Novo modelo de drawback reduz custo de produ??o para exportadores do agroneg?cio
1 de setembro de 2020
Um novo regime tribut?rio beneficiar? as empresas exportadoras em geral, incluindo as que operam com produtos do agroneg?cio. Trata-se do ?drawback integrado?, que consiste na suspens?o do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), da Contribui??o para o PIS/Pasep e da Cofins na aquisi??o no mercado interno ou na importa??o de mercadoria para emprego ou consumo na industrializa??o ou elabora??o de produto a ser exportado.
A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta n? 1, do Minist?rio da Ind?stria e Com?rcio e Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicada nesta quinta feira (2), no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU), e entrar? em vigor em 45 dias. O Minist?rio da Agricultura participou das discuss?es t?cnicas para garantir que o mecanismo abrangesse os itens do setor agr?cola que estavam exclu?dos na modalidade ?drawback verde-amarelo? e as sociedades cooperativas de produ??o agropecu?ria.
A diferen?a em rela??o ao chamado ?drawback verde-amarelo? ? que as mat?rias-primas utilizadas poder?o ser adquiridas no mercado interno de forma conjunta, ou n?o, com as importadas.
Benef?cios
Os setores mais beneficiados ser?o a avicultura, suinocultura, frutas, algod?o, vinhos, mel, l?cteos e outros que utilizam milho, soja, ra??es, medicamentos e embalagens e outros insumos do processo produtivo. Assim, as empresas e cooperativas ficar?o desobrigadas de recolher os referidos impostos. Atualmente, recolhem e aguardam posterior devolu??o. O novo regime representar? um al?vio no fluxo de caixa na propor??o do custo de produ??o de cada segmento, sendo que o percentual relativo ao PIS/Cofins ? de 9,25% e do IPI ? de 5%.
Os tributos com cobran?a suspensa t?m peso diferenciado no processo produtivo de cada setor, mas representam uma contribui??o importante no sentido de aumentar a competitividade das exporta??es agroindustriais.
Fonte: Minist?rio da Agricultura
A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta n? 1, do Minist?rio da Ind?stria e Com?rcio e Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicada nesta quinta feira (2), no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU), e entrar? em vigor em 45 dias. O Minist?rio da Agricultura participou das discuss?es t?cnicas para garantir que o mecanismo abrangesse os itens do setor agr?cola que estavam exclu?dos na modalidade ?drawback verde-amarelo? e as sociedades cooperativas de produ??o agropecu?ria.
A diferen?a em rela??o ao chamado ?drawback verde-amarelo? ? que as mat?rias-primas utilizadas poder?o ser adquiridas no mercado interno de forma conjunta, ou n?o, com as importadas.
Benef?cios
Os setores mais beneficiados ser?o a avicultura, suinocultura, frutas, algod?o, vinhos, mel, l?cteos e outros que utilizam milho, soja, ra??es, medicamentos e embalagens e outros insumos do processo produtivo. Assim, as empresas e cooperativas ficar?o desobrigadas de recolher os referidos impostos. Atualmente, recolhem e aguardam posterior devolu??o. O novo regime representar? um al?vio no fluxo de caixa na propor??o do custo de produ??o de cada segmento, sendo que o percentual relativo ao PIS/Cofins ? de 9,25% e do IPI ? de 5%.
Os tributos com cobran?a suspensa t?m peso diferenciado no processo produtivo de cada setor, mas representam uma contribui??o importante no sentido de aumentar a competitividade das exporta??es agroindustriais.
Fonte: Minist?rio da Agricultura