K?tia Abreu defende mecanismo para facilitar a formaliza??o do produtor rural
A cria??o de um regime tribut?rio pr?prio do produtor rural foi tema de reuni?o realizada nesta quinta-feira, 20 de agosto, entre a presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A id?ia ? criar pelo menos quatro perfis diferentes de enquadramento dos produtores como Pessoas Jur?dicas (PJ): produtor familiar, empresa individual, cooperativa de produ??o e empresa agropecu?ria. ?N?o d? para ser uma Pessoa Jur?dica ?nica para o Brasil rural. Precisamos de outros formatos, no m?nimo quatro, para que o produtor possa se enquadrar com facilidade e possa ter sintonia com a sua realidade.?, afirmou K?tia Abreu, ao final da reuni?o.
A id?ia ? utilizar uma l?gica semelhante ao que foi colocado em pr?tica com a cria??o da figura do Micro Empreendedor Individual (MEI), que atende trabalhadores informais urbanos. Desde julho deste ano, aut?nomos podem obter registro como Pessoa Jur?dica e assim passam a ter como vantagens inscri??o na Previd?ncia Social e comprovante de renda, recolhendo menos que R$ 60 por m?s. Ou seja, o microempreendedor urbano tem um tratamento tribut?rio diferenciado do que ? aplicado aos grandes empres?rios. A proposta da CNA ? adotar mecanismo semelhante tamb?m na ?rea rural, permitindo a ?pejotiza??o? ampla no setor rural.
A proposta foi bem recebida pela equipe do Minist?rio da Fazenda. Segundo a presidente da CNA, o ministro determinou que a Receita simulasse os modelos a serem aplicados aos diferentes perfis de produtores e seus impactos sobre a arrecada??o. ?Assim ser? poss?vel atender todo o agroneg?cio, que tem cinco milh?es de produtores rurais e com categorias diferentes de faturamento, de produ??o?, disse a senadora. K?tia Abreu destacou a import?ncia da participa??o do novo secret?rio da Receita Federal, Otac?lio Cartaxo, na reuni?o com o ministro Mantega.
A classifica??o dos diferentes perfis de produtores rurais a enquadramentos tribut?rios pr?prios foi apenas um dos mecanismos defendidos pela presidente da CNA ao ministro Mantega. Outra id?ia apresentada foi a de desonerar a cadeia de alimentos, mas sem gerar perda de arrecada??o ? Receita. ?N?o temos nenhum interesse de que o Tesouro possa perder alguma coisa?, afirmou a senadora. ?Queremos nos transformar em PJ, queremos ir para a transpar?ncia jur?dica, queremos ir para a formaliza??o, mas por muitas das vezes somos impedidos por conta de uma alta carga tribut?ria que ? paga pelos empres?rios, pela agroind?stria, que nos compra os produtos e muitas vezes nos imp?e uma sonega??o?, citou a senadora. K?tia Abreu citou como exemplo a experi?ncia do Estado de Goi?s com outros Estados vizinhos, que reduziram o ICMS de 17% para 7%. ?E sem perder um s? centavo na receita?, destacou a presidente da CNA.
Fonte: Assessoria de Comunica??o da CNA
A id?ia ? utilizar uma l?gica semelhante ao que foi colocado em pr?tica com a cria??o da figura do Micro Empreendedor Individual (MEI), que atende trabalhadores informais urbanos. Desde julho deste ano, aut?nomos podem obter registro como Pessoa Jur?dica e assim passam a ter como vantagens inscri??o na Previd?ncia Social e comprovante de renda, recolhendo menos que R$ 60 por m?s. Ou seja, o microempreendedor urbano tem um tratamento tribut?rio diferenciado do que ? aplicado aos grandes empres?rios. A proposta da CNA ? adotar mecanismo semelhante tamb?m na ?rea rural, permitindo a ?pejotiza??o? ampla no setor rural.
A proposta foi bem recebida pela equipe do Minist?rio da Fazenda. Segundo a presidente da CNA, o ministro determinou que a Receita simulasse os modelos a serem aplicados aos diferentes perfis de produtores e seus impactos sobre a arrecada??o. ?Assim ser? poss?vel atender todo o agroneg?cio, que tem cinco milh?es de produtores rurais e com categorias diferentes de faturamento, de produ??o?, disse a senadora. K?tia Abreu destacou a import?ncia da participa??o do novo secret?rio da Receita Federal, Otac?lio Cartaxo, na reuni?o com o ministro Mantega.
A classifica??o dos diferentes perfis de produtores rurais a enquadramentos tribut?rios pr?prios foi apenas um dos mecanismos defendidos pela presidente da CNA ao ministro Mantega. Outra id?ia apresentada foi a de desonerar a cadeia de alimentos, mas sem gerar perda de arrecada??o ? Receita. ?N?o temos nenhum interesse de que o Tesouro possa perder alguma coisa?, afirmou a senadora. ?Queremos nos transformar em PJ, queremos ir para a transpar?ncia jur?dica, queremos ir para a formaliza??o, mas por muitas das vezes somos impedidos por conta de uma alta carga tribut?ria que ? paga pelos empres?rios, pela agroind?stria, que nos compra os produtos e muitas vezes nos imp?e uma sonega??o?, citou a senadora. K?tia Abreu citou como exemplo a experi?ncia do Estado de Goi?s com outros Estados vizinhos, que reduziram o ICMS de 17% para 7%. ?E sem perder um s? centavo na receita?, destacou a presidente da CNA.
Fonte: Assessoria de Comunica??o da CNA