Medida reduz ?reas de preserva??o ambiental
Os minist?rios do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Agr?rio anunciaram ontem um acordo que ir? reduzir a ?rea de preserva??o ambiental em propriedades de agricultura familiar, que t?m de 40 a 400 hectares. A agricultura familiar abrange 80% dos produtores rurais e 20% da ?rea agricult?vel do Brasil.
Hoje, todas as propriedades t?m que conservar ?reas como topos de morro e margens de rio e, al?m disso, ter uma reserva legal que varia de 20% a 80%, dependendo da regi?o.
A exce??o s?o propriedades com at? 30 hectares, que podem somar as ?reas desde que preservem um quarto da terra.
A proposta, agora, ? permitir que topos de morro e margens de rios possam entrar no c?lculo da reserva legal nas propriedades de agricultura familiar at? 400 hectares, o que diminuiria a ?rea total preservada.
A medida j? foi reivindicada pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), mas para todas as propriedades. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ? contra estender a medida a grandes agricultores. Somar ?rea de preserva??o permanente rios e morros com reserva legal para quem tem 30 ou 40 hectares n?o tem impacto no meio ambiente, mas para quem tem 100 mil hectares ? diferente, vai acabar com o cerrado, por exemplo.
A mudan?a poder? ser feita por medida provis?ria ou projeto de lei. Caber? ao presidente Lula definir isso e o tamanho das propriedades beneficiadas.
Outro an?ncio feito ontem ? a permiss?o para plantar ?rvores frut?feras em encostas, que tamb?m s?o ?reas de preserva??o. Segundo Minc, a possibilidade poder? ser estendida a propriedades maiores.
Haver? outros benef?cios para a agricultura familiar: o processo de averba??o da reserva legal (regulariza??o) passar? a ser gratuito; ser? permitido, com um limite m?ximo, o uso de lenha e madeira da reserva legal para benfeitorias na ?rea.
Mesmo reconhecendo que as ?reas de preserva??o podem diminuir, ambientalistas apoiaram o pacote, porque acreditam que a diminui??o ser? compensada pelo incentivo ? recupera??o das ?reas.
Minc fez o an?ncio ao lado de Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agr?rio), com quem teve desaven?as no ano passado, ap?s Minc divulgar -sem ter lido- relat?rio sobre desmatamento em ?reas de assentados.
Fonte: Folha de S. Paulo
Hoje, todas as propriedades t?m que conservar ?reas como topos de morro e margens de rio e, al?m disso, ter uma reserva legal que varia de 20% a 80%, dependendo da regi?o.
A exce??o s?o propriedades com at? 30 hectares, que podem somar as ?reas desde que preservem um quarto da terra.
A proposta, agora, ? permitir que topos de morro e margens de rios possam entrar no c?lculo da reserva legal nas propriedades de agricultura familiar at? 400 hectares, o que diminuiria a ?rea total preservada.
A medida j? foi reivindicada pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), mas para todas as propriedades. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ? contra estender a medida a grandes agricultores. Somar ?rea de preserva??o permanente rios e morros com reserva legal para quem tem 30 ou 40 hectares n?o tem impacto no meio ambiente, mas para quem tem 100 mil hectares ? diferente, vai acabar com o cerrado, por exemplo.
A mudan?a poder? ser feita por medida provis?ria ou projeto de lei. Caber? ao presidente Lula definir isso e o tamanho das propriedades beneficiadas.
Outro an?ncio feito ontem ? a permiss?o para plantar ?rvores frut?feras em encostas, que tamb?m s?o ?reas de preserva??o. Segundo Minc, a possibilidade poder? ser estendida a propriedades maiores.
Haver? outros benef?cios para a agricultura familiar: o processo de averba??o da reserva legal (regulariza??o) passar? a ser gratuito; ser? permitido, com um limite m?ximo, o uso de lenha e madeira da reserva legal para benfeitorias na ?rea.
Mesmo reconhecendo que as ?reas de preserva??o podem diminuir, ambientalistas apoiaram o pacote, porque acreditam que a diminui??o ser? compensada pelo incentivo ? recupera??o das ?reas.
Minc fez o an?ncio ao lado de Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agr?rio), com quem teve desaven?as no ano passado, ap?s Minc divulgar -sem ter lido- relat?rio sobre desmatamento em ?reas de assentados.
Fonte: Folha de S. Paulo