Entenda o pacote de aux?lio anunciado pelo Governo
Na ?ltima quarta-feira (16), o ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciou as medidas adotadas pelo Governo Federal no intuito de amenizar a cr?tica situa??o financeira do setor produtor, com a inten??o de gerar renda aos produtores.
Segundo o ministro, ser?o investidos R$ 2 bilh?es, at? junho de 2010, na prorroga??o de d?vidas, cria??o de uma linha de cr?dito e redu??o de juros. O conjunto de medidas tem o objetivo principal de retirar do mercado cerca de 25% da safra atual para melhorar a renda do produtor, formar estoques e equilibrar a oferta e a demanda do produto. Confira, na sequ?ncia, as a??es apresentadas.
Custeio e Colheita: prorroga??o por quatro anos desses financiamentos da safra 2008/2009, do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf?), que ir?o vencer entre setembro de 2009 e mar?o de 2010. Para ter acesso ao benef?cio, o produtor deve comprovar incapacidade de pagamento e efetuar, no m?nimo, 20% do valor do d?bito na data de vencimento da parcela contratada;
Cooperativas de Cr?dito: cria??o de uma linha de cr?dito de R$ 100 milh?es, com recursos do Funcaf?, para as Cred?s refinanciarem as d?vidas de produtores que comprovarem incapacidade de pagamento. O financiamento ser? concedido com juros de 6,75% ao ano e os produtores ter?o quatro anos para quitar as parcelas. Cada cafeicultor poder? financiar at? R$ 200 mil, desde que n?o seja ultrapassado o limite de R$ 10 milh?es por cooperativa de cr?dito;
C?dula de Produto Rural (CPR): retomada da linha de cr?dito de R$ 100 milh?es para a renegocia??o de financiamentos atrelados ? CPR. A medida vale para as CPR?s de 2008 prorrogadas para 2009 e as de 2009 vencidas at? a data da aprova??o da resolu??o pelo Conselho Monet?rio Nacional (16/09/2009). O financiamento, com recursos tamb?m oriundos do Funcaf?, ter? prazo de quatro anos e juros de 6,75% ao ano;
Taxa de Juros do Funcaf?: o Governo tamb?m reduziu a taxa de juros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira de 7,5% para 6,75% ao ano para todas as linhas de financiamento em curso e as novas opera??es. A medida se tornar? v?lida a partir de 1? de outubro de 2009;
Pre?o M?nimo: ficou estabelecido como base de concess?o dos financiamentos de Estocagem, do Financiamento para Aquisi??o de Caf? (FAC) e da Linha Especial de Cr?dito (LEC) o pre?o m?nimo em vigor, que ? de R$ 261,69;
Compra de Caf? pelo Governo: assim como adiantado no dia 9 de setembro, o Minist?rio da Agricultura anunciou a aplica??o de R$ 300 milh?es diretamente na aquisi??o de caf?. Segundo Stephanes, o modus operandi ser? semelhante ao do AGF (capital do Tesouro Nacional), por?m com recursos origin?rios do Funcaf?. Cada produtor poder? participar com at? 1.000 sacas de 60 kg dos caf?s ar?bica tipo 6, bebida dura para melhor; e tipo 7 bebidas dura, riada e rio, com os valores, por saca, situando-se em R$ R$ 261,69 (m?nimo), R$ 254,01, R$ 240,16 e R$ 213,16, respectivamente, conforme apura??o da Conab. No ato da compra, o Governo acrescentar? aos pre?os mencionados o reembolso do INSS e da sacaria, o que deve gerar um incremento em torno de R$ 15,00 por saca;
Convers?o da D?vida: tamb?m de acordo com o anunciado na semana passada, o Governo autorizou a convers?o, em sacas de caf?, da linha de financiamento de Estocagem do Funcaf? da safra 2008/2009. Assim, esta linha se junta ? Funcaf? ? Da??o em Pagamento (Alongamento). Em ambos os casos, o cafeicultor poder? quitar suas parcelas com o produto e o valor da convers?o ter? como base o pre?o m?nimo vigente de R$ 261,69;
R.O. R.L. e demais fontes: o endividamento vinculado ?s linhas de financiamentos com Recursos Obrigat?rios, Recursos Livres e demais fontes de cr?dito rural n?o foram contempladas pelo Governo Federal.
? v?lido salientar que, apesar das medidas terem ficado aqu?m dos pleitos do setor, elas comp?em o primeiro passo de uma caminhada rumo ? salva??o da cafeicultura nacional. Isso porque tendem a dar liquidez ao cafeicultor e gerar sustenta??o aos pre?os, principalmente quando tiver in?cio a aquisi??o direta por parte do Governo, medida que deve retirar at? 10 milh?es de sacas do mercado para o in?cio da recomposi??o dos estoques p?blicos (estrat?gicos) de caf?.
Contudo, nosso trabalho n?o se finda por aqui, pois desejamos, de imediato, fazer com que o pagamento dos 20% das linhas de Custeio e Colheita, previstos para este ano, seja transferido para 2010, de forma que o pagamento das quatro parcelas restantes tenha in?cio em 2011. Essa medida ? extremamente necess?ria porque os produtores se encontram sem condi??es financeiras para quitar o montante referente aos 20%, fato que tentaremos demonstrar ao Governo para que seja feito um aditivo nessas medidas adotadas at? o momento.
O segundo passo que consideramos ? pensar em uma pol?tica realmente efetiva ao setor, levando em considera??o a revis?o do pre?o m?nimo de garantia ? para que se aproxime mais da realidade dos cafeais ?, a possibilidade de um pr?mio ? virtual erradica??o das lavouras com baixa produtividade e que efetivamente possam ser substitu?das por variedades mais produtivas, entre outros pontos.
Segundo o ministro, ser?o investidos R$ 2 bilh?es, at? junho de 2010, na prorroga??o de d?vidas, cria??o de uma linha de cr?dito e redu??o de juros. O conjunto de medidas tem o objetivo principal de retirar do mercado cerca de 25% da safra atual para melhorar a renda do produtor, formar estoques e equilibrar a oferta e a demanda do produto. Confira, na sequ?ncia, as a??es apresentadas.
Custeio e Colheita: prorroga??o por quatro anos desses financiamentos da safra 2008/2009, do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf?), que ir?o vencer entre setembro de 2009 e mar?o de 2010. Para ter acesso ao benef?cio, o produtor deve comprovar incapacidade de pagamento e efetuar, no m?nimo, 20% do valor do d?bito na data de vencimento da parcela contratada;
Cooperativas de Cr?dito: cria??o de uma linha de cr?dito de R$ 100 milh?es, com recursos do Funcaf?, para as Cred?s refinanciarem as d?vidas de produtores que comprovarem incapacidade de pagamento. O financiamento ser? concedido com juros de 6,75% ao ano e os produtores ter?o quatro anos para quitar as parcelas. Cada cafeicultor poder? financiar at? R$ 200 mil, desde que n?o seja ultrapassado o limite de R$ 10 milh?es por cooperativa de cr?dito;
C?dula de Produto Rural (CPR): retomada da linha de cr?dito de R$ 100 milh?es para a renegocia??o de financiamentos atrelados ? CPR. A medida vale para as CPR?s de 2008 prorrogadas para 2009 e as de 2009 vencidas at? a data da aprova??o da resolu??o pelo Conselho Monet?rio Nacional (16/09/2009). O financiamento, com recursos tamb?m oriundos do Funcaf?, ter? prazo de quatro anos e juros de 6,75% ao ano;
Taxa de Juros do Funcaf?: o Governo tamb?m reduziu a taxa de juros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira de 7,5% para 6,75% ao ano para todas as linhas de financiamento em curso e as novas opera??es. A medida se tornar? v?lida a partir de 1? de outubro de 2009;
Pre?o M?nimo: ficou estabelecido como base de concess?o dos financiamentos de Estocagem, do Financiamento para Aquisi??o de Caf? (FAC) e da Linha Especial de Cr?dito (LEC) o pre?o m?nimo em vigor, que ? de R$ 261,69;
Compra de Caf? pelo Governo: assim como adiantado no dia 9 de setembro, o Minist?rio da Agricultura anunciou a aplica??o de R$ 300 milh?es diretamente na aquisi??o de caf?. Segundo Stephanes, o modus operandi ser? semelhante ao do AGF (capital do Tesouro Nacional), por?m com recursos origin?rios do Funcaf?. Cada produtor poder? participar com at? 1.000 sacas de 60 kg dos caf?s ar?bica tipo 6, bebida dura para melhor; e tipo 7 bebidas dura, riada e rio, com os valores, por saca, situando-se em R$ R$ 261,69 (m?nimo), R$ 254,01, R$ 240,16 e R$ 213,16, respectivamente, conforme apura??o da Conab. No ato da compra, o Governo acrescentar? aos pre?os mencionados o reembolso do INSS e da sacaria, o que deve gerar um incremento em torno de R$ 15,00 por saca;
Convers?o da D?vida: tamb?m de acordo com o anunciado na semana passada, o Governo autorizou a convers?o, em sacas de caf?, da linha de financiamento de Estocagem do Funcaf? da safra 2008/2009. Assim, esta linha se junta ? Funcaf? ? Da??o em Pagamento (Alongamento). Em ambos os casos, o cafeicultor poder? quitar suas parcelas com o produto e o valor da convers?o ter? como base o pre?o m?nimo vigente de R$ 261,69;
R.O. R.L. e demais fontes: o endividamento vinculado ?s linhas de financiamentos com Recursos Obrigat?rios, Recursos Livres e demais fontes de cr?dito rural n?o foram contempladas pelo Governo Federal.
? v?lido salientar que, apesar das medidas terem ficado aqu?m dos pleitos do setor, elas comp?em o primeiro passo de uma caminhada rumo ? salva??o da cafeicultura nacional. Isso porque tendem a dar liquidez ao cafeicultor e gerar sustenta??o aos pre?os, principalmente quando tiver in?cio a aquisi??o direta por parte do Governo, medida que deve retirar at? 10 milh?es de sacas do mercado para o in?cio da recomposi??o dos estoques p?blicos (estrat?gicos) de caf?.
Contudo, nosso trabalho n?o se finda por aqui, pois desejamos, de imediato, fazer com que o pagamento dos 20% das linhas de Custeio e Colheita, previstos para este ano, seja transferido para 2010, de forma que o pagamento das quatro parcelas restantes tenha in?cio em 2011. Essa medida ? extremamente necess?ria porque os produtores se encontram sem condi??es financeiras para quitar o montante referente aos 20%, fato que tentaremos demonstrar ao Governo para que seja feito um aditivo nessas medidas adotadas at? o momento.
O segundo passo que consideramos ? pensar em uma pol?tica realmente efetiva ao setor, levando em considera??o a revis?o do pre?o m?nimo de garantia ? para que se aproxime mais da realidade dos cafeais ?, a possibilidade de um pr?mio ? virtual erradica??o das lavouras com baixa produtividade e que efetivamente possam ser substitu?das por variedades mais produtivas, entre outros pontos.