Parlamentares e setor discutem mudan?as no c?digo florestal
Parlamentares e representantes da agricultura se reuniram, nesta ter?a-feira (17), no Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa), para discutir a atualiza??o do C?digo Florestal. A legisla??o, criada em 1965, j? teve v?rios itens alterados e sofreu mudan?as importantes em cinco momentos nos ?ltimos trinta anos: em 1978, 1986, 1989, 2001 e 2006.
Hoje, o texto mais parece uma colcha de retalhos, com tantos ajustes e modifica??es, comentou o ministro Reinhold Stephanes. Para ele, as mudan?as causaram at? confus?o sobre a correta aplica??o da norma.
Segundo o ministro da Agricultura, as diferen?as entre o Brasil rural de 1965 e o atual s?o imensas. Se no passado, a pr?pria lei incentivava o desmatamento na Regi?o Norte, em nome do crescimento, hoje, ? preciso trabalhar pelo desmatamento zero no bioma amaz?nico, criando condi??es, inclusive, de compensar quem ainda tem direito a desmatar, explica.
Stephanes destacou que algumas das mudan?as legais, adotadas para evitar a destrui??o da floresta amaz?nica, est?o inviabilizando a produ??o agr?cola em ?reas nas quais determinadas culturas est?o consolidadas h? gera??es, sendo a base da economia de algumas regi?es. ? o caso dos cafezais de Minas Gerais e tamb?m do arroz no Rio Grande do Sul, cita o ministro.
A exemplo do debate sobre a reestrutura??o da d?vida rural, que reuniu, por iniciativa do Minist?rio da Agricultura, a ?rea financeira do governo federal, representantes dos produtores e parlamentares, Stephanes acredita que a atualiza??o do C?digo Florestal tem que ser amplamente discutida. Para ele, as quest?es de produ??o rural e de conserva??o ambiental devem estar no mesmo n?vel de import?ncia econ?mica e social, em todas as discuss?es.
O Minist?rio da Agricultura vai colocar ? disposi??o dos participantes da reuni?o dados de estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (Embrapa), Universidade de Campinas (Unicamp), entre outros ?rg?os, para qualificar a discuss?o. S?o trabalhos sobre efeitos das mudan?as clim?ticas na produ??o agr?cola nacional, participa??o brasileira nas emiss?es de di?xido de carbono e a expans?o do uso de ?reas do Brasil, entre outros.
Para o ministro Stephanes, as decis?es na ?rea ambiental devem se beneficiar do conhecimento e da informa??o gerados pela pesquisa e pelos avan?os tecnol?gicos. Hoje, o monitoramento georreferenciado das ?reas desmatadas ? uma grande ferramenta de controle, que pode ser potencializada, em fun??o do avan?o da pecu?ria de corte, pondera o ministro.
O ministro lembra que a ?rea de produ??o de gr?os deve chegar a 47 milh?es de hectares, ou seja, 5,5% do territ?rio nacional. Parece pouco o espa?o da nossa agricultura, considerando a discuss?o e restri??es que se imp?em a um setor que tem contribu?do muito na gera??o de emprego, renda e alimentos, conclui.
Fonte: Mapa.
Hoje, o texto mais parece uma colcha de retalhos, com tantos ajustes e modifica??es, comentou o ministro Reinhold Stephanes. Para ele, as mudan?as causaram at? confus?o sobre a correta aplica??o da norma.
Segundo o ministro da Agricultura, as diferen?as entre o Brasil rural de 1965 e o atual s?o imensas. Se no passado, a pr?pria lei incentivava o desmatamento na Regi?o Norte, em nome do crescimento, hoje, ? preciso trabalhar pelo desmatamento zero no bioma amaz?nico, criando condi??es, inclusive, de compensar quem ainda tem direito a desmatar, explica.
Stephanes destacou que algumas das mudan?as legais, adotadas para evitar a destrui??o da floresta amaz?nica, est?o inviabilizando a produ??o agr?cola em ?reas nas quais determinadas culturas est?o consolidadas h? gera??es, sendo a base da economia de algumas regi?es. ? o caso dos cafezais de Minas Gerais e tamb?m do arroz no Rio Grande do Sul, cita o ministro.
A exemplo do debate sobre a reestrutura??o da d?vida rural, que reuniu, por iniciativa do Minist?rio da Agricultura, a ?rea financeira do governo federal, representantes dos produtores e parlamentares, Stephanes acredita que a atualiza??o do C?digo Florestal tem que ser amplamente discutida. Para ele, as quest?es de produ??o rural e de conserva??o ambiental devem estar no mesmo n?vel de import?ncia econ?mica e social, em todas as discuss?es.
O Minist?rio da Agricultura vai colocar ? disposi??o dos participantes da reuni?o dados de estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (Embrapa), Universidade de Campinas (Unicamp), entre outros ?rg?os, para qualificar a discuss?o. S?o trabalhos sobre efeitos das mudan?as clim?ticas na produ??o agr?cola nacional, participa??o brasileira nas emiss?es de di?xido de carbono e a expans?o do uso de ?reas do Brasil, entre outros.
Para o ministro Stephanes, as decis?es na ?rea ambiental devem se beneficiar do conhecimento e da informa??o gerados pela pesquisa e pelos avan?os tecnol?gicos. Hoje, o monitoramento georreferenciado das ?reas desmatadas ? uma grande ferramenta de controle, que pode ser potencializada, em fun??o do avan?o da pecu?ria de corte, pondera o ministro.
O ministro lembra que a ?rea de produ??o de gr?os deve chegar a 47 milh?es de hectares, ou seja, 5,5% do territ?rio nacional. Parece pouco o espa?o da nossa agricultura, considerando a discuss?o e restri??es que se imp?em a um setor que tem contribu?do muito na gera??o de emprego, renda e alimentos, conclui.
Fonte: Mapa.