A eventual isenção da cobrança de PIS e Cofins sobre a ração e o sal mineral usados na alimentação de peixes e camarões de cultivo no país poderia gerar uma redução de 6,32% no custo desses insumos aos pescadores e aquicultores. O impacto da desoneração na arrecadação dos impostos federais seria de quase R$ 300 milhões por ano.

A medida ainda poderia reduzir em 4,2% o preço de venda dos peixes de cultivo aos consumidores, gerar incremento de 2,3% na demanda nacional pelo produto e aumento de 2% na produção desse tipo de pescado no país.

Os dados estão em dois estudos encomendados pela Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR) e apresentados nesta quarta-feira (21/06) ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, durante reunião em Brasília.

A desoneração da ração é um pleito antigo do setor, que pede o mesmo tratamento dado aos segmentos da avicultura e suinocultura, cujos insumos para alimentação animal já são isentos desses impostos. Projeto de lei que tramita no Congresso Nacional há anos tenta promover esse ajuste na tributação do setor, mas não há previsão para votação.

Os estudos foram realizados pela Embrapa Pesca e Aquicultura e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), que também participaram do encontro com o ministro.

O PIS e Cofins incidem sobre diferentes insumos usados na ração para peixes e camarões de cultivo, com alíquota nas fábricas de 9,25%. Ao longo da cadeia, existem créditos e débitos em um sistema complexo que resulta na tributação anual de R$ 276,1 milhões das rações destinadas aos peixes e de outros R$ 22,9 milhões na cadeia do camarão, segundo o Sindirações.

Impactos
Com a alíquota zerada, de acordo com a proposta do setor, a cadeia deixaria de recolher R$ 299,1 milhões por ano com esses impostos. Por outro lado, a desoneração geraria diminuição de 6,32% no custo final da ração para peixes e camarões. O faturamento bruto das rações para peixes cairia de R$ 4,4 bilhões para R$ 4,1 bilhões por ano e para camarões sairiam de R$ 360,7 milhões para R$ 337,5 milhões. A receita bruta da venda total reduziria de R$ 4,7 bilhões para R$ 4,4 bilhões.

Dados do Sindirações mostram que são consumidas 1,44 milhão de toneladas de insumos para a fabricação de ração para peixes e camarões no Brasil por ano. A venda de rações foi de quase 1,5 milhão de toneladas em 2022.

As rações são compostas por um conjunto de mais de 30 macro e microingredientes, mas os principais são milho, trigo, farelos e óleos vegetais e animais. Com o incremento nos preços dessas commodities desde o início da pandemia, aumentou também o custo da alimentação dos pescados. No caso da tilápia, principal espécie produzida no país, a ração ficou 70% mais cara entre março de 2020 e abril de 2022. As rações formuladas representam até 75% do custo de produção na aquicultura.

Mais barato

Com base na redução do custo da ração com a isenção apontado pelo Sindirações, a Embrapa Pesca e Aquicultura estimou que a desoneração tributária poderá levar a uma queda de 4,2% no preço de venda do peixe de cultivo aos consumidores.

Com preço mais barato para chegar à mesa da população, a Embrapa avalia que pode haver incremento de 2,3% na demanda pelo pescado - o estudo não levou em conta a produção e procura por camarão.

Segundo a Embrapa, o movimento ajudaria a promover aumento de 2% na produção nacional de peixes de cultivo por ano, incremento anual de quase 17 mil toneladas, considerando a produção total de 860,3 mil toneladas em 2022, de acordo com dados da PeixeBR.

Considerando o preço médio de R$ 10 por quilo de peixe pago aos piscicultores, esse aumento anual da produção poderia gerar incremento de quase R$ 167 milhões na renda do produtor.

"É importante destacar que o benefício apresentado considera apenas a piscicultura, não incluindo a cadeia do camarão de cultivo. Neste sentido

Produção

Os impactos observados podem ser ainda maiores se considerado conjuntamente o "aumento da produção de peixes e camarão", diz a nota técnica da Embrapa apresentada ao ministro André de Paula.

"A redução de preço oriunda da desoneração das rações da aquicultura pode melhorar a competitividade destes produtos no mercado internacional (...) A proposta de desoneração trará benefícios para a cadeia produtiva da piscicultura, resultando em ganhos para o setor produtivo e consumidores", finaliza a estatal. 

Fonte: Globo Rural