Penhor da safra deveria ser garantia do custeio - Goellner
Os bancos devem mudar as regras de reclassifica??o de risco para os produtores que pretendem renegociar as suas d?vidas, defendeu o senador Gilberto Goellner (DEM/MT) em reuni?o realizada ontem, promovida pela Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria do Senado Federal (CRA). Ele acrescentou que o penhor de safra tamb?m deveria ser adotado pelo Banco do Brasil como garantia do custeio agr?cola.
Na avalia??o do senador, as diversas renegocia??es das d?vidas dos produtores rurais, fruto da inexist?ncia de um seguro rural e da pouca efetividade do programa de garantia dos pre?os m?nimos, elevou a classifica??o de risco dos mutu?rios do cr?dito rural, agravando a sua situa??o j? dif?cil.
As sucessivas crises do setor provocadas, algumas vezes, por efeitos clim?ticos, ou pelo c?mbio, ou por planos econ?micos, ou ainda pelas crises internacionais ou internas, estimularam o ac?mulo de d?vidas continuamente renegociadas, com alto custo para o Tesouro Nacional.
Goellner destacou que, mesmo ap?s a determina??o do Banco Central, por meio das Resolu??es 3.499 e 2.682, que fixam regras para a classifica??o de opera??o de cr?dito, os bancos continuam a operar com uma classifica??o de risco alta, impedindo que os recursos de custeio cheguem ao produtor rural.
? sempre a mesma hist?ria: os bancos anunciam novos recursos para a agricultura, por?m, n?o existe condi??o real para que esses financiamentos de custeio agr?cola sejam concretizados. De que adianta o Governo Federal anunciar um volume expressivo, se o produtor, por causa da sua classifica??o extremamente negativa, n?o consegue se qualificar para o cr?dito?, queixou-se o parlamentar.
Presentes na reuni?o, o diretor de Agroneg?cio do Banco do Brasil, Jos? Carlos Vaz e o vice-presidente de Agroneg?cio do BB, Luis Carlos Guedes Pinto, ressaltaram que ? preciso distinguir risco banc?rio daquele inerente ? atividade agr?cola.
A produ??o rural possui um car?ter biol?gico, que se d? em ciclos e condiciona essa atividade, explicou Guedes, o que leva, segundo ele, a uma volatilidade muito grande dos pre?os. Entretanto, os custos de produ??o mant?m-se est?veis e, em geral, com tend?ncia a crescer. Esse risco, de acordo com o vice-presidente, ? diferente do banc?rio.
Guedes ressaltou que qualquer ind?cio de quebra na safra tem um impacto negativo na expectativa de o banco receber o pagamento. Quanto maior o risco avaliado pelo banco no financiamento agr?cola, maior ser? a necessidade de aprovisionamento de recursos, o que, em s?ntese, ? preju?zo para a institui??o financeira. O vice-presidente acrescentou que n?s (Brasil) n?o separamos esses dois riscos. Esse ? o problema.
Para os representantes, o governo precisa refor?ar os mecanismos de garantia de renda do produtor. Guedes sugeriu mais investimentos no seguro de safra, com base em dados atualizados de produtividade. Tamb?m ressaltou que a pol?tica de cr?dito deveria considerar a renda do produtor aumentando o pr?mio da garantia de pre?o do produto. esses dois mecanismos, colocados em pr?tica, ser?o menos onerosos para o Tesouro Nacional do que custear as sucessivas renegocia??es, que, al?m de tudo, causam um grande desgaste pol?tico.
Guedes sugeriu, ao final, que a legisla??o brasileira trate de forma diferente as opera??es de cr?dito comercial corrente das opera??es de cr?dito rural, cujos modelos s?o diferentes e incompat?veis dentro das mesmas regras.
Para o senador Goellner, duas a??es devem ser adotadas de imediato.
A primeira seria a cria??o de um Grupo de Trabalho, com a participa??o dos Bancos do Brasil e Central, dos Minist?rios da Fazenda e da Agricultura, da CNA, e de senadores, com o objetivo de discutir alternativas para os problemas existentes nas opera??es de cr?dito rural, com ?nfase na classifica??o de risco.
A outra seria a ado??o do penhor de safra como garantia do custeio agr?cola, com o controle da opera??o desde o plantio at? a armazenagem, como fazem algumas institui??es financeiras privadas. As informa??es s?o da assessoria do senador Gilberto Goellner.
Fonte: Ultimo Segundo
Na avalia??o do senador, as diversas renegocia??es das d?vidas dos produtores rurais, fruto da inexist?ncia de um seguro rural e da pouca efetividade do programa de garantia dos pre?os m?nimos, elevou a classifica??o de risco dos mutu?rios do cr?dito rural, agravando a sua situa??o j? dif?cil.
As sucessivas crises do setor provocadas, algumas vezes, por efeitos clim?ticos, ou pelo c?mbio, ou por planos econ?micos, ou ainda pelas crises internacionais ou internas, estimularam o ac?mulo de d?vidas continuamente renegociadas, com alto custo para o Tesouro Nacional.
Goellner destacou que, mesmo ap?s a determina??o do Banco Central, por meio das Resolu??es 3.499 e 2.682, que fixam regras para a classifica??o de opera??o de cr?dito, os bancos continuam a operar com uma classifica??o de risco alta, impedindo que os recursos de custeio cheguem ao produtor rural.
? sempre a mesma hist?ria: os bancos anunciam novos recursos para a agricultura, por?m, n?o existe condi??o real para que esses financiamentos de custeio agr?cola sejam concretizados. De que adianta o Governo Federal anunciar um volume expressivo, se o produtor, por causa da sua classifica??o extremamente negativa, n?o consegue se qualificar para o cr?dito?, queixou-se o parlamentar.
Presentes na reuni?o, o diretor de Agroneg?cio do Banco do Brasil, Jos? Carlos Vaz e o vice-presidente de Agroneg?cio do BB, Luis Carlos Guedes Pinto, ressaltaram que ? preciso distinguir risco banc?rio daquele inerente ? atividade agr?cola.
A produ??o rural possui um car?ter biol?gico, que se d? em ciclos e condiciona essa atividade, explicou Guedes, o que leva, segundo ele, a uma volatilidade muito grande dos pre?os. Entretanto, os custos de produ??o mant?m-se est?veis e, em geral, com tend?ncia a crescer. Esse risco, de acordo com o vice-presidente, ? diferente do banc?rio.
Guedes ressaltou que qualquer ind?cio de quebra na safra tem um impacto negativo na expectativa de o banco receber o pagamento. Quanto maior o risco avaliado pelo banco no financiamento agr?cola, maior ser? a necessidade de aprovisionamento de recursos, o que, em s?ntese, ? preju?zo para a institui??o financeira. O vice-presidente acrescentou que n?s (Brasil) n?o separamos esses dois riscos. Esse ? o problema.
Para os representantes, o governo precisa refor?ar os mecanismos de garantia de renda do produtor. Guedes sugeriu mais investimentos no seguro de safra, com base em dados atualizados de produtividade. Tamb?m ressaltou que a pol?tica de cr?dito deveria considerar a renda do produtor aumentando o pr?mio da garantia de pre?o do produto. esses dois mecanismos, colocados em pr?tica, ser?o menos onerosos para o Tesouro Nacional do que custear as sucessivas renegocia??es, que, al?m de tudo, causam um grande desgaste pol?tico.
Guedes sugeriu, ao final, que a legisla??o brasileira trate de forma diferente as opera??es de cr?dito comercial corrente das opera??es de cr?dito rural, cujos modelos s?o diferentes e incompat?veis dentro das mesmas regras.
Para o senador Goellner, duas a??es devem ser adotadas de imediato.
A primeira seria a cria??o de um Grupo de Trabalho, com a participa??o dos Bancos do Brasil e Central, dos Minist?rios da Fazenda e da Agricultura, da CNA, e de senadores, com o objetivo de discutir alternativas para os problemas existentes nas opera??es de cr?dito rural, com ?nfase na classifica??o de risco.
A outra seria a ado??o do penhor de safra como garantia do custeio agr?cola, com o controle da opera??o desde o plantio at? a armazenagem, como fazem algumas institui??es financeiras privadas. As informa??es s?o da assessoria do senador Gilberto Goellner.
Fonte: Ultimo Segundo