Exemplo para o C?digo Florestal Brasileiro
1 de setembro de 2020
Enquanto as discuss?es do novo C?digo Florestal continuam travadas por conta da dificuldade de definir pontos sens?veis, como a quest?o de manuten??o de atividades e a recupera??o de parte das ?reas de Preserva??o Permanentes ? APPs, os agricultores norte-americanos ganham novos incentivos financeiros para manter, temporariamente, a vegeta??o nativa nas propriedades, e conservar a biodiversidade.
Por meio do Conservation Reserve Program ? CRP, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) d? incentivos aos produtores que deixam de produzir e mant?m as ?reas conservadas por um per?odo que varia de 10 a 15 anos. O programa existe desde 1985, e foi criado n?o com prop?sito ambiental, mas sim, para evitar a sobreprodu??o de alimentos, o que deprimiria ainda mais os pre?os visto que na ?poca a agricultura norte-americana passava por um per?odo de recess?o.
Atualmente o valor pago aos agricultores ? de 100 d?lares/acre/ano, ou 250 d?lares por hectare. O USDA anunciou que pretende aumentar o pagamento para 150 d?lares/acre/ano, ou 375 d?lares por hectare, visando proteger ?reas sens?veis que chegariam a mais de 400 mil hectares. A proposta do governo ? evitar que mais de 2.6 milh?es de hectares protegidos atualmente voltem a ser utilizados para produ??o, considerando que o prazo de conserva??o de at? 15 anos expira no outono.
O grande desafio do governo norte-americano ? convencer os produtores a manter essas ?reas conservadas, pois o custo de oportunidade da terra deve fazer com que boa parte da ?rea volte a ser cultivada. Apesar de ser um incentivo, os 100 ou 150 d?lares por ano ainda s?o pequenos diante do retorno propiciado pelas culturas agr?colas.
Outro programa, Working Lands for Wildlife Habitat, destina 33 milh?es de d?lares para parcerias entre agricultores, pecuaristas e propriet?rios de terras com florestas a fim de restaurar e proteger os habitats para a vida selvagem, o que ? relevante considerando que a ca?a ? permitida em v?rios Estados, bem como fomentar a prote??o de esp?cies amea?adas.
O programa busca incentivar a vis?o de que ? poss?vel produzir, conservar a biodiversidade e permitir que as pessoas usufruam dos recursos naturais. Al?m disso, h? uma iniciativa que destina 10 milh?es de d?lares a projetos que visam aprimorar a qualidade da ?gua, a prote??o dos habitats e a produtividade do solo.
Os produtores americanos n?o s?o obrigados a conservar parte de sua fazenda como no Brasil, e recebem incentivos quando o fazem. As fazendas brasileiras protegem mais de 250 milh?es de hectares de vegeta??o nativa, via APPs e ?reas de Reserva Legal, que desempenham pap?is fundamentais na conserva??o da biodiversidade, e manuten??o da ?gua, do solo e dos ecossistemas. No entanto, os produtores brasileiros n?o recebem nenhum est?mulo financeiro.
As discuss?es sobre pagamento por servi?os ambientais (PSA) no Brasil precisam sair do plano te?rico e da boa vontade, e passar para a pr?tica, onde quem presta ou mant?m servi?os ambientais recebe por isso. O programa Produtor de ?gua, por exemplo, visa estimular projetos de pagamento por servi?os ambientais ligados ? prote??o e melhoria da qualidade da ?gua.
Casos como o Conservador das ?guas, no munic?pio de Extrema (Minas Gerais), o Projeto Produtor de ?gua na Bacia do PCJ, o Projeto O?sis, em Apucarana e o Projeto Guariroba, no Mato Grosso do Sul, s?o alguns dos exemplos concretos de PSA.
O desenho de pol?ticas de comando e controle ? ultrapassado e ineficiente. O C?digo Florestal atual ? um exemplo cl?ssico de como ? preciso agregar ?s obriga??es impostas pela lei, incentivos que premiem e diferenciem quem mant?m e conserva a vegeta??o nativa e, consequentemente, todas as riquezas inerentes a ela, como biodiversidade, ?gua, carbono e solo.
Enquanto nos Estados Unidos os produtores, que al?m de receber fartos subs?dios, ganham incentivos para conservar certas ?reas de sua fazenda, no Brasil, os produtores t?m a obriga??o de conservar ?reas sem ganhar nada em troca.
Reconhecer o papel dessas ?reas para a conserva??o da biodiversidade e valorizar os agricultores que deixam de produzir em parte de sua ?rea para gerar outros benef?cios ? sociedade ? um grande desafio para o Pa?s. A Constitui??o Federal prev? que essa conta deve ser dividida por todos os benefici?rios, e a constru??o do desenvolvimento sustent?vel depende disso.
Fonte: Agrovalor
Por meio do Conservation Reserve Program ? CRP, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) d? incentivos aos produtores que deixam de produzir e mant?m as ?reas conservadas por um per?odo que varia de 10 a 15 anos. O programa existe desde 1985, e foi criado n?o com prop?sito ambiental, mas sim, para evitar a sobreprodu??o de alimentos, o que deprimiria ainda mais os pre?os visto que na ?poca a agricultura norte-americana passava por um per?odo de recess?o.
Atualmente o valor pago aos agricultores ? de 100 d?lares/acre/ano, ou 250 d?lares por hectare. O USDA anunciou que pretende aumentar o pagamento para 150 d?lares/acre/ano, ou 375 d?lares por hectare, visando proteger ?reas sens?veis que chegariam a mais de 400 mil hectares. A proposta do governo ? evitar que mais de 2.6 milh?es de hectares protegidos atualmente voltem a ser utilizados para produ??o, considerando que o prazo de conserva??o de at? 15 anos expira no outono.
O grande desafio do governo norte-americano ? convencer os produtores a manter essas ?reas conservadas, pois o custo de oportunidade da terra deve fazer com que boa parte da ?rea volte a ser cultivada. Apesar de ser um incentivo, os 100 ou 150 d?lares por ano ainda s?o pequenos diante do retorno propiciado pelas culturas agr?colas.
Outro programa, Working Lands for Wildlife Habitat, destina 33 milh?es de d?lares para parcerias entre agricultores, pecuaristas e propriet?rios de terras com florestas a fim de restaurar e proteger os habitats para a vida selvagem, o que ? relevante considerando que a ca?a ? permitida em v?rios Estados, bem como fomentar a prote??o de esp?cies amea?adas.
O programa busca incentivar a vis?o de que ? poss?vel produzir, conservar a biodiversidade e permitir que as pessoas usufruam dos recursos naturais. Al?m disso, h? uma iniciativa que destina 10 milh?es de d?lares a projetos que visam aprimorar a qualidade da ?gua, a prote??o dos habitats e a produtividade do solo.
Os produtores americanos n?o s?o obrigados a conservar parte de sua fazenda como no Brasil, e recebem incentivos quando o fazem. As fazendas brasileiras protegem mais de 250 milh?es de hectares de vegeta??o nativa, via APPs e ?reas de Reserva Legal, que desempenham pap?is fundamentais na conserva??o da biodiversidade, e manuten??o da ?gua, do solo e dos ecossistemas. No entanto, os produtores brasileiros n?o recebem nenhum est?mulo financeiro.
As discuss?es sobre pagamento por servi?os ambientais (PSA) no Brasil precisam sair do plano te?rico e da boa vontade, e passar para a pr?tica, onde quem presta ou mant?m servi?os ambientais recebe por isso. O programa Produtor de ?gua, por exemplo, visa estimular projetos de pagamento por servi?os ambientais ligados ? prote??o e melhoria da qualidade da ?gua.
Casos como o Conservador das ?guas, no munic?pio de Extrema (Minas Gerais), o Projeto Produtor de ?gua na Bacia do PCJ, o Projeto O?sis, em Apucarana e o Projeto Guariroba, no Mato Grosso do Sul, s?o alguns dos exemplos concretos de PSA.
O desenho de pol?ticas de comando e controle ? ultrapassado e ineficiente. O C?digo Florestal atual ? um exemplo cl?ssico de como ? preciso agregar ?s obriga??es impostas pela lei, incentivos que premiem e diferenciem quem mant?m e conserva a vegeta??o nativa e, consequentemente, todas as riquezas inerentes a ela, como biodiversidade, ?gua, carbono e solo.
Enquanto nos Estados Unidos os produtores, que al?m de receber fartos subs?dios, ganham incentivos para conservar certas ?reas de sua fazenda, no Brasil, os produtores t?m a obriga??o de conservar ?reas sem ganhar nada em troca.
Reconhecer o papel dessas ?reas para a conserva??o da biodiversidade e valorizar os agricultores que deixam de produzir em parte de sua ?rea para gerar outros benef?cios ? sociedade ? um grande desafio para o Pa?s. A Constitui??o Federal prev? que essa conta deve ser dividida por todos os benefici?rios, e a constru??o do desenvolvimento sustent?vel depende disso.
Fonte: Agrovalor