Novo modelo de drawback reduz custo de produ??o para exportadores do agroneg?cio
Um novo regime tribut?rio beneficiar? as empresas exportadoras em geral, incluindo as que operam com produtos do agroneg?cio. Trata-se do ?drawback integrado?, que consiste na suspens?o do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), da Contribui??o para o PIS/Pasep e da Cofins na aquisi??o no mercado interno ou na importa??o de mercadoria para emprego ou consumo na industrializa??o ou elabora??o de produto a ser exportado.
A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta n? 1, do Minist?rio da Ind?stria e Com?rcio e Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicada nesta quinta feira (2), no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU), e entrar? em vigor em 45 dias. O Minist?rio da Agricultura participou das discuss?es t?cnicas para garantir que o mecanismo abrangesse os itens do setor agr?cola que estavam exclu?dos na modalidade ?drawback verde-amarelo? e as sociedades cooperativas de produ??o agropecu?ria.
A diferen?a em rela??o ao chamado ?drawback verde-amarelo? ? que as mat?rias-primas utilizadas poder?o ser adquiridas no mercado interno de forma conjunta, ou n?o, com as importadas.
Benef?cios
Os setores mais beneficiados ser?o a avicultura, suinocultura, frutas, algod?o, vinhos, mel, l?cteos e outros que utilizam milho, soja, ra??es, medicamentos e embalagens e outros insumos do processo produtivo. Assim, as empresas e cooperativas ficar?o desobrigadas de recolher os referidos impostos. Atualmente, recolhem e aguardam posterior devolu??o. O novo regime representar? um al?vio no fluxo de caixa na propor??o do custo de produ??o de cada segmento, sendo que o percentual relativo ao PIS/Cofins ? de 9,25% e do IPI ? de 5%.
Os tributos com cobran?a suspensa t?m peso diferenciado no processo produtivo de cada setor, mas representam uma contribui??o importante no sentido de aumentar a competitividade das exporta??es agroindustriais.
Fonte: Minist?rio da Agricultura
A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta n? 1, do Minist?rio da Ind?stria e Com?rcio e Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicada nesta quinta feira (2), no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU), e entrar? em vigor em 45 dias. O Minist?rio da Agricultura participou das discuss?es t?cnicas para garantir que o mecanismo abrangesse os itens do setor agr?cola que estavam exclu?dos na modalidade ?drawback verde-amarelo? e as sociedades cooperativas de produ??o agropecu?ria.
A diferen?a em rela??o ao chamado ?drawback verde-amarelo? ? que as mat?rias-primas utilizadas poder?o ser adquiridas no mercado interno de forma conjunta, ou n?o, com as importadas.
Benef?cios
Os setores mais beneficiados ser?o a avicultura, suinocultura, frutas, algod?o, vinhos, mel, l?cteos e outros que utilizam milho, soja, ra??es, medicamentos e embalagens e outros insumos do processo produtivo. Assim, as empresas e cooperativas ficar?o desobrigadas de recolher os referidos impostos. Atualmente, recolhem e aguardam posterior devolu??o. O novo regime representar? um al?vio no fluxo de caixa na propor??o do custo de produ??o de cada segmento, sendo que o percentual relativo ao PIS/Cofins ? de 9,25% e do IPI ? de 5%.
Os tributos com cobran?a suspensa t?m peso diferenciado no processo produtivo de cada setor, mas representam uma contribui??o importante no sentido de aumentar a competitividade das exporta??es agroindustriais.
Fonte: Minist?rio da Agricultura