A Lei de Prote??o de Cultivares prev? penalidades para quem reproduzir, vender, embalar e armazenar sementes protegidas sem autoriza??o. Mas h? exce??es ? regra. O produtor pode guardar sementes de cultivares protegidas para consumo pr?prio, ou seja, reservar parte da colheita para plantio na pr?xima safra. Para tanto, a Lei de Sementes e Mudas, institu?da em 2003, determina que ele se inscreva no Minist?rio da Agricultura e prove a origem da semente.


Segundo a coordenadora do SNPC, Daniela Aviani, o agricultor deve ter, no m?ximo, quatro m?dulos fiscais (medida que varia segundo a regi?o do Pa?s) e dois empregados permanentes, al?m de 80% da renda anual proveniente da agricultura. "O escambo de cultivares tamb?m n?o ? atividade ilegal, desde que a troca seja feita entre pequenos produtores ou no ?mbito de programas de agricultura familiar", explica Daniela.


Outra exce??o ? o uso de sementes para pesquisa (obten??o de novas cultivares). Neste caso, n?o ? necess?rio pedir autoriza??o ou notificar o Minist?rio da Agricultura.


?REA ARRENDADA


O agricultor Wanderley Sime?o Machado planta soja, milho safrinha e trigo em Assis (SP). Ele arrenda, com seu irm?o, uma ?rea de 53 hectares e compra s? ocasionalmente novas sementes, de novos cultivares. A maior parte vem de sua pr?pria colheita. Machado diz que nunca teve problemas com sementes de baixa qualidade, j? que, antes de plant?-las, realiza testes de germina??o e vigor, na Secretaria de Agricultura de Paragua?u Paulista e na Funda??o Educacional Machado de Assis. "Se o resultado n?o for bom, compro sementes novas", diz o agricultor.


Em 140 hectares o produtor rural Marcos N?spolo, de C?ndido Mota (SP), regi?o de Mar?lia, cultiva trigo, soja, mandioca e milho. O agricultor sempre guarda cerca de 10% da colheita para semente e dificilmente compra novas sementes. "Quando h? alguma variedade nova e o vizinho comprou, geralmente eu fa?o a troca por gr?os", diz.


MILHO TRANSG?NICO


Em Taquariva? (SP), o administrador da Fazenda S?o Paulo, Jo?o Jacinto de Almeida vai plantar 600 mil sementes de milho transg?nico (BT) em 800 hectares. O custo dessa tecnologia, na compra das sementes, ? 30% maior, segundo o administrador Almeida. "Mas este gasto extra vale a pena", garante. "Fizemos um teste com o milho BT em 100 hectares e a produtividade foi 5% maior", diz.


Para Almeida, as novas tecnologias compensam os royalties cobrados. "H? sete anos produz?amos 100 sacos de 60 quilos de milho por hectare. Hoje s?o 200 sacos/hectare. E a cultivar BT, que dizem que vai ser 50% do milho plantado no Brasil, ? resistente a lagartas e n?o precisa de inseticida, o que traz uma economia de pelo menos quatro pulveriza??es por safra", completa.



Fonte: O Estado de S?o Paulo