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Entendi e Fechar
Faes e Assembleia Legislativa assinam Acordo de Cooperação Técnica
26 de março de 2025

Por: Mônica Caser
Fonte: Assessoria de Comunicação Faes / Senar-ES

O agronegócio capixaba segue em expansão e se fortalece como um dos motores da economia estadual. Como proposta de potencializar ainda mais o desenvolvimento do setor, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo - FAES e a Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Ales firmaram um Acordo de Cooperação técnica durante o Encontro do Agro com Deputados Estaduais, realizado nesta segunda-feira (24), em Vitória.


A parceria visa fortalecer o diálogo e a transparência entre as instituições, garantindo mais eficiência na formulação e aprimoramento de políticas públicas com foco no setor agropecuário.


Dentre as ações previstas no Acordo está o AgrolegES – Observatório Agrolegislativo do Espírito Santo, que tem como objetivo possibilitar um monitoramento ágil da legislação e ampliar a disseminação de conhecimentos técnicos e legislativos, beneficiando todo o setor.


Para que o setor continue forte e competitivo, Júlio Rocha, presidente da Faes, destacou a necessidade de ter um olhar estratégico e políticas públicas bem alinhadas. “Reitero o compromisso da Federação e do Sistema em dialogar, contribuir e articular, em prol de construção de projetos de lei que fomentem e favoreçam o setor agropecuário e toda a sua geração de emprego e renda”, disse.


Como representante legítimo dos produtores rurais capixabas, a Federação solicitou o apoio e celeridade na aprovação do PL nº 95/2025, que permitirá o uso de recursos do FORTEC para garantir a reserva de água na agricultura. Rocha ressaltou a necessidade de ampliar o diálogo sobre o licenciamento ambiental para a construção de barragens, enfatizando a importância de ajustes na normatização, no processo ambiental e nos investimentos. "Precisamos de um esforço conjunto para reduzir a burocracia, sem abrir mão da sustentabilidade", completou.


O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos, se comprometeu a dar prioridade na aprovação de uma proposta encaminhada pelo Executivo que trata do financiamento de pequenas barragens para auxiliar produtores rurais em período de estiagem. O Projeto de Lei (PL) 95/2025 trata da criação de um programa voltado para a segurança hídrica da agricultura capixaba. 

“Estamos debatendo aqui um projeto de lei muito importante encaminhado pelo Executivo, que fala sobre financiamento de barragem, um financiamento muito bacana, que vai ajudar o agricultor, seja ele na escala grande, média ou pequena. Eu estou falando da agricultura familiar, que tem um potencial muito grande aqui no Espírito Santo, e é a força motriz da nossa economia, representando um percentual enorme”, disse o chefe do Legislativo. 


O evento reuniu deputados estaduais, secretários de estado, entidades parceiras, diretores da Federação e presidentes de Sindicatos Rurais, reforçando o compromisso com o desenvolvimento do agro capixaba.


 *Com informações da Assembleia Legislativa do ES

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