Mais um debate em busca do novo C?digo Florestal
Mudan?as no C?digo Florestal Brasileiro e poss?veis adequa??es do texto ? realidade de cada Estado foram debatidas nesta segunda-feira (1?) por representantes de segmentos ligados ? Agricultura e ao Meio Ambiente em audi?ncia na Assembleia Legislativa (Ales).
Quem abriu a reuni?o foi o presidente da Comiss?o de Agricultura, deputado Atayde Armani (DEM). O senador Renato Casagrande (PSB), presidente da Comiss?o Permanente de Meio Ambiente do Senado Federal, fez uma explana??o sobre a situa??o atual das florestas capixabas, salientando que o Estado n?o tem condi??o de desmatar novas ?reas.
?N?o podemos criar conflitos entre aqueles que defendem a preserva??o do meio ambiente e os que querem o desenvolvimento da produ??o agr?cola. Nosso problema hoje ? a conserva??o das ?reas de Preserva??o Permanentes (APP?s), j? que n?o pretendemos interferir nas atividades agr?colas que j? est?o em andamento?, disse Casagrande.
O senador esclareceu que ? contra qualquer flexibiliza??o da lei que v? permitir o desmatamento de novas ?reas. ?Defendo que a gente continue com os nossos 50% de florestas, mas temos que desenvolver a regi?o Norte do Pa?s, impedir atividades de uso intensivo do solo em algumas ?reas e pagar por servi?os ambientais?, pontuou.
O deputado Luciano Pereira (PSB) ampliou o debate, esclarecendo que o C?digo atual est? desatualizado, com brechas, deixando d?vidas nos produtores. A ?m?fia das multas? em Santa Catarina tamb?m foi citada pelo deputado como uma das principais causas do poder p?blico ter adotado a medida de instituir o C?digo Florestal.
A secret?ria de Estado do Meio Ambiente, Gloria Abaurre, salientou que o produtor capixaba n?o tem condi??o de pagar as multas impostas pelo Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf).
?Buscamos subs?dios t?cnicos para que as ?reas de preserva??o permanente sejam mantidas. Concordo que o Brasil n?o pode ter uma legisla??o ?nica sobre o assunto, e hoje o Esp?rito Santo sai na frente, porque quer pensar uma legisla??o a longo prazo?, disse.
Ant?nio Elias, subsecret?rio estadual de Agricultura, frisou que n?o ? preciso fazer abertura de florestas, porque j? existem 600 mil hectares de ?reas degradadas no Estado. Ant?nio Francisco Possati, presidente do Incaper, explicou que a nova lei vai ser mais eficiente, ocasionando redu??o nas multas sofridas pelos produtores rurais.
Ao final dos trabalhos, o senador Renato Casagrande acrescentou que ? preciso investir em tecnologia e pesquisa, reduzir o consumo de sup?rfluos e incentivar a cria??o de v?nculo entre a floresta e a ?gua.
?Temos um d?ficit h?drico no Esp?rito Santo e isso ? muito s?rio. Sugiro a cria??o de um Programa Florestal do Esp?rito Santo, que vai organizar um grupo de trabalho formado por representantes de todas as entidades presentes aqui hoje - Idaf, Incaper, Senar, OCB, Seama, Seag e Ales - ?, explicou Renato Casagrande.
O grupo ser? encarregado de fazer um trabalho de pesquisa pioneiro no Brasil para detectar o que pode ser modificado na legisla??o atual. ?Nosso trabalho vai servir de modelo para os outros Estados. A? ? s? aguardar o Supremo decidir se ? poss?vel o Estado legislar nessa ?rea?, disse o senador.
Fonte: Reda??o ALES
Quem abriu a reuni?o foi o presidente da Comiss?o de Agricultura, deputado Atayde Armani (DEM). O senador Renato Casagrande (PSB), presidente da Comiss?o Permanente de Meio Ambiente do Senado Federal, fez uma explana??o sobre a situa??o atual das florestas capixabas, salientando que o Estado n?o tem condi??o de desmatar novas ?reas.
?N?o podemos criar conflitos entre aqueles que defendem a preserva??o do meio ambiente e os que querem o desenvolvimento da produ??o agr?cola. Nosso problema hoje ? a conserva??o das ?reas de Preserva??o Permanentes (APP?s), j? que n?o pretendemos interferir nas atividades agr?colas que j? est?o em andamento?, disse Casagrande.
O senador esclareceu que ? contra qualquer flexibiliza??o da lei que v? permitir o desmatamento de novas ?reas. ?Defendo que a gente continue com os nossos 50% de florestas, mas temos que desenvolver a regi?o Norte do Pa?s, impedir atividades de uso intensivo do solo em algumas ?reas e pagar por servi?os ambientais?, pontuou.
O deputado Luciano Pereira (PSB) ampliou o debate, esclarecendo que o C?digo atual est? desatualizado, com brechas, deixando d?vidas nos produtores. A ?m?fia das multas? em Santa Catarina tamb?m foi citada pelo deputado como uma das principais causas do poder p?blico ter adotado a medida de instituir o C?digo Florestal.
A secret?ria de Estado do Meio Ambiente, Gloria Abaurre, salientou que o produtor capixaba n?o tem condi??o de pagar as multas impostas pelo Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf).
?Buscamos subs?dios t?cnicos para que as ?reas de preserva??o permanente sejam mantidas. Concordo que o Brasil n?o pode ter uma legisla??o ?nica sobre o assunto, e hoje o Esp?rito Santo sai na frente, porque quer pensar uma legisla??o a longo prazo?, disse.
Ant?nio Elias, subsecret?rio estadual de Agricultura, frisou que n?o ? preciso fazer abertura de florestas, porque j? existem 600 mil hectares de ?reas degradadas no Estado. Ant?nio Francisco Possati, presidente do Incaper, explicou que a nova lei vai ser mais eficiente, ocasionando redu??o nas multas sofridas pelos produtores rurais.
Ao final dos trabalhos, o senador Renato Casagrande acrescentou que ? preciso investir em tecnologia e pesquisa, reduzir o consumo de sup?rfluos e incentivar a cria??o de v?nculo entre a floresta e a ?gua.
?Temos um d?ficit h?drico no Esp?rito Santo e isso ? muito s?rio. Sugiro a cria??o de um Programa Florestal do Esp?rito Santo, que vai organizar um grupo de trabalho formado por representantes de todas as entidades presentes aqui hoje - Idaf, Incaper, Senar, OCB, Seama, Seag e Ales - ?, explicou Renato Casagrande.
O grupo ser? encarregado de fazer um trabalho de pesquisa pioneiro no Brasil para detectar o que pode ser modificado na legisla??o atual. ?Nosso trabalho vai servir de modelo para os outros Estados. A? ? s? aguardar o Supremo decidir se ? poss?vel o Estado legislar nessa ?rea?, disse o senador.
Fonte: Reda??o ALES