Desmatamento, n?o Produ??o, sim
Proponho que o artigo 1? do novo C?digo Florestal seja expl?cito e taxativo: "N?o ser? permitida nenhuma derrubada florestal em todo o territ?rio nacional, sendo garantida a preserva??o das matas ciliares (margens dos rios, c?rregos, nascentes e lagoas) nos limites fixados por laudos geol?gicos, contra os riscos de eros?o e preju?zos aos aqu?feros."
Naturalmente, essa reda??o ? improvisada e o texto adotado dever? atender a exig?ncias tanto ambientais quanto de t?cnica jur?dica, mas o esp?rito ? esse. Que seja uma declara??o pr?via do compromisso da agropecu?ria com a defesa do meio ambiente e, ao mesmo tempo, a garantia de seguran?a jur?dica para quem produz no campo.
Antigamente, quando as leis eram mais eficazes e literariamente enxutas, essas afirma??es perempt?rias constavam dos famosos par?grafos que radicalizam a inten??o dos legisladores. Ou algu?m neste pa?s j? esqueceu o professor Sobral Pinto no inesquec?vel com?cio das Diretas-J?, em 1984, no Rio - 1 milh?o de pessoas na Candel?ria! -, recitando solenemente o ? 1? do artigo 1? da Constitui??o: "Todo poder emana do povo e em seu nome ser? exercido"?
Citando um s? par?grafo, o not?vel advogado liberal derrotava, com o argumento moral, a arrog?ncia do regime militar, que depois de 20 anos de poder absoluto se rendia ? for?a da cita??o singela e suficiente. Pois procuro algo semelhante. Um artigo 1? para o futuro C?digo Florestal que n?o deixe d?vidas, seja taxativo, satisfa?a todas as exig?ncias, dirima todas as suspeitas, desarme os ?nimos mais exaltados. Mas, ao mesmo tempo, possibilite uma afirma??o da consci?ncia ecol?gica do povo brasileiro, solid?ria com o clamor de toda a humanidade. Sem, naturalmente, perder-se no labirinto de utopias que se desviam da realidade econ?mica e social, perseguindo propostas irrealistas.
N?o sei se sou pouco original nessa discuss?o nem quero reviver antigos desencontros pelos quais n?o fui respons?vel, mas parto de tr?s entendimentos que se harmonizam e se completam para ajudar a construir uma solu??o de compromisso nova na forma e no conte?do, em nome da agropecu?ria brasileira. O primeiro princ?pio ? ?bvio: a defesa intransigente do meio ambiente, considerando que a civiliza??o acordou com bastante atraso para sua preserva??o, quase no limite do risco irrevers?vel. Portanto, temos uma quest?o de salva??o p?blica, um imperativo da condi??o humana.
O segundo ? a realidade hist?rica, pr?tica milenar na vida do planeta, quando o homem se comportou perdulariamente com rela??o ? natureza, substituindo sua cobertura natural, irreversivelmente, como se fosse um bem inesgot?vel. Imagine-se que na velha Europa desapareceram 99,7% das florestas, 92,2% na pobre ?frica, 94,4% na ?sia, 92,3% na Am?rica Central. No caso brasileiro, o desmatamento de 25% a 30% das florestas, restando ainda aproximadamente 470 milh?es de hectares de matas, criou um estoque de terras para plantio e cria??o de 383 milh?es de hectares suficientes, dispensando definitivamente novos desmatamentos.
A terceira quest?o que se apresenta ? a produ??o agropecu?ria, especialmente de alimentos, item t?o importante quanto a preserva??o ambiental, desde que a terra seja trabalhada com consci?ncia ecol?gica e obedecendo aos padr?es cient?ficos e tecnol?gicos da preserva??o. Como no caso, por exemplo, das ?reas de preserva??o permanente das margens dos rios, que devem ter a largura determinada pelo declive e pela profundidade da cobertura arenosa ou argilosa do solo. Pela legisla??o atual, sem nenhum fundamento pedol?gico, est? estabelecida por uma tabela r?gida e irrealista (tanto que teve suspensa sua aplica??o, por inaplic?vel) de 100, 200 e 500 metros ?s margens dos cursos d??gua em que ? proibido plantar, em todo territ?rio nacional. O crit?rio desse espa?o ? definido pela largura do espelho d??gua, sem considerar a quest?o essencial do solo e declive, como ensinam os pesquisadores da Embrapa. Ou a Embrapa pode ser acusada de conspira??o contra o meio ambiente?
Assumindo a responsabilidade de 24% do PIB e, al?m de abastecer o mercado interno, gerar 36% das exporta??es totais (US$ 58,4 bilh?es), a agropecu?ria nacional n?o ? uma aventura marginal nem uma for?a reacion?ria no processo social brasileiro, tem um papel de vanguarda na economia. Assim, deve ser reconhecida como protagonista essencial num debate que tem que ver com alguns de seus temas fundamentais - a preserva??o e vitalidade do solo, bem como da qualidade das ?guas -, que certamente nenhum outro grupo debatedor tem mais motiva??es para defender.
Um estatuto ambiental equilibrado, eficiente e pr?tico ? indispens?vel ? seguran?a jur?dica da atividade agropecu?ria e ? sua pr?pria responsabiliza??o perante a sociedade. Tal seguran?a e responsabiliza??o, por?m, tornam-se invi?veis se mantida a legisla??o vigente, imposs?vel de ser cumprida, pois impede a produ??o de alimentos em 71% do territ?rio nacional. Isso num pa?s onde, infelizmente, 23 milh?es de pessoas ainda passam fome, segundo dados da ONU.
A sa?da, portanto, ao alcance de um gesto de boa vontade geral, sem ranhetices, preconceitos ou radicalismos, ? buscar o consenso e a aplica??o de solu??es simples, como a do artigo 24 da Constitui??o, que estabelece a compet?ncia da Uni?o para fixar as normas gerais (e a aprova??o de um novo C?digo Florestal moderno e vigoroso ? a oportunidade perfeita para isso) e os Estados se encarregar?o de aplic?-lo conforme as situa??es regionais espec?ficas.
Ali?s, ? hora de quebrar o monop?lio usurpado por um grupo de falsos anjos da natureza que pretende decidir o que pode e n?o pode em mat?ria de meio ambiente, recusando verdades cient?ficas e laudos insuspeitos da Embrapa, refer?ncia essencial do desenvolvimento sustentado da agropecu?ria brasileira. A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria (CNA), que presido, dispensa quem investe no confronto e insiste no di?logo para ajudar a construir um Brasil com mais comida, meio ambiente, divers?o e arte.
K?tia Abreu ? senadora (DEM-TO)
Naturalmente, essa reda??o ? improvisada e o texto adotado dever? atender a exig?ncias tanto ambientais quanto de t?cnica jur?dica, mas o esp?rito ? esse. Que seja uma declara??o pr?via do compromisso da agropecu?ria com a defesa do meio ambiente e, ao mesmo tempo, a garantia de seguran?a jur?dica para quem produz no campo.
Antigamente, quando as leis eram mais eficazes e literariamente enxutas, essas afirma??es perempt?rias constavam dos famosos par?grafos que radicalizam a inten??o dos legisladores. Ou algu?m neste pa?s j? esqueceu o professor Sobral Pinto no inesquec?vel com?cio das Diretas-J?, em 1984, no Rio - 1 milh?o de pessoas na Candel?ria! -, recitando solenemente o ? 1? do artigo 1? da Constitui??o: "Todo poder emana do povo e em seu nome ser? exercido"?
Citando um s? par?grafo, o not?vel advogado liberal derrotava, com o argumento moral, a arrog?ncia do regime militar, que depois de 20 anos de poder absoluto se rendia ? for?a da cita??o singela e suficiente. Pois procuro algo semelhante. Um artigo 1? para o futuro C?digo Florestal que n?o deixe d?vidas, seja taxativo, satisfa?a todas as exig?ncias, dirima todas as suspeitas, desarme os ?nimos mais exaltados. Mas, ao mesmo tempo, possibilite uma afirma??o da consci?ncia ecol?gica do povo brasileiro, solid?ria com o clamor de toda a humanidade. Sem, naturalmente, perder-se no labirinto de utopias que se desviam da realidade econ?mica e social, perseguindo propostas irrealistas.
N?o sei se sou pouco original nessa discuss?o nem quero reviver antigos desencontros pelos quais n?o fui respons?vel, mas parto de tr?s entendimentos que se harmonizam e se completam para ajudar a construir uma solu??o de compromisso nova na forma e no conte?do, em nome da agropecu?ria brasileira. O primeiro princ?pio ? ?bvio: a defesa intransigente do meio ambiente, considerando que a civiliza??o acordou com bastante atraso para sua preserva??o, quase no limite do risco irrevers?vel. Portanto, temos uma quest?o de salva??o p?blica, um imperativo da condi??o humana.
O segundo ? a realidade hist?rica, pr?tica milenar na vida do planeta, quando o homem se comportou perdulariamente com rela??o ? natureza, substituindo sua cobertura natural, irreversivelmente, como se fosse um bem inesgot?vel. Imagine-se que na velha Europa desapareceram 99,7% das florestas, 92,2% na pobre ?frica, 94,4% na ?sia, 92,3% na Am?rica Central. No caso brasileiro, o desmatamento de 25% a 30% das florestas, restando ainda aproximadamente 470 milh?es de hectares de matas, criou um estoque de terras para plantio e cria??o de 383 milh?es de hectares suficientes, dispensando definitivamente novos desmatamentos.
A terceira quest?o que se apresenta ? a produ??o agropecu?ria, especialmente de alimentos, item t?o importante quanto a preserva??o ambiental, desde que a terra seja trabalhada com consci?ncia ecol?gica e obedecendo aos padr?es cient?ficos e tecnol?gicos da preserva??o. Como no caso, por exemplo, das ?reas de preserva??o permanente das margens dos rios, que devem ter a largura determinada pelo declive e pela profundidade da cobertura arenosa ou argilosa do solo. Pela legisla??o atual, sem nenhum fundamento pedol?gico, est? estabelecida por uma tabela r?gida e irrealista (tanto que teve suspensa sua aplica??o, por inaplic?vel) de 100, 200 e 500 metros ?s margens dos cursos d??gua em que ? proibido plantar, em todo territ?rio nacional. O crit?rio desse espa?o ? definido pela largura do espelho d??gua, sem considerar a quest?o essencial do solo e declive, como ensinam os pesquisadores da Embrapa. Ou a Embrapa pode ser acusada de conspira??o contra o meio ambiente?
Assumindo a responsabilidade de 24% do PIB e, al?m de abastecer o mercado interno, gerar 36% das exporta??es totais (US$ 58,4 bilh?es), a agropecu?ria nacional n?o ? uma aventura marginal nem uma for?a reacion?ria no processo social brasileiro, tem um papel de vanguarda na economia. Assim, deve ser reconhecida como protagonista essencial num debate que tem que ver com alguns de seus temas fundamentais - a preserva??o e vitalidade do solo, bem como da qualidade das ?guas -, que certamente nenhum outro grupo debatedor tem mais motiva??es para defender.
Um estatuto ambiental equilibrado, eficiente e pr?tico ? indispens?vel ? seguran?a jur?dica da atividade agropecu?ria e ? sua pr?pria responsabiliza??o perante a sociedade. Tal seguran?a e responsabiliza??o, por?m, tornam-se invi?veis se mantida a legisla??o vigente, imposs?vel de ser cumprida, pois impede a produ??o de alimentos em 71% do territ?rio nacional. Isso num pa?s onde, infelizmente, 23 milh?es de pessoas ainda passam fome, segundo dados da ONU.
A sa?da, portanto, ao alcance de um gesto de boa vontade geral, sem ranhetices, preconceitos ou radicalismos, ? buscar o consenso e a aplica??o de solu??es simples, como a do artigo 24 da Constitui??o, que estabelece a compet?ncia da Uni?o para fixar as normas gerais (e a aprova??o de um novo C?digo Florestal moderno e vigoroso ? a oportunidade perfeita para isso) e os Estados se encarregar?o de aplic?-lo conforme as situa??es regionais espec?ficas.
Ali?s, ? hora de quebrar o monop?lio usurpado por um grupo de falsos anjos da natureza que pretende decidir o que pode e n?o pode em mat?ria de meio ambiente, recusando verdades cient?ficas e laudos insuspeitos da Embrapa, refer?ncia essencial do desenvolvimento sustentado da agropecu?ria brasileira. A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria (CNA), que presido, dispensa quem investe no confronto e insiste no di?logo para ajudar a construir um Brasil com mais comida, meio ambiente, divers?o e arte.
K?tia Abreu ? senadora (DEM-TO)