O governo ? o gargalo
Um dos setores da economia brasileira mais afetados pela crise mundial ? o de infraestrutura, em decorr?ncia da decis?o das empresas privadas de suspender seus investimentos na ?rea. A situa??o ? particularmente preocupante nos portos. H? anos eles carecem de investimentos, pois o governo, quando os administrava, n?o aplicou os recursos que deveria ter aplicado e depois n?o criou as condi??es adequadas para que o setor privado o fizesse no volume necess?rio.
Agora, por n?o decidir a tempo, o governo impede que projetos privados sejam desenvolvidos, mesmo quando h? capital para ser investido e disposi??o do empresariado de ampliar e modernizar os portos. Este ? o caso dos contratos de arrendamento por meio dos quais empresas privadas operam terminais e armaz?ns nos portos. Cerca de 100 contratos j? venceram, est?o prestes a vencer ou vencer?o at? 2013, mas, at? agora, o governo nada fez para renov?-los. Por falta de garantias legais, investimentos programados pelas empresas est?o congelados, como mostrou reportagem de Ren?e Pereira publicada pelo Estado na segunda-feira. Ningu?m vai investir na expans?o ou moderniza??o sem saber se vai continuar com o arrendamento, justificou o presidente da Associa??o Brasileira dos Terminais Portu?rios (ABTP), Willen Manteli.
Somente em sete arrendamentos cujos contratos est?o prestes a vencer, a maioria no Porto de Santos, est?o programados investimentos de R$ 250 milh?es, mas sua libera??o depende da defini??o da situa??o. S?o projetos que ampliam a oferta dos servi?os e, geralmente, aumentam a efici?ncia operacional dos portos, o que resulta na redu??o dos custos de Transportes - que, ? um dos mais altos do mundo - e na melhoria da competitividade do produto nacional.
Por press?o das empresas particulares que operam terminais e armaz?ns nos portos pelo regime de arrendamento, a Ag?ncia Nacional de Transportes Aquavi?rios (Antaq), o ?rg?o regulador do setor, anunciou, h? algum tempo, que estava prestes a concluir a defini??o das principais normas que disciplinam a rela??o entre a Uni?o - que ? o poder concedente - e as empresas interessadas em operar nos portos por meio de concess?o. A Secretaria Especial de Portos (SEP), de sua parte, garante que os contratos vencidos ou prestes a vencer ser?o submetidos a novo processo de licita??o. Mas, at? agora, somente medidas paliativas t?m sido tomadas. Algumas empresas operam nos portos com contratos emergenciais. Outras tentam obter na Justi?a garantias mais s?lidas para continuar suas opera??es. Outras continuam a operar sem nenhuma restri??o.
O governo n?o pode alegar que foi surpreendido pelo problema, pois ele era previs?vel. Afinal, os contratos t?m prazo de validade que ? conhecido pelas partes que o assinam, uma das quais ? o governo. S?o conhecidas tamb?m as regras para sua prorroga??o e s?o igualmente p?blicos os limites para que eles sejam renovados.
Um dos contratos vencidos foi assinado em 1985 com validade por dez anos, prorrog?veis por mais dez. Em 2005, quando venceu a prorroga??o, a empresa concession?ria utilizou uma resolu??o da Antaq que lhe permitiu uma prorroga??o extra de tr?s anos. Tamb?m esta venceu - mas, at? agora, n?o se decidiu sobre a nova licita??o. Em outro caso, a Companhia Docas de Santos, que administra o maior porto da Am?rica Latina, assinou um contrato emergencial para permitir que a empresa concession?ria continuasse operando um terminal de exporta??o de a??car, mas tamb?m esse contrato est? prestes a vencer.
A ABTP diz que h? tempos alerta o governo. Se tivesse havido um acompanhamento dos cronogramas, o problema n?o teria se avolumado dessa forma, observa o presidente da associa??o. Apesar da extens?o do problema, o governo n?o demonstra preocupa??o. O secret?rio adjunto da SEP, Jos? Di Bella, diz que, depois das primeiras licita??es para a celebra??o de novos contratos de concess?o, as demais ser?o feitas rapidamente. O que n?o est? certo, por?m, ? quando as primeiras licita??es ser?o feitas nem em que condi??es.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Agora, por n?o decidir a tempo, o governo impede que projetos privados sejam desenvolvidos, mesmo quando h? capital para ser investido e disposi??o do empresariado de ampliar e modernizar os portos. Este ? o caso dos contratos de arrendamento por meio dos quais empresas privadas operam terminais e armaz?ns nos portos. Cerca de 100 contratos j? venceram, est?o prestes a vencer ou vencer?o at? 2013, mas, at? agora, o governo nada fez para renov?-los. Por falta de garantias legais, investimentos programados pelas empresas est?o congelados, como mostrou reportagem de Ren?e Pereira publicada pelo Estado na segunda-feira. Ningu?m vai investir na expans?o ou moderniza??o sem saber se vai continuar com o arrendamento, justificou o presidente da Associa??o Brasileira dos Terminais Portu?rios (ABTP), Willen Manteli.
Somente em sete arrendamentos cujos contratos est?o prestes a vencer, a maioria no Porto de Santos, est?o programados investimentos de R$ 250 milh?es, mas sua libera??o depende da defini??o da situa??o. S?o projetos que ampliam a oferta dos servi?os e, geralmente, aumentam a efici?ncia operacional dos portos, o que resulta na redu??o dos custos de Transportes - que, ? um dos mais altos do mundo - e na melhoria da competitividade do produto nacional.
Por press?o das empresas particulares que operam terminais e armaz?ns nos portos pelo regime de arrendamento, a Ag?ncia Nacional de Transportes Aquavi?rios (Antaq), o ?rg?o regulador do setor, anunciou, h? algum tempo, que estava prestes a concluir a defini??o das principais normas que disciplinam a rela??o entre a Uni?o - que ? o poder concedente - e as empresas interessadas em operar nos portos por meio de concess?o. A Secretaria Especial de Portos (SEP), de sua parte, garante que os contratos vencidos ou prestes a vencer ser?o submetidos a novo processo de licita??o. Mas, at? agora, somente medidas paliativas t?m sido tomadas. Algumas empresas operam nos portos com contratos emergenciais. Outras tentam obter na Justi?a garantias mais s?lidas para continuar suas opera??es. Outras continuam a operar sem nenhuma restri??o.
O governo n?o pode alegar que foi surpreendido pelo problema, pois ele era previs?vel. Afinal, os contratos t?m prazo de validade que ? conhecido pelas partes que o assinam, uma das quais ? o governo. S?o conhecidas tamb?m as regras para sua prorroga??o e s?o igualmente p?blicos os limites para que eles sejam renovados.
Um dos contratos vencidos foi assinado em 1985 com validade por dez anos, prorrog?veis por mais dez. Em 2005, quando venceu a prorroga??o, a empresa concession?ria utilizou uma resolu??o da Antaq que lhe permitiu uma prorroga??o extra de tr?s anos. Tamb?m esta venceu - mas, at? agora, n?o se decidiu sobre a nova licita??o. Em outro caso, a Companhia Docas de Santos, que administra o maior porto da Am?rica Latina, assinou um contrato emergencial para permitir que a empresa concession?ria continuasse operando um terminal de exporta??o de a??car, mas tamb?m esse contrato est? prestes a vencer.
A ABTP diz que h? tempos alerta o governo. Se tivesse havido um acompanhamento dos cronogramas, o problema n?o teria se avolumado dessa forma, observa o presidente da associa??o. Apesar da extens?o do problema, o governo n?o demonstra preocupa??o. O secret?rio adjunto da SEP, Jos? Di Bella, diz que, depois das primeiras licita??es para a celebra??o de novos contratos de concess?o, as demais ser?o feitas rapidamente. O que n?o est? certo, por?m, ? quando as primeiras licita??es ser?o feitas nem em que condi??es.
Fonte: O Estado de S. Paulo