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Governo pode isentar produtos prim?rios
O governo estuda incluir produtos prim?rios, como gr?os e carnes, na pol?tica de drawback verde amarelo, que permite o desconto de impostos federais pagos na compra, no mercado interno, de mat?rias-primas e componentes de mercadorias vendidas ao exterior. A regra atual vale apenas para os produtos industriais.


A medida aumentaria a competitividade do setor agr?cola, um dos grandes respons?veis pelas exporta??es do Pa?s, que tem sido afetado pela falta de cr?dito resultante da crise financeira internacional. A proposta, que est? sendo avaliada pelo Minist?rio do Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior (Mdic), foi considerada positiva pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.


"Com o drawback, ser? poss?vel agregar valor ao milho e valorizar as exporta??es de carnes", afirmou Stephanes, ap?s participar, na sede da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), da cerim?nia de instala??o da C?mara Setorial da Soja. Neste ano, at? setembro, as exporta??es de carne renderam US$ 11,337 bilh?es, crescimento de 40,2%, de acordo com n?meros do Minist?rio da Agricultura.


Em nota, o presidente da Associa??o Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef), Francisco Turra, informou que a inclus?o dos produtos prim?rios no drawback verde e amarelo j? foi aprovada pelo Mdic. A medida, segundo Turra, conta com o apoio da C?mara do Com?rcio Exterior (Camex). Para bater o martelo, o governo precisa de uma manifesta??o da Secretaria da Receita Federal sobre o instrumento legal a ser utilizado. Turra reuniu-se ontem com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. No caso da avicultura, as compras de milho e farelo de soja adquiridos para a alimenta??o dos frangos destinados ? exporta??o passariam a ter a suspens?o do recolhimento de cr?ditos do PIS/Cofins e do IPI incidente sobre essas aquisi??es.

Fonte: Jornal do Com?rcio


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