Mato Grosso j? faz gest?o ambiental compartilhada
O Mato Grosso est? entre os novos estados brasileiros que j? implantaram o sistema de Gest?o Ambiental Compartilhada. A informa??o ? do representante da Associa??o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Cl?udio Langone, palestrante do terceiro dia de eventos da edi??o 2009 da Semana do Meio Ambiente, realizada no Cenarium Rural da Famato, em Cuiab? (MT).
Langone explicou que a gest?o compartilhada nada mais ? do que a divis?o de tarefas entre estados e munic?pios na concess?o de licen?as ambientais, fiscaliza??o e implanta??o de programas voltados para educa??o e conscientiza??o ambiental, j? que os estados t?m uma sobrecarga muito grande de demandas que poderiam ser absorvidas pelos munic?pios.
O grande passo que falta para consolidar o sistema ? que os munic?pios se organizem, j? que os estados emitem cerca de 100 mil licen?as por ano e dos 5.500 munic?pios do Pa?s, passados mais de 20 anos da Constitui??o de 1988, apenas 500 emitem licen?as ambientais, diz Langone.
Ele explica que al?m da grande demanda que os estados enfrentam, existe ainda uma press?o muito grande das empresas de atividades de pequeno porte para dar mais agilidade aos processos em fun??o da exig?ncia da licen?a ambiental para que tenham acesso a financiamentos junto a bancos p?blicos e privados. Para ele, a descentraliza??o ? uma quest?o priorit?ria para a consolida??o do sistema de meio ambiente no Brasil.
Existe uma estimativa de que cerca de 70% das atividades que hoje s?o licenciadas pelos estados poderiam ser consideradas como de impacto local, como por exemplo, oficinas mec?nicas, postos de gasolina, garagem de lavagem de autom?veis, pequenas instala??es industriais, atividades rurais como a?udes e outras atividades pequenas, que segundo Langone, poderiam perfeitamente estar sendo licenciadas pelos munic?pios com taxas de licenciamento menores, j? que os ?rg?os estaduais precisam deslocar uma estrutura muito maior das capitais que acaba tornando o processo mais caro.
De acordo com o representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Lourival Vasconcelos, que palestrou sobre a implanta??o da descentraliza??o em Mato Grosso e participou da mesa redonda sobre o tema, atualmente cinco cidades do Estado, j? implantaram o sistema e cerca de nove p?los j? entraram com pedido para emitir licen?as ambientais.
Hoje o sistema de descentraliza??o j? est? consolidado nas cidades de Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Cuiab?, Primavera do Leste e Sorriso. Mas a maior parte das cidades p?lo como Alta Floresta, Sinop, Rondon?polis, entre outras, j? deram entrada no pedido para come?arem a emitir licen?as tamb?m. N?o h? grandes burocracias para que isso aconte?a, basta que os munic?pios se organizem e montem uma estrutura adequada para analisar, fiscalizar e emitir as licen?as, explicou.
A edi??o 2009 da Semana do Meio est? sendo realizada em comemora??o ao Dia Mundial do Meio Ambiente e, contar? com Semin?rios at? esta quinta-feira (04), no Cenarium Rural (Famato), em Cuiab?/MT.
Fonte: Secom/MT.
Langone explicou que a gest?o compartilhada nada mais ? do que a divis?o de tarefas entre estados e munic?pios na concess?o de licen?as ambientais, fiscaliza??o e implanta??o de programas voltados para educa??o e conscientiza??o ambiental, j? que os estados t?m uma sobrecarga muito grande de demandas que poderiam ser absorvidas pelos munic?pios.
O grande passo que falta para consolidar o sistema ? que os munic?pios se organizem, j? que os estados emitem cerca de 100 mil licen?as por ano e dos 5.500 munic?pios do Pa?s, passados mais de 20 anos da Constitui??o de 1988, apenas 500 emitem licen?as ambientais, diz Langone.
Ele explica que al?m da grande demanda que os estados enfrentam, existe ainda uma press?o muito grande das empresas de atividades de pequeno porte para dar mais agilidade aos processos em fun??o da exig?ncia da licen?a ambiental para que tenham acesso a financiamentos junto a bancos p?blicos e privados. Para ele, a descentraliza??o ? uma quest?o priorit?ria para a consolida??o do sistema de meio ambiente no Brasil.
Existe uma estimativa de que cerca de 70% das atividades que hoje s?o licenciadas pelos estados poderiam ser consideradas como de impacto local, como por exemplo, oficinas mec?nicas, postos de gasolina, garagem de lavagem de autom?veis, pequenas instala??es industriais, atividades rurais como a?udes e outras atividades pequenas, que segundo Langone, poderiam perfeitamente estar sendo licenciadas pelos munic?pios com taxas de licenciamento menores, j? que os ?rg?os estaduais precisam deslocar uma estrutura muito maior das capitais que acaba tornando o processo mais caro.
De acordo com o representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Lourival Vasconcelos, que palestrou sobre a implanta??o da descentraliza??o em Mato Grosso e participou da mesa redonda sobre o tema, atualmente cinco cidades do Estado, j? implantaram o sistema e cerca de nove p?los j? entraram com pedido para emitir licen?as ambientais.
Hoje o sistema de descentraliza??o j? est? consolidado nas cidades de Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Cuiab?, Primavera do Leste e Sorriso. Mas a maior parte das cidades p?lo como Alta Floresta, Sinop, Rondon?polis, entre outras, j? deram entrada no pedido para come?arem a emitir licen?as tamb?m. N?o h? grandes burocracias para que isso aconte?a, basta que os munic?pios se organizem e montem uma estrutura adequada para analisar, fiscalizar e emitir as licen?as, explicou.
A edi??o 2009 da Semana do Meio est? sendo realizada em comemora??o ao Dia Mundial do Meio Ambiente e, contar? com Semin?rios at? esta quinta-feira (04), no Cenarium Rural (Famato), em Cuiab?/MT.
Fonte: Secom/MT.