Nova lei de rastreabilidade oferece melhor condi??o ? pecu?ria
O Projeto de Lei 3514/08, que modifica as normas de rastreabilidade dos rebanhos bovino e bubalino no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira na C?mara dos Deputados. A informa??o ? do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que integrou a Subcomiss?o Especial que elaborou o relat?rio do Projeto de Lei da Rastreabilidade da Cadeira Produtiva das Carnes Bovina e Bubalina.
Agora, a proposta segue para an?lise no Senado Federal.
O projeto prev? que sistemas de rastreabilidade adicionais poder?o ser institu?dos, no entanto, dever?o ser de ades?o volunt?ria.
Com a aprova??o e regulamenta??o dessas normas, os produtores ter?o o prazo de dois anos para se adaptarem ?s exig?ncias de controle das carnes bovina e bubalina.
Conforme o texto do projeto, as formas utilizadas para identifica??o do gado continuar?o em uso, como marca??o a fogo e tatuagens. As guias exigidas para transporte e venda de animais certificar?o o atendimento de normas sanit?rias. Os documentos dever?o ser guardados por cinco anos. A organiza??o de uma base de dados eletr?nica sobre o setor ficar? sob a responsabilidade do Poder Executivo.
Nesta semana, os parlamentares que integraram a Subcomiss?o Especial se reuniram na Comiss?o de Agricultura e Pecu?ria para debater sobre as mudan?as do PL e para agilizar a aprova??o em plen?rio.
Propostas Hamm comenta que esta nova lei oferece melhores condi??es ? pecu?ria brasileira, estabelece regras e protege o setor produtivo. Al?m disso, valoriza ainda mais o potencial de crescimento da pecu?ria brasileira visando atingir novos mercados internacionais e principalmente atender as exig?ncias da Uni?o Europ?ia, que ? o bloco econ?mico que mais compra a carne brasileira.
O deputado observa que o projeto foi elaborado com a contribui??o de representantes de frigor?ficos, pecuaristas, governo federal e estaduais, certificadoras, entidades e especialistas. A subcomiss?o foi presidida pelo deputado Moreira Mendes, que foi relator do PL na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a. Na Comiss?o de Agricultura, o relator foi o deputado Abelardo Lupion.
Fonte: Ag?ncia Safras
Agora, a proposta segue para an?lise no Senado Federal.
O projeto prev? que sistemas de rastreabilidade adicionais poder?o ser institu?dos, no entanto, dever?o ser de ades?o volunt?ria.
Com a aprova??o e regulamenta??o dessas normas, os produtores ter?o o prazo de dois anos para se adaptarem ?s exig?ncias de controle das carnes bovina e bubalina.
Conforme o texto do projeto, as formas utilizadas para identifica??o do gado continuar?o em uso, como marca??o a fogo e tatuagens. As guias exigidas para transporte e venda de animais certificar?o o atendimento de normas sanit?rias. Os documentos dever?o ser guardados por cinco anos. A organiza??o de uma base de dados eletr?nica sobre o setor ficar? sob a responsabilidade do Poder Executivo.
Nesta semana, os parlamentares que integraram a Subcomiss?o Especial se reuniram na Comiss?o de Agricultura e Pecu?ria para debater sobre as mudan?as do PL e para agilizar a aprova??o em plen?rio.
Propostas Hamm comenta que esta nova lei oferece melhores condi??es ? pecu?ria brasileira, estabelece regras e protege o setor produtivo. Al?m disso, valoriza ainda mais o potencial de crescimento da pecu?ria brasileira visando atingir novos mercados internacionais e principalmente atender as exig?ncias da Uni?o Europ?ia, que ? o bloco econ?mico que mais compra a carne brasileira.
O deputado observa que o projeto foi elaborado com a contribui??o de representantes de frigor?ficos, pecuaristas, governo federal e estaduais, certificadoras, entidades e especialistas. A subcomiss?o foi presidida pelo deputado Moreira Mendes, que foi relator do PL na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a. Na Comiss?o de Agricultura, o relator foi o deputado Abelardo Lupion.
Fonte: Ag?ncia Safras