CNC se manifesta contra emplacamento de m?quinas agr?colas
1 de setembro de 2020
Emplacamento de m?quinas agr?colas
A possibilidade de emplacamento de m?quinas agr?colas ? algo com que convivemos desde 1998, um ano ap?s a institui??o do C?digo de Tr?nsito Brasileiro, no Congresso Nacional. Sempre fomos e continuamos contr?rios a essa norma devido ao encarecimento desnecess?rio que gerar? nos custos dos produtores rurais brasileiros, al?m da dificuldade da operacionaliza??o do sistema. Assim, enquanto parlamentar, conseguimos que esse dispositivo do C?digo n?o fosse aplicado.
Por outro lado, no dia 14 de maio deste ano, a Presidente da Rep?blica, Dilma Rousseff, conforme publica??o no Di?rio Oficial da Uni?o, vetou integralmente, alegando contrariedade ao interesse p?blico, o Projeto de Lei n? 57/2013 do Senado Federal (n? 3.312/12 na C?mara dos Deputados), o qual "Altera a Lei n? 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o C?digo de Tr?nsito Brasileiro, para desobrigar as m?quinas agr?colas do registro e licenciamento anual".
A a??o nos surpreendeu, uma vez que o referido PL foi aprovado por unanimidade na C?mara e no Senado e tamb?m por entendermos que o seu teor contraria o interesse p?blico, haja vista que ocasiona uma eleva??o nos custos de produ??o, a qual viria atrav?s dos gastos com emplacamento, e gerar? a cobran?a dos impostos inerentes ? mat?ria, como o IPVA e o licenciamento, entre outros.
Mais surpreendente ainda foi a manuten??o do veto total ao Projeto de Lei por parte da comiss?o mista, composta pelos deputados Vicentinho, Rodrigo Bethlem, Vanderlei Macris, Onofre Santo Agostini e Eurico J?nior, formada para apreciar o posicionamento presidencial a respeito do emplacamento das m?quinas agr?colas.
O Conselho Nacional do Caf? discorda completamente dessa postura incoerente, haja vista que Senado e C?mara haviam aprovado de maneira un?nime a mat?ria quando apreciada pelas Casas. Lamentamos, ainda, o fato de que os deputados designados para a comiss?o mista sequer tenham v?nculo com o agroneg?cio e, em especial, o transtorno que os cidad?os brasileiros ter?o ao verem seus gastos na atividade agr?cola elevados por essa medida, o qual ocorrer? anualmente, conforme se realize a renova??o do emplacamento.
Nesse sentido, o CNC e muitas outras entidades representantes do setor agropecu?rio se mobilizaram para tentar prorrogar o in?cio dessa obrigatoriedade, que, com base na legisla??o atual, entrar? em vigor a partir de 2015. Como efeito da press?o do setor agr?cola brasileiro, na quarta-feira, 10 de dezembro, o Minist?rio das Cidades emitiu um comunicado informando que o Departamento Nacional de Tr?nsito (Denatran) apresentar? uma proposta ao Conselho Nacional de Tr?nsito (Contran) para adiar o prazo de emplacamento das m?quinas agr?colas. Na nota, a Pasta justificou que ?o adiamento ? necess?rio para concluir a adapta??o do Registro Nacional de Ve?culos Automotores (Renavan)?. A reuni?o do Contran est? marcada para 18 de dezembro, quando deveremos ter ci?ncia do resultado desse pedido do Denatran.
Projeto rumos
Na segunda-feira, 8 de dezembro, o Conselho Consultivo do Projeto Rumos, idealizado a partir do semin?rio ?Rumos da Pol?tica Cafeeira no Brasil?, realizado, em dezembro de 2013, por CNC e Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB), com o apoio de toda a cadeia caf?, reuniu-se para dar andamento ao debate referente ?s prioridades para o setor cafeeiro.
Em fun??o da mudan?a do cen?rio mercadol?gico na compara??o com o final do ano passado, quando havia pre?os aviltados, o consultor Carlos Brando, da P&A Marketing Internacional, recomendou que fosse inclu?da entre as a??es priorit?rias do projeto a ?resili?ncia ?s mudan?as clim?ticas?, haja vista o panorama vivenciado ao longo de 2014.
A respeito da capta??o de recursos para a implanta??o das a??es, Brando mencionou exemplos de entidades, funda??es e organiza??es nacionais e internacionais que disp?em de fundos para financiamento de projetos e comentou que podemos observar e aprender com a experi?ncia da Col?mbia, onde, em 12 anos, a Federa??o Nacional de Cafeicultores alavancou um montante de US$ 300 milh?es a fundo perdido.
Por sua vez, o presidente da OCB, M?rcio Lopes de Freitas, apresentou uma proposta da entidade para garantir a continuidade do Projeto Rumos, que tamb?m servir? de estrat?gia para estruturar a capacidade de organiza??o do setor caf?. Ele prop?s a cria??o de um fundo entre as entidades participantes do Conselho Consultivo, com o objetivo de construir uma base financeira para o in?cio do projeto.
A ideia inicial ? n?o envolver volumes elevados de capital, levantando apenas o suficiente para iniciar as atividades. Com o estabelecimento do fundo e a defini??o da agenda, acordou-se que o segundo passo seria a capta??o de recursos de fontes internas e externas. Assim, foi proposto que, na fase inicial, n?o haja participa??o governamental, pois o setor deve agir com autonomia para definir suas estrat?gias. Al?m disso, a cria??o do fundo serviria como um garantidor de compromisso das entidades envolvidas com o projeto.
O presidente executivo do CNC, Silas Brasileiro, sugeriu que as entidades representantes do segmento privado da cafeicultura contribuam de forma parit?ria, o que evitar? a predomin?ncia de um segmento sobre o outro. Por fim, ele solicitou que a P&A elabore uma proposta resumida para a formata??o do fundo, contendo prop?sito, metas, alcance e dispositivos jur?dicos, com o objetivo de subsidiar a negocia??o para obten??o dos recursos dentro das entidades.
Mercado
Os futuros do ar?bica voltaram a acumular perdas nesta semana, novamente pressionados pelo aumento da umidade nas regi?es produtoras brasileiras, pelo real desvalorizado e por fatores t?cnicos. O cen?rio macroecon?mico internacional tamb?m foi desfavor?vel aos investimentos em commodities, devido ao risco de defla??o na China e a preocupa??es renovadas com a crise na Zona do Euro.
No Brasil, as chuvas consistentes nas regi?es produtoras t?m contribu?do para diminuir as perdas acumuladas nos dez meses de estiagem. O Centro de Estudos Avan?ados em Economia Aplicada realizou levantamento que indica sens?vel melhora nas condi??es de desenvolvimento da pr?xima safra brasileira, embora seja manifesta a redu??o da colheita ante 2014/15. O quadro abaixo resume as informa??es veiculadas pela institui??o.
Quanto ao mercado cambial, o d?lar seguiu fortalecido no Brasil, mantendo o cen?rio prop?cio ?s exporta??es. Ontem, a divisa norte-americana foi cotada a R$ 2,6476, valor mais elevado desde abril de 2005, com alta acumulada de 2,1% na semana. Especula??es sobre os rumos da pol?tica econ?mica nacional e quanto ao futuro das interven??es do Banco Central no mercado de c?mbio estimulam essa tend?ncia.
A liquida??o de posi??es compradas no mercado futuro de caf? ar?bica da ICE Futures US pelos fundos de investimento tamb?m cria press?o de baixa nos pre?os. Segundo o relat?rio semanal da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), o saldo l?quido comprado desses fundos caiu para 31.217 lotes no dia 2 de dezembro, ante os 35.433 lotes da semana anterior.
Diante dessa conjuntura, o vencimento mar?o do Contrato C, negociado na bolsa de Nova York, foi cotado, na quinta-feira, a US$ 1,764 por libra-peso, acumulando desvaloriza??o de 370 pontos em rela??o ao final da semana antecedente. Na ICE Futures Europe, o vencimento mar?o/2015 dos futuros do caf? robusta encerrou a sess?o de ontem a US$ 1.965 por tonelada, com perdas de US$ 88 desde a ?ltima sexta-feira.
Quanto ao mercado f?sico brasileiro, o Cepea informou que as oscila??es di?rias nos pre?os do caf? t?m mantido os vendedores retra?dos. Ontem, os indicadores calculados pela institui??o para as variedades ar?bica e conilon foram cotados a R$ 452,62/saca e a R$ 268,21/saca, respectivamente, com varia??o de -0,2% e -3,3% no acumulado da semana.
Fonte: Caf? Point
A possibilidade de emplacamento de m?quinas agr?colas ? algo com que convivemos desde 1998, um ano ap?s a institui??o do C?digo de Tr?nsito Brasileiro, no Congresso Nacional. Sempre fomos e continuamos contr?rios a essa norma devido ao encarecimento desnecess?rio que gerar? nos custos dos produtores rurais brasileiros, al?m da dificuldade da operacionaliza??o do sistema. Assim, enquanto parlamentar, conseguimos que esse dispositivo do C?digo n?o fosse aplicado.
Por outro lado, no dia 14 de maio deste ano, a Presidente da Rep?blica, Dilma Rousseff, conforme publica??o no Di?rio Oficial da Uni?o, vetou integralmente, alegando contrariedade ao interesse p?blico, o Projeto de Lei n? 57/2013 do Senado Federal (n? 3.312/12 na C?mara dos Deputados), o qual "Altera a Lei n? 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o C?digo de Tr?nsito Brasileiro, para desobrigar as m?quinas agr?colas do registro e licenciamento anual".
A a??o nos surpreendeu, uma vez que o referido PL foi aprovado por unanimidade na C?mara e no Senado e tamb?m por entendermos que o seu teor contraria o interesse p?blico, haja vista que ocasiona uma eleva??o nos custos de produ??o, a qual viria atrav?s dos gastos com emplacamento, e gerar? a cobran?a dos impostos inerentes ? mat?ria, como o IPVA e o licenciamento, entre outros.
Mais surpreendente ainda foi a manuten??o do veto total ao Projeto de Lei por parte da comiss?o mista, composta pelos deputados Vicentinho, Rodrigo Bethlem, Vanderlei Macris, Onofre Santo Agostini e Eurico J?nior, formada para apreciar o posicionamento presidencial a respeito do emplacamento das m?quinas agr?colas.
O Conselho Nacional do Caf? discorda completamente dessa postura incoerente, haja vista que Senado e C?mara haviam aprovado de maneira un?nime a mat?ria quando apreciada pelas Casas. Lamentamos, ainda, o fato de que os deputados designados para a comiss?o mista sequer tenham v?nculo com o agroneg?cio e, em especial, o transtorno que os cidad?os brasileiros ter?o ao verem seus gastos na atividade agr?cola elevados por essa medida, o qual ocorrer? anualmente, conforme se realize a renova??o do emplacamento.
Nesse sentido, o CNC e muitas outras entidades representantes do setor agropecu?rio se mobilizaram para tentar prorrogar o in?cio dessa obrigatoriedade, que, com base na legisla??o atual, entrar? em vigor a partir de 2015. Como efeito da press?o do setor agr?cola brasileiro, na quarta-feira, 10 de dezembro, o Minist?rio das Cidades emitiu um comunicado informando que o Departamento Nacional de Tr?nsito (Denatran) apresentar? uma proposta ao Conselho Nacional de Tr?nsito (Contran) para adiar o prazo de emplacamento das m?quinas agr?colas. Na nota, a Pasta justificou que ?o adiamento ? necess?rio para concluir a adapta??o do Registro Nacional de Ve?culos Automotores (Renavan)?. A reuni?o do Contran est? marcada para 18 de dezembro, quando deveremos ter ci?ncia do resultado desse pedido do Denatran.
Projeto rumos
Na segunda-feira, 8 de dezembro, o Conselho Consultivo do Projeto Rumos, idealizado a partir do semin?rio ?Rumos da Pol?tica Cafeeira no Brasil?, realizado, em dezembro de 2013, por CNC e Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB), com o apoio de toda a cadeia caf?, reuniu-se para dar andamento ao debate referente ?s prioridades para o setor cafeeiro.
Em fun??o da mudan?a do cen?rio mercadol?gico na compara??o com o final do ano passado, quando havia pre?os aviltados, o consultor Carlos Brando, da P&A Marketing Internacional, recomendou que fosse inclu?da entre as a??es priorit?rias do projeto a ?resili?ncia ?s mudan?as clim?ticas?, haja vista o panorama vivenciado ao longo de 2014.
A respeito da capta??o de recursos para a implanta??o das a??es, Brando mencionou exemplos de entidades, funda??es e organiza??es nacionais e internacionais que disp?em de fundos para financiamento de projetos e comentou que podemos observar e aprender com a experi?ncia da Col?mbia, onde, em 12 anos, a Federa??o Nacional de Cafeicultores alavancou um montante de US$ 300 milh?es a fundo perdido.
Por sua vez, o presidente da OCB, M?rcio Lopes de Freitas, apresentou uma proposta da entidade para garantir a continuidade do Projeto Rumos, que tamb?m servir? de estrat?gia para estruturar a capacidade de organiza??o do setor caf?. Ele prop?s a cria??o de um fundo entre as entidades participantes do Conselho Consultivo, com o objetivo de construir uma base financeira para o in?cio do projeto.
A ideia inicial ? n?o envolver volumes elevados de capital, levantando apenas o suficiente para iniciar as atividades. Com o estabelecimento do fundo e a defini??o da agenda, acordou-se que o segundo passo seria a capta??o de recursos de fontes internas e externas. Assim, foi proposto que, na fase inicial, n?o haja participa??o governamental, pois o setor deve agir com autonomia para definir suas estrat?gias. Al?m disso, a cria??o do fundo serviria como um garantidor de compromisso das entidades envolvidas com o projeto.
O presidente executivo do CNC, Silas Brasileiro, sugeriu que as entidades representantes do segmento privado da cafeicultura contribuam de forma parit?ria, o que evitar? a predomin?ncia de um segmento sobre o outro. Por fim, ele solicitou que a P&A elabore uma proposta resumida para a formata??o do fundo, contendo prop?sito, metas, alcance e dispositivos jur?dicos, com o objetivo de subsidiar a negocia??o para obten??o dos recursos dentro das entidades.
Mercado
Os futuros do ar?bica voltaram a acumular perdas nesta semana, novamente pressionados pelo aumento da umidade nas regi?es produtoras brasileiras, pelo real desvalorizado e por fatores t?cnicos. O cen?rio macroecon?mico internacional tamb?m foi desfavor?vel aos investimentos em commodities, devido ao risco de defla??o na China e a preocupa??es renovadas com a crise na Zona do Euro.
No Brasil, as chuvas consistentes nas regi?es produtoras t?m contribu?do para diminuir as perdas acumuladas nos dez meses de estiagem. O Centro de Estudos Avan?ados em Economia Aplicada realizou levantamento que indica sens?vel melhora nas condi??es de desenvolvimento da pr?xima safra brasileira, embora seja manifesta a redu??o da colheita ante 2014/15. O quadro abaixo resume as informa??es veiculadas pela institui??o.
Quanto ao mercado cambial, o d?lar seguiu fortalecido no Brasil, mantendo o cen?rio prop?cio ?s exporta??es. Ontem, a divisa norte-americana foi cotada a R$ 2,6476, valor mais elevado desde abril de 2005, com alta acumulada de 2,1% na semana. Especula??es sobre os rumos da pol?tica econ?mica nacional e quanto ao futuro das interven??es do Banco Central no mercado de c?mbio estimulam essa tend?ncia.
A liquida??o de posi??es compradas no mercado futuro de caf? ar?bica da ICE Futures US pelos fundos de investimento tamb?m cria press?o de baixa nos pre?os. Segundo o relat?rio semanal da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), o saldo l?quido comprado desses fundos caiu para 31.217 lotes no dia 2 de dezembro, ante os 35.433 lotes da semana anterior.
Diante dessa conjuntura, o vencimento mar?o do Contrato C, negociado na bolsa de Nova York, foi cotado, na quinta-feira, a US$ 1,764 por libra-peso, acumulando desvaloriza??o de 370 pontos em rela??o ao final da semana antecedente. Na ICE Futures Europe, o vencimento mar?o/2015 dos futuros do caf? robusta encerrou a sess?o de ontem a US$ 1.965 por tonelada, com perdas de US$ 88 desde a ?ltima sexta-feira.
Quanto ao mercado f?sico brasileiro, o Cepea informou que as oscila??es di?rias nos pre?os do caf? t?m mantido os vendedores retra?dos. Ontem, os indicadores calculados pela institui??o para as variedades ar?bica e conilon foram cotados a R$ 452,62/saca e a R$ 268,21/saca, respectivamente, com varia??o de -0,2% e -3,3% no acumulado da semana.
Fonte: Caf? Point