Minist?rio da Agricultura define normas para importa??o de defensivos
1 de setembro de 2020
Minist?rio da Agricultura define normas para importa??o de defensivos
O Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira (11.07) Instru??o Normativa para os pedidos de importa??o de defensivos agr?colas. O objetivo do documento, publicado no Di?rio Oficial da Uni?o, ? orientar as empresas deste setor que, apenas no ano passado, teve 22 mil licenciamentos concedidos.
O procedimento inicial ? preencher um requerimento e entregar em uma das 27 Superintend?ncias Federais de Agricultura (SFAs). Feito isso, o Mapa d? prazo de 30 dias para conceder uma resposta. Por?m, antes de solicitar o licenciamento a empresa ter? de possuir registro no ?rg?o competente do estado, e o defensivo deve estar registrado no Mapa.
Atualmente, a checagem de dados e o licenciamento de importa??o ? um procedimento manual, que utiliza at? tr?s sistemas de apoio: o Siscomex, Agrofit e o Sigvig. A instru??o normativa do governo prev? um trabalho integrado.
Para acessar a norma na ?ntegra, utilize o link abaixo.
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=11/07/2013&jornal=1&pagina=16&totalArquivos=352
O Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira (11.07) Instru??o Normativa para os pedidos de importa??o de defensivos agr?colas. O objetivo do documento, publicado no Di?rio Oficial da Uni?o, ? orientar as empresas deste setor que, apenas no ano passado, teve 22 mil licenciamentos concedidos.
O procedimento inicial ? preencher um requerimento e entregar em uma das 27 Superintend?ncias Federais de Agricultura (SFAs). Feito isso, o Mapa d? prazo de 30 dias para conceder uma resposta. Por?m, antes de solicitar o licenciamento a empresa ter? de possuir registro no ?rg?o competente do estado, e o defensivo deve estar registrado no Mapa.
Atualmente, a checagem de dados e o licenciamento de importa??o ? um procedimento manual, que utiliza at? tr?s sistemas de apoio: o Siscomex, Agrofit e o Sigvig. A instru??o normativa do governo prev? um trabalho integrado.
Para acessar a norma na ?ntegra, utilize o link abaixo.
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=11/07/2013&jornal=1&pagina=16&totalArquivos=352