Mudan?a na legisla??o ambiental amplia ?rea para agricultura familiar
O Minist?rio do Meio Ambiente assinou nesta quarta-feira (22) tr?s instru??es normativas que regulamentam pontos da legisla??o ambiental que at? ent?o estavam em aberto, e, no entendimento dos agricultores, prejudicava a produ??o. A partir de agora, agricultores familiares poder?o somar ?rea de Prote??o Permanente - APP- ( margem de rios e encostas de morros) com a reserva legal. O que liberar? mais ?reas para planta??es.
Outro ponto ? que ser? permitido interfer?ncia de baixo impacto nas APPs, como a constru??o de um pequeno atracadouro para barcos e a constru??o de uma trilha para ecoturismo. As instru??es normativas tamb?m prev?em mais facilidade e agilidade para a delimita??o da reserva legal. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o processo que era caro e podia levar at? tr?s anos, agora ser? gratuito e poder? ser resolvido em duas semanas.
Esse pontos vinham sendo discutidos entre a ?rea ambiental do governo, o Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio e entidades representativas da agricultura familiar, como a Contag (Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), a Fetraf ( Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura) e a Via Campesina .
O ministro Minc admitiu que alguns dos pontos acertados poder?o ser estendidos ? grande agricultura, mas defendeu que haja um tratamento diferenciado.
- Essa ? a base para resolver o conjunto da agricultura, mas tem que ter tratamento diferenciado. Tratamento diferenciado n?o significa que voc? n?o vai viabilizar toda a agricultura - disse Minc, completando que a agricultura n?o pode ser criminalizada e sim orientada.
Presente ao evento, o ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Guilherme Cassel, a exemplo do colega tamb?m parecia querer encerrar de uma vez por todas a briga entre ruralistas e ambientalistas.
- Estava se desenvolvendo um conflito artificial entre pequenos e grandes agricultores, e entre agricultores e ambientalistas. Venceu o bom senso - disse Cassel.
FONTE: O Globo Online
Outro ponto ? que ser? permitido interfer?ncia de baixo impacto nas APPs, como a constru??o de um pequeno atracadouro para barcos e a constru??o de uma trilha para ecoturismo. As instru??es normativas tamb?m prev?em mais facilidade e agilidade para a delimita??o da reserva legal. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o processo que era caro e podia levar at? tr?s anos, agora ser? gratuito e poder? ser resolvido em duas semanas.
Esse pontos vinham sendo discutidos entre a ?rea ambiental do governo, o Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio e entidades representativas da agricultura familiar, como a Contag (Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), a Fetraf ( Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura) e a Via Campesina .
O ministro Minc admitiu que alguns dos pontos acertados poder?o ser estendidos ? grande agricultura, mas defendeu que haja um tratamento diferenciado.
- Essa ? a base para resolver o conjunto da agricultura, mas tem que ter tratamento diferenciado. Tratamento diferenciado n?o significa que voc? n?o vai viabilizar toda a agricultura - disse Minc, completando que a agricultura n?o pode ser criminalizada e sim orientada.
Presente ao evento, o ministro do Desenvolvimento Agr?rio, Guilherme Cassel, a exemplo do colega tamb?m parecia querer encerrar de uma vez por todas a briga entre ruralistas e ambientalistas.
- Estava se desenvolvendo um conflito artificial entre pequenos e grandes agricultores, e entre agricultores e ambientalistas. Venceu o bom senso - disse Cassel.
FONTE: O Globo Online