Comiss?o de Agricultura aprova projeto que prev? incentivos para a produ??o de biodiesel
A Comiss?o de Agricultura da C?mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei 3.336/08, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que autoriza os agricultores a produzirem biodiesel para consumo pr?prio. A proposta que modifica a lei 11.116/05, permite ainda que as associa??es e cooperativas agropecu?rias transformem gr?os em biodiesel para uso de seus associados sem a obrigatoriedade do Registro Especial na Receita Federal.
Heinze observa que a medida proporcionar? redu??o dos custos de produ??o com reflexos positivos na renda do produtor e no pre?o dos alimentos e das mat?rias-primas oriundas do meio rural. ?? fundamental que se busque reduzir as despesas. Fato que ? importante n?o apenas para os produtores rurais, mas para toda a sociedade. Com um custo menor os produtores poder?o gerar mais renda, empregos e ainda aumentar a produ??o agr?cola?, explica o parlamentar ga?cho.
MEIO AMBIENTE: Luis Carlos Heinze lembra que o consumo de ?leo diesel pelo setor agropecu?rio chega a 5,6 bilh?es de litros por ano. Segundo ele, esse combust?vel foi respons?vel por 56,7% da energia consumida pelo setor em 2006. "O grande volume de ?leo utilizado na produ??o agr?cola, absolutamente necess?rio, gera grandes quantidades de gases que agravam o efeito estufa, o que provoca o aquecimento do planeta", afirma o parlamentar. Para Heinze, a substitui??o do combust?vel f?ssil por um biocombust?vel produzido a partir de biomassa renov?vel "proporcionar? grandes benef?cios ambientais".
TRIBUTOS: No mesmo PL, Heinze tamb?m prop?e a n?o incid?ncia da contribui??o para o PIS/Pasep e a Cofins sobre o volume de biodiesel produzido para o consumo pr?prio ou do grupo de produtores associados. ?Com isso os produtores rurais ter?o maior autonomia, isoladamente ou organizados em sociedades, para produzirem parte do combust?vel utilizado em suas atividades, evitando, ainda, o tr?nsito desnecess?rio do ?leo das ?reas rurais para as refinarias e destas, de volta para o campo?, argumenta Heinze.
TRAMITA??O - O projeto que tramita em car?ter conclusivo ? n?o precisa ser apreciado em plen?rio - ser? encaminhado agora para as comiss?es de Minas e Energia; Finan?as e Tributa??o e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Site Campo Vivo
Heinze observa que a medida proporcionar? redu??o dos custos de produ??o com reflexos positivos na renda do produtor e no pre?o dos alimentos e das mat?rias-primas oriundas do meio rural. ?? fundamental que se busque reduzir as despesas. Fato que ? importante n?o apenas para os produtores rurais, mas para toda a sociedade. Com um custo menor os produtores poder?o gerar mais renda, empregos e ainda aumentar a produ??o agr?cola?, explica o parlamentar ga?cho.
MEIO AMBIENTE: Luis Carlos Heinze lembra que o consumo de ?leo diesel pelo setor agropecu?rio chega a 5,6 bilh?es de litros por ano. Segundo ele, esse combust?vel foi respons?vel por 56,7% da energia consumida pelo setor em 2006. "O grande volume de ?leo utilizado na produ??o agr?cola, absolutamente necess?rio, gera grandes quantidades de gases que agravam o efeito estufa, o que provoca o aquecimento do planeta", afirma o parlamentar. Para Heinze, a substitui??o do combust?vel f?ssil por um biocombust?vel produzido a partir de biomassa renov?vel "proporcionar? grandes benef?cios ambientais".
TRIBUTOS: No mesmo PL, Heinze tamb?m prop?e a n?o incid?ncia da contribui??o para o PIS/Pasep e a Cofins sobre o volume de biodiesel produzido para o consumo pr?prio ou do grupo de produtores associados. ?Com isso os produtores rurais ter?o maior autonomia, isoladamente ou organizados em sociedades, para produzirem parte do combust?vel utilizado em suas atividades, evitando, ainda, o tr?nsito desnecess?rio do ?leo das ?reas rurais para as refinarias e destas, de volta para o campo?, argumenta Heinze.
TRAMITA??O - O projeto que tramita em car?ter conclusivo ? n?o precisa ser apreciado em plen?rio - ser? encaminhado agora para as comiss?es de Minas e Energia; Finan?as e Tributa??o e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Site Campo Vivo