Comiss?o aprova an?lise pr?via do Congresso para desapropriar terra
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei 5887/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que condiciona a desapropria??o de terras para fins de reforma agr?ria ? pr?via autoriza??o do Congresso Nacional.
De acordo com a Constitui??o, compete ? Uni?o desapropriar por interesse social, para fins de reforma agr?ria, o im?vel rural que n?o esteja cumprindo sua fun??o social, mediante indeniza??o. Pela proposta, caber? ao Legislativo avaliar se as desapropria??es cumprem as exig?ncias constitucionais.
O relator da proposta, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), defendeu sua aprova??o como forma de apaziguar a situa??o no campo, que, segundo ele, se encontra cada vez mais ca?tica. "Os produtores rurais n?o t?m mais a devida tranquilidade para conduzir suas atividades, face ? constante amea?a de invas?o pelos chamados movimentos sociais. Agora n?o invadem apenas propriedades improdutivas. Qualquer im?vel rural pode ser alvo desses v?ndalos", disse.
O deputado citou a recente invas?o da fazenda Cutrale, no interior de S?o Paulo, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para ele, a interven??o do Congresso se faz necess?ria para legitimar os atos de desapropria??o, quando s?o justos, e para que o poder p?blico n?o seja pressionado por esse tipo de invas?o.
Tramita??o
O projeto tramita em car?ter conclusivo e ser? analisado agora pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Campo Vivo
De acordo com a Constitui??o, compete ? Uni?o desapropriar por interesse social, para fins de reforma agr?ria, o im?vel rural que n?o esteja cumprindo sua fun??o social, mediante indeniza??o. Pela proposta, caber? ao Legislativo avaliar se as desapropria??es cumprem as exig?ncias constitucionais.
O relator da proposta, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), defendeu sua aprova??o como forma de apaziguar a situa??o no campo, que, segundo ele, se encontra cada vez mais ca?tica. "Os produtores rurais n?o t?m mais a devida tranquilidade para conduzir suas atividades, face ? constante amea?a de invas?o pelos chamados movimentos sociais. Agora n?o invadem apenas propriedades improdutivas. Qualquer im?vel rural pode ser alvo desses v?ndalos", disse.
O deputado citou a recente invas?o da fazenda Cutrale, no interior de S?o Paulo, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para ele, a interven??o do Congresso se faz necess?ria para legitimar os atos de desapropria??o, quando s?o justos, e para que o poder p?blico n?o seja pressionado por esse tipo de invas?o.
Tramita??o
O projeto tramita em car?ter conclusivo e ser? analisado agora pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Campo Vivo