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Lula vetar? o plantio da cana em 50% do pa?s
Com um ano e dois meses de atraso, o presidente Lula vai anunciar o veto ? expans?o das planta??es numa ?rea de 4,6 milh?es de quil?metros quadrados -mais da metade do territ?rio nacional- e em regi?es que mantenham a vegeta??o nativa no restante do pa?s. Essas ser?o as principais medidas do "selo verde" que quer imprimir ao projeto do ?lcool combust?vel, escanteado devido ? prioridade ao pr?-sal.

Em discurso na sede da Uni?o Europeia, em Bruxelas, em julho de 2007, Lula afirmou que o biocombust?vel brasileiro n?o aumentaria o desmatamento nem avan?aria sobre a produ??o de alimentos. Desde ent?o, esse compromisso ficou limitado ?s palavras.

Com exce??o das nove usinas que operam na Amaz?nia e na ?rea do entorno do Pantanal mato-grossense, novos empreendimento ser?o proibidos nessas regi?es, segundo a proposta. O projeto estimular? novas planta??es de cana em ?reas de pastagens degradadas.

A expectativa de governo e produtores ? duplicar a ?rea de cerca de 7 milh?es de hectares (ou 70 mil quil?metros quadrados) de cultivo at? 2017. Objeto de longa e acirrada disputa no governo, as regras do zoneamento da cana correm o risco de serem alteradas no Congresso antes de entrarem em vigor.

Aos ministros, Lula anunciou que n?o podia comprometer a estrat?gia do ?lcool "verde" para atender aos interesses de produtores rurais do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, aliados do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura).

Mas, ao optar por um projeto de lei -e n?o por medida provis?ria-, Lula abriu caminho para novo "round" entre o agroneg?cio e os ambientalistas.

O an?ncio do zoneamento da cana est? confirmado para o dia 17. O evento ter? 300 convidados. Integrantes do governo reconhecem no ato comandado por Lula uma resposta ? movimenta??o da pr?-candidata ao Planalto Marina Silva (PV).

O compromisso com o biocombust?vel verde extrapola, por?m, o debate pol?tico interno. Tem a ver com a imagem internacional e com a possibilidade de barreiras n?o-tarif?rias ? venda do ?lcool no exterior.

Essa preocupa??o foi exposta em carta a Lula pelo presidente da Unica (Uni?o da Ind?stria de Cana-de-A??car), Marcos Jank. A carta registra que "percep??es err?neas sobre a correla??o entre biocombust?veis e desmatamento ainda persistem" e pede a defini??o breve das regras.

Lobby

O lobby mais forte e principal entrave ao zoneamento da cana at? aqui tem como piv? uma ?rea de 110 mil quil?metros quadrados no entorno do Pantanal. Ambientalistas alegam que o cultivo de cana na ?rea, onde j? operam cinco usinas, pode contaminar o Pantanal. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) amea?ou deixar o governo caso a ?rea fosse liberada para a cana.

Os produtores locais, que esperavam fazer da borda do Pantanal um novo polo de produ??o de a??car e de ?lcool, prometem reagir. "70% da produ??o do Mato Grosso se concentra nessa regi?o e tr?s novos projetos estavam aguardando a libera??o. A decis?o ? um retrocesso", disse Jorge Santos, diretor do Sind?lcool (Sindicato das Ind?strias Sucroalcooleiras do Estado do Mato Grosso).

A mobiliza??o para tentar mudar a proposta do governo no Congresso ? confirmada pelo presidente do BioSul (Associa??o dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Roberto Hollanda. "H? cerca de um milh?o de hectares que poderiam receber novos projetos", defende.

A presidente da CNA (Confedera??o Nacional da Agricultura), senadora K?tia Abreu (DEM-TO), avalia que o zoneamento da cana deveria se limitar a medidas de incentivo ? produ??o em ?reas que o governo considerasse mais aptas, sobretudo por meio de financiamento p?blico. "Proibir ? uma coisa de que n?o gosto; ferir o direito de propriedade e a livre iniciativa incomoda", disse.

A proposta do governo prev? o veto ? expans?o da cana na Amaz?nia e no entorno do Pantanal n?o s? via licenciamento, mas por meio de autoriza??o do Minist?rio da Agricultura ?s novas usinas. Outra medida ? proibir o corte da vegeta??o nativa para o cultivo de cana. A desobedi?ncia poder? levar ao embargo da produ??o.

Fonte: Folha de SP

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