Governo anuncia medidas para a cafeicultura
O Banco Central do Brasil publicou no ?ltimo dia 29 a Resolu??o 3.682, que autoriza a prorroga??o das opera??es de cr?dito ao amparo de recursos do Funcaf? (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira). Seguem, abaixo, os principais pontos definidos na reuni?o do Conselho Monet?rio Nacional.
Convers?o de Colheita em Estocagem ? As opera??es de cr?dito de colheita que tiveram o prazo alongado com a cess?o de produto em garantia, ou seja, que foram convertidas em Estocagem, passam a ter o mesmo tratamento autorizado pela Resolu??o 3.665, de 17/12/2008, isto ?, a prorroga??o de 100% do vencimento da primeira parcela para 2010.
Custeio e Colheita ? Para as opera??es de cr?dito de Custeio e/ou Colheita, contratadas a partir de junho de 2007, vencidas ap?s 01/12/2008 e a vencer at? 31/03/2009, podem ser prorrogadas da seguinte forma:
a) Pagamento, at? 31 de mar?o deste ano, de 20% do saldo devedor atualizado dessa opera??o;
b) Repactua??o do saldo devedor remanescente da opera??o em at? quatro parcelas anuais, iguais e sucessivas (2010/2011/2012/2013), com o vencimento da primeira em 2010, no per?odo de obten??o de maior renda pelo produto (ap?s a colheita), preservadas as demais condi??es e encargos financeiros (7,5% ao ano) vigentes para essas linhas de cr?dito.
2? Parcela do Financiamento de Estocagem da Safra 2007 ? Prorroga??o por at? 360 dias do vencimento da segunda parcela das opera??es de Estocagem, contratadas entre 01/04/2007 e 31/01/2008, a vencer entre 29/01 e 31/03/2009, desde que comprovada a integridade do estoque e a equival?ncia da garantia do financiamento para essa finalidade.
Funcaf? - Da??o em Pagamento ? Em rela??o ?s linhas do Alongamento, o Minist?rio da Agricultura informou que a parcela do ano passado, que venceu em 31/12/2008, dever? ser incorporada ao saldo devedor e redistribu?da ao longo das parcelas do financiamento, que terminam em 2020.
O Conselho Nacional do Caf? entende que os produtores, que fizeram o recolhimento da referida parcela junto ao Banco do Brasil, devem solicitar a sua devolu??o ap?s a autoriza??o formal do Governo Federal, a qual dever? ocorrer em fevereiro deste ano.
Op??es P?blicas ? O Governo concordou em autorizar, ainda, um novo Programa de Leil?es de Op??es P?blicas de Venda de Caf? para os produtores. O volume de sacas e o valor de recursos devem ser definidos somente neste pr?ximo m?s de fevereiro e a realiza??o do programa deve ocorrer em mar?o.
O Conselho Nacional do Caf? considera que as medidas aprovadas ontem foram insuficientes para resolver a grave crise que atinge os produtores, tendo se manifestado, neste sentido, ao Presidente Luiz In?cio Lula da Silva, e aos ministros da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e da Fazenda, Guido Mantega, em carta aberta (protocolada na Presid?ncia da Rep?blica no dia 27 de janeiro) publicada nesta sexta-feira (30), na capa do Caderno de Economia do jornal O Estado de S?o Paulo.
Em resposta a nossa insatisfa??o, os ministros da Agricultura e da Fazenda concordaram em criar um Grupo de Trabalho, com a participa??o de t?cnicos de ambas as Pastas e tamb?m do Minist?rio do Planejamento, al?m de representantes do setor de produ??o, para realizar um diagn?stico da cafeicultura e apresentar medidas que viabilizem econ?mica e financeiramente a atividade cafeeira no Brasil.
Convers?o de Colheita em Estocagem ? As opera??es de cr?dito de colheita que tiveram o prazo alongado com a cess?o de produto em garantia, ou seja, que foram convertidas em Estocagem, passam a ter o mesmo tratamento autorizado pela Resolu??o 3.665, de 17/12/2008, isto ?, a prorroga??o de 100% do vencimento da primeira parcela para 2010.
Custeio e Colheita ? Para as opera??es de cr?dito de Custeio e/ou Colheita, contratadas a partir de junho de 2007, vencidas ap?s 01/12/2008 e a vencer at? 31/03/2009, podem ser prorrogadas da seguinte forma:
a) Pagamento, at? 31 de mar?o deste ano, de 20% do saldo devedor atualizado dessa opera??o;
b) Repactua??o do saldo devedor remanescente da opera??o em at? quatro parcelas anuais, iguais e sucessivas (2010/2011/2012/2013), com o vencimento da primeira em 2010, no per?odo de obten??o de maior renda pelo produto (ap?s a colheita), preservadas as demais condi??es e encargos financeiros (7,5% ao ano) vigentes para essas linhas de cr?dito.
2? Parcela do Financiamento de Estocagem da Safra 2007 ? Prorroga??o por at? 360 dias do vencimento da segunda parcela das opera??es de Estocagem, contratadas entre 01/04/2007 e 31/01/2008, a vencer entre 29/01 e 31/03/2009, desde que comprovada a integridade do estoque e a equival?ncia da garantia do financiamento para essa finalidade.
Funcaf? - Da??o em Pagamento ? Em rela??o ?s linhas do Alongamento, o Minist?rio da Agricultura informou que a parcela do ano passado, que venceu em 31/12/2008, dever? ser incorporada ao saldo devedor e redistribu?da ao longo das parcelas do financiamento, que terminam em 2020.
O Conselho Nacional do Caf? entende que os produtores, que fizeram o recolhimento da referida parcela junto ao Banco do Brasil, devem solicitar a sua devolu??o ap?s a autoriza??o formal do Governo Federal, a qual dever? ocorrer em fevereiro deste ano.
Op??es P?blicas ? O Governo concordou em autorizar, ainda, um novo Programa de Leil?es de Op??es P?blicas de Venda de Caf? para os produtores. O volume de sacas e o valor de recursos devem ser definidos somente neste pr?ximo m?s de fevereiro e a realiza??o do programa deve ocorrer em mar?o.
O Conselho Nacional do Caf? considera que as medidas aprovadas ontem foram insuficientes para resolver a grave crise que atinge os produtores, tendo se manifestado, neste sentido, ao Presidente Luiz In?cio Lula da Silva, e aos ministros da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e da Fazenda, Guido Mantega, em carta aberta (protocolada na Presid?ncia da Rep?blica no dia 27 de janeiro) publicada nesta sexta-feira (30), na capa do Caderno de Economia do jornal O Estado de S?o Paulo.
Em resposta a nossa insatisfa??o, os ministros da Agricultura e da Fazenda concordaram em criar um Grupo de Trabalho, com a participa??o de t?cnicos de ambas as Pastas e tamb?m do Minist?rio do Planejamento, al?m de representantes do setor de produ??o, para realizar um diagn?stico da cafeicultura e apresentar medidas que viabilizem econ?mica e financeiramente a atividade cafeeira no Brasil.