Parlamentares pedem anula??o das multas ambientais
Novamente deputados federais e senadores pressionaram o Ministro das Rela??es Institucionais, Jos? M?cio, para que o substituto do decreto presidencial 6.514 seja assinado pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
A reuni?o ocorreu hoje pela manh? no Pal?cio do Planalto.
Os parlamentares t?m urg?ncia na publica??o do reformulado 6.514, que trata das normas ambientais e suas penalidades, devido ? agonia instalada entre os propriet?rios rurais com as multas milion?rias aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renov?veis (Ibama), impedindo a continuidade do cultivo da safra em determinadas ?reas como no Oeste da Bahia, a retirada e apreens?o de gado de algumas fazendas sem direito ao contradit?rio, ou seja, a defesa dos produtores.
O deputado federal Homero Pereira (PR-MT) pede a suspens?o imediata do processo de cobran?a das multas. Segundo ele, foi negociado um prazo de 12 meses para que o produtor consiga cumprir as exig?ncias ambientais, consta no documento que altera o decreto 6.514. Al?m disso, est? em processo a moderniza??o do C?digo Florestal, no qual modifica muitas das regras regulamentadas no 6.514.
Precisamos de coer?ncia. N?o podemos, simplesmente, retirar do produtor sua fonte de renda, impedindo-o de produzir. Se h? algo irregular, que se abra prazo cab?vel para sua normaliza??o, argumentou o parlamentar.
O ministro afirmou que j? conversou com o presidente e aguarda um posicionamento. Hoje novamente se reunir? com o chefe maior do executivo para tratar do assunto. Estou solid?rio ? causa. Sei da dificuldade que est? sendo para a agricultura brasileira. Falarei novamente hoje com o presidente e vou ponderar todos os pontos aqui apontados, disse. As informa??es s?o da assessoria do deputado Homero Pereira.
Fonte: Ag?ncia Safra
A reuni?o ocorreu hoje pela manh? no Pal?cio do Planalto.
Os parlamentares t?m urg?ncia na publica??o do reformulado 6.514, que trata das normas ambientais e suas penalidades, devido ? agonia instalada entre os propriet?rios rurais com as multas milion?rias aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renov?veis (Ibama), impedindo a continuidade do cultivo da safra em determinadas ?reas como no Oeste da Bahia, a retirada e apreens?o de gado de algumas fazendas sem direito ao contradit?rio, ou seja, a defesa dos produtores.
O deputado federal Homero Pereira (PR-MT) pede a suspens?o imediata do processo de cobran?a das multas. Segundo ele, foi negociado um prazo de 12 meses para que o produtor consiga cumprir as exig?ncias ambientais, consta no documento que altera o decreto 6.514. Al?m disso, est? em processo a moderniza??o do C?digo Florestal, no qual modifica muitas das regras regulamentadas no 6.514.
Precisamos de coer?ncia. N?o podemos, simplesmente, retirar do produtor sua fonte de renda, impedindo-o de produzir. Se h? algo irregular, que se abra prazo cab?vel para sua normaliza??o, argumentou o parlamentar.
O ministro afirmou que j? conversou com o presidente e aguarda um posicionamento. Hoje novamente se reunir? com o chefe maior do executivo para tratar do assunto. Estou solid?rio ? causa. Sei da dificuldade que est? sendo para a agricultura brasileira. Falarei novamente hoje com o presidente e vou ponderar todos os pontos aqui apontados, disse. As informa??es s?o da assessoria do deputado Homero Pereira.
Fonte: Ag?ncia Safra