A Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes) participou, nesta quinta-feira (27), da cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 95/2025, que institui uma linha de crédito específica para a construção de barragens no estado. A solenidade foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador em exercício, Ricardo Ferraço, responsável por sancionar a nova legislação.

A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança hídrica no meio rural e fomentar o desenvolvimento do agro capixaba, recebeu apoio direto da Faes. A entidade solicitou agilidade na tramitação do projeto durante o Encontro do Agro com Deputados Estaduais, realizado na última segunda-feira (24), em Vitória.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, afirmou que a matéria poderia ter iniciado a tramitação apenas no próximo ano, mas ganhou prioridade diante da sua relevância para o setor. “Com o apoio dos colegas e respaldo do regimento interno, conseguimos incluir a proposta na pauta e votá-la já na quarta-feira”, destacou.

Com um investimento inicial de R$ 60 milhões, a nova linha de crédito vai possibilitar a construção de mais de 1.360 barragens em propriedades rurais, com capacidade total de armazenar até 68 milhões de metros cúbicos de água, segundo o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

Representando a Faes na solenidade, o vice-presidente Wesley Mendes ressaltou a importância da iniciativa como um marco nas políticas públicas voltadas ao campo capixaba. “Lembro da seca histórica de 2014 e de como foi difícil ouvir que não havíamos feito o dever de casa. Hoje, os números apresentados nos enchem de esperança. Essa entrega feita pelo Governo do Estado demonstra uma confiança enorme na capacidade do produtor rural capixaba de produzir e, acima de tudo, de contribuir para a solução de um dos nossos maiores desafios: a reservação de água”, afirmou.

Durante o evento, o governador em exercício destacou que a nova política complementa as ações voltadas para a construção de barragens coletivas. “Estamos consolidando uma política integrada para ampliar a capacidade de reservação de água no Espírito Santo. Essa nova linha de crédito fortalece o armazenamento hídrico diretamente nas propriedades rurais”, disse Ferraço.

Com a sanção da lei, o Espírito Santo dá mais um passo para estruturar a infraestrutura hídrica no campo, promovendo sustentabilidade e mais condições para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.

Mobilização da Faes

A aprovação do PL nº 95/2025 foi solicitada formalmente pela Faes durante o "Encontro do Agro com Deputados Estaduais", que reuniu representantes do setor produtivo e parlamentares no início da semana. Na ocasião, o presidente da Federação, Júlio Rocha, também solicitou avanços no processo de licenciamento ambiental para construção de barragens. “Precisamos de um esforço conjunto para reduzir a burocracia, sem abrir mão da sustentabilidade”, afirmou.