Idaf e Minist?rio P?blico cobram regulariza??o do abate de aves nos munic?pios
1 de setembro de 2020
O Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf) e o Minist?rio P?blico do Esp?rito Santo (MPES) estiveram reunidos, na ?ltima sexta-feira (1?), com promotores, prefeitos e secret?rios municipais de Agricultura da Grande Vit?ria, al?m de representantes da Associa??o dos Avicultores do Estado (Aves). O objetivo foi alertar os munic?pios para a necessidade de implantar ou reestruturar o Servi?o de Inspe??o Municipal (SIM), exigido para o funcionamento dos abatedouros locais e, com isso, combater o abate clandestino, sobretudo no setor av?cola.
O secret?rio de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, esteve presente ? abertura, destacando o cen?rio da avicultura capixaba. ?O Esp?rito Santo oferta cerca de 200 mil aves por dia e est? com a situa??o melhor do que em outros estados. Entretanto, ? preciso que os munic?pios busquem a regulariza??o. Temos como meta inspecionar toda a produ??o para garantir a qualidade do alimento e a seguran?a alimentar para a popula??o, em prazos compat?veis e acordados com o setor produtivo?, afirmou.
Toda ind?stria de produtos de origem animal deve, obrigatoriamente, ser registrada no Servi?o de Inspe??o Oficial (municipal ? SIM, estadual ? SIE ou federal ? SIF), que exige a presen?a de m?dico veterin?rio, respons?vel pela inspe??o dos animais, impedindo que animais doentes sejam consumidos pela popula??o.
Para o diretor-presidente do Idaf, Davi Diniz de Carvalho, ? preciso que todos estejam integrados na busca pela oferta de um alimento de qualidade. ?O Idaf, juntamente com a Secretaria de Agricultura e o Minist?rio P?blico, est? empenhado em garantir que a legisla??o seja seguida e, sobretudo, que a popula??o tenha acesso a um produto devidamente inspecionado. Este contato com o poder p?blico municipal ? importante para que possamos ouvi-los e prestar o apoio t?cnico necess?rio para a implementa??o do SIM. O Idaf est? ? disposi??o para auxili?-los na regulamenta??o desse servi?o?, disse o diretor.
Sa?de do consumidor
A promotora de Justi?a de Defesa do Consumidor, Sandra Lengruber, destacou a import?ncia de um trabalho cont?nuo. ?H? nove anos estamos desenvolvendo um trabalho focado na sa?de do consumidor e a parceria com o Idaf, nesse sentido, ? fundamental. Foram realizadas 28 audi?ncias p?blicas entre 2008 e 2010 em todo o Estado num trabalho de educa??o sanit?ria visando ? conscientiza??o. Em 2012, firmamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com produtores e distribuidores de aves do Estado para que se regularizassem at? outubro passado. Agora entendemos que os munic?pios precisam se empenhar e buscar o quanto antes a regulariza??o de seus Servi?os de Inspe??o Oficial, a fim de coibir o abate clandestino, que acarreta tantas reclama??es e den?ncias da popula??o, al?m de colocar em risco a sa?de dos consumidores?, alertou a promotora.
Na oportunidade, o chefe de Inspe??o e Fiscaliza??o de Produtos de Origem Animal do Idaf, Anderson Teixeira Baptista, apresentou os procedimentos de inspe??o que devem ser adotados pelas prefeituras, apontando o que ? necess?rio para a estrutura??o ou implementa??o do SIM. ?A regulariza??o agrega v?rios fatores ? cadeia produtiva, como a amplia??o de mercado e a oportunidade de gera??o de emprego e renda, por exemplo. A clandestinidade, por sua vez, imp?e riscos ? sa?de da popula??o e ao meio ambiente?, destaca.
Fonte: Campo Vivo
O secret?rio de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, esteve presente ? abertura, destacando o cen?rio da avicultura capixaba. ?O Esp?rito Santo oferta cerca de 200 mil aves por dia e est? com a situa??o melhor do que em outros estados. Entretanto, ? preciso que os munic?pios busquem a regulariza??o. Temos como meta inspecionar toda a produ??o para garantir a qualidade do alimento e a seguran?a alimentar para a popula??o, em prazos compat?veis e acordados com o setor produtivo?, afirmou.
Toda ind?stria de produtos de origem animal deve, obrigatoriamente, ser registrada no Servi?o de Inspe??o Oficial (municipal ? SIM, estadual ? SIE ou federal ? SIF), que exige a presen?a de m?dico veterin?rio, respons?vel pela inspe??o dos animais, impedindo que animais doentes sejam consumidos pela popula??o.
Para o diretor-presidente do Idaf, Davi Diniz de Carvalho, ? preciso que todos estejam integrados na busca pela oferta de um alimento de qualidade. ?O Idaf, juntamente com a Secretaria de Agricultura e o Minist?rio P?blico, est? empenhado em garantir que a legisla??o seja seguida e, sobretudo, que a popula??o tenha acesso a um produto devidamente inspecionado. Este contato com o poder p?blico municipal ? importante para que possamos ouvi-los e prestar o apoio t?cnico necess?rio para a implementa??o do SIM. O Idaf est? ? disposi??o para auxili?-los na regulamenta??o desse servi?o?, disse o diretor.
Sa?de do consumidor
A promotora de Justi?a de Defesa do Consumidor, Sandra Lengruber, destacou a import?ncia de um trabalho cont?nuo. ?H? nove anos estamos desenvolvendo um trabalho focado na sa?de do consumidor e a parceria com o Idaf, nesse sentido, ? fundamental. Foram realizadas 28 audi?ncias p?blicas entre 2008 e 2010 em todo o Estado num trabalho de educa??o sanit?ria visando ? conscientiza??o. Em 2012, firmamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com produtores e distribuidores de aves do Estado para que se regularizassem at? outubro passado. Agora entendemos que os munic?pios precisam se empenhar e buscar o quanto antes a regulariza??o de seus Servi?os de Inspe??o Oficial, a fim de coibir o abate clandestino, que acarreta tantas reclama??es e den?ncias da popula??o, al?m de colocar em risco a sa?de dos consumidores?, alertou a promotora.
Na oportunidade, o chefe de Inspe??o e Fiscaliza??o de Produtos de Origem Animal do Idaf, Anderson Teixeira Baptista, apresentou os procedimentos de inspe??o que devem ser adotados pelas prefeituras, apontando o que ? necess?rio para a estrutura??o ou implementa??o do SIM. ?A regulariza??o agrega v?rios fatores ? cadeia produtiva, como a amplia??o de mercado e a oportunidade de gera??o de emprego e renda, por exemplo. A clandestinidade, por sua vez, imp?e riscos ? sa?de da popula??o e ao meio ambiente?, destaca.
Fonte: Campo Vivo