentos do agroneg?cio, ? decisiva para a forma??o, solidez e expans?o do mercado produtivo. Contribuem, para o desenvolvimento desse setor, o seguro rural, que contou com investimentos de R$ 160 milh?es em 2008, o fundo de cat?strofe, instrumento de resseguro suplementar para casos de adversidades clim?ticas e a reestrutura??o da d?vida rural, que abrange R$ 75 bilh?es e tem potencial para atender 2,8 milh?es de contratos.
Nesta safra, o Plano Agr?cola e Pecu?rio 2008/2009 destinou R$ 65 bilh?es para financiamentos da agricultura empresarial, o que representa 217% a mais que o ofertado no per?odo 2002/2003. Destes, R$ 45,4 bilh?es s?o a juros controlados, ou seja, com encargo financeiro de 6,75% ao ano. Nesta edi??o, uma novidade: o plano destina R$ 1 bilh?o ao Programa de Estimulo ? Produ??o Agropecu?ria Sustent?vel (Produsa), como linha de cr?dito para a recupera??o de ?reas degradadas.
Com o objetivo de garantir aos produtores safra positiva em 2009, a partir de pre?os compat?veis com os custos de produ??o, est?o destinados R$ 3,8 bilh?es para pol?ticas de apoio ? comercializa??o, sendo R$ 2,3 bilh?es para aquisi??o de produtos e R$ 1,5 bilh?o para equaliza??o de pre?os. Com isso, s?o realizados leil?es de compra e de venda que contribuem para o aumento da renda e que funcionam para suprir o abastecimento com estoques p?blicos, quando necess?rio, o que ameniza eventuais altas de pre?os dos alimentos.
Entre as metas do Plano Agr?cola e Pecu?rio, at? junho de 2009, est?o a amplia??o da produ??o agr?cola, redu??o do impacto do aumento do custo para o produtor, garantia do abastecimento interno e aumento da participa??o no mercado externo.
Renegocia??o contempla R$ 75 bilh?es - A Lei n? 11/775/08 regulariza a situa??o dos agricultores que tinham d?vidas acumuladas desde a d?cada de 80, d? tratamento a R$ 75 bilh?es, o que representa cobertura de 2,8 milh?es de contratos. ? um conjunto de medidas para estimular o desenvolvimento da agricultura familiar e do agroneg?cio brasileiro. Destacam-se a redu??o dos encargos por inadimpl?ncias incidentes sobre presta??es vencidas e n?o pagas; dilui??o do saldo devedor vencido entre as parcelas vincendas; concess?o de prazo adicional para pagamento; redu??o das taxas de juros das opera??es com encargos mais elevados e descontos para liquida??o das opera??es antigas com risco da Uni?o.
Os produtores que participam do Programa de Recupera??o da Lavoura Cacaueira Baiana tamb?m foram contemplados lei. Cerca de nove mil contratos, firmados a partir de 1995, com valor de quase R$ 500 milh?es, est?o entre os beneficiados com medidas como substitui??o de indexadores, redu??o de encargos, descontos para liquida??o ou renegocia??o das d?vidas e prazo adicional para pagamento. Por meio desses descontos, ser? poss?vel reduzir os d?bitos com o sistema financeiro em at? 42%.
A expectativa do governo ? que a recomposi??o da renda agr?cola contribua para consolidar a economia e o Pa?s como um dos principais exportadores do mundo. A publica??o da Medida Provis?ria que deu origem ? lei foi resultado da negocia??o de 10 meses entre representantes do setor, parlamentares das Comiss?es de Agricultura da C?mara e do Senado e os minist?rios da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, do Desenvolvimento Agr?rio, da Fazenda e da Integra??o Nacional.
Fonte: MAPA
Nesta safra, o Plano Agr?cola e Pecu?rio 2008/2009 destinou R$ 65 bilh?es para financiamentos da agricultura empresarial, o que representa 217% a mais que o ofertado no per?odo 2002/2003. Destes, R$ 45,4 bilh?es s?o a juros controlados, ou seja, com encargo financeiro de 6,75% ao ano. Nesta edi??o, uma novidade: o plano destina R$ 1 bilh?o ao Programa de Estimulo ? Produ??o Agropecu?ria Sustent?vel (Produsa), como linha de cr?dito para a recupera??o de ?reas degradadas.
Com o objetivo de garantir aos produtores safra positiva em 2009, a partir de pre?os compat?veis com os custos de produ??o, est?o destinados R$ 3,8 bilh?es para pol?ticas de apoio ? comercializa??o, sendo R$ 2,3 bilh?es para aquisi??o de produtos e R$ 1,5 bilh?o para equaliza??o de pre?os. Com isso, s?o realizados leil?es de compra e de venda que contribuem para o aumento da renda e que funcionam para suprir o abastecimento com estoques p?blicos, quando necess?rio, o que ameniza eventuais altas de pre?os dos alimentos.
Entre as metas do Plano Agr?cola e Pecu?rio, at? junho de 2009, est?o a amplia??o da produ??o agr?cola, redu??o do impacto do aumento do custo para o produtor, garantia do abastecimento interno e aumento da participa??o no mercado externo.
Renegocia??o contempla R$ 75 bilh?es - A Lei n? 11/775/08 regulariza a situa??o dos agricultores que tinham d?vidas acumuladas desde a d?cada de 80, d? tratamento a R$ 75 bilh?es, o que representa cobertura de 2,8 milh?es de contratos. ? um conjunto de medidas para estimular o desenvolvimento da agricultura familiar e do agroneg?cio brasileiro. Destacam-se a redu??o dos encargos por inadimpl?ncias incidentes sobre presta??es vencidas e n?o pagas; dilui??o do saldo devedor vencido entre as parcelas vincendas; concess?o de prazo adicional para pagamento; redu??o das taxas de juros das opera??es com encargos mais elevados e descontos para liquida??o das opera??es antigas com risco da Uni?o.
Os produtores que participam do Programa de Recupera??o da Lavoura Cacaueira Baiana tamb?m foram contemplados lei. Cerca de nove mil contratos, firmados a partir de 1995, com valor de quase R$ 500 milh?es, est?o entre os beneficiados com medidas como substitui??o de indexadores, redu??o de encargos, descontos para liquida??o ou renegocia??o das d?vidas e prazo adicional para pagamento. Por meio desses descontos, ser? poss?vel reduzir os d?bitos com o sistema financeiro em at? 42%.
A expectativa do governo ? que a recomposi??o da renda agr?cola contribua para consolidar a economia e o Pa?s como um dos principais exportadores do mundo. A publica??o da Medida Provis?ria que deu origem ? lei foi resultado da negocia??o de 10 meses entre representantes do setor, parlamentares das Comiss?es de Agricultura da C?mara e do Senado e os minist?rios da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, do Desenvolvimento Agr?rio, da Fazenda e da Integra??o Nacional.
Fonte: MAPA