CNA quer debate sobre legisla??o ambiental no Senado
Um debate conjunto entre os senadores que integram as 11 comiss?es permanentes do Senado sobre a legisla??o ambiental foi proposto pela senadora K?tia Abreu (DEM-TO), presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA). O requerimento de autoria da senadora j? foi aprovado pelas Comiss?es de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJC); Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o, Comunica??o e Inform?tica (CCT); e de Diretos Humanos e Participa??o (CDH). Para que o debate ocorra, o requerimento deve ser aprovado em outras oito comiss?es.
Amanh?, a proposta deve ser avaliada pelas comiss?es de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o (CMA) e de Educa??o, Cultura e Esporte (CE), informou a assessoria da senadora. Na quarta-feira, o requerimento ser? votado pelos senadores das comiss?es de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). As comiss?es de Servi?os e Infraestrutura (CI) e de Rela??es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisam o tema nesta quinta-feira. As comiss?es de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA) e de Assuntos Econ?micos (CAE) tamb?m devem votar a proposta nesta semana.
A assessoria de imprensa da CNA informou que, ao propor o debate, a senadora sugeriu que participem do debate os pesquisadores Gustavo Ribas Curcio e Evaristo Eduardo de Miranda, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (Embrapa). Segundo ela, a inten??o ? envolver o setor acad?mico na discuss?o de quest?es ambientais, para que os parlamentares possam receber informa??es com embasamento cient?fico. A senadora disse ainda que o debate deve priorizar a gest?o das ?reas de Preserva??o Ambiental (APPs), e n?o o desmatamento das ?reas, uma vez que, segundo ela, todos os estados brasileiros concordam com o desmatamento zero.
Segundo a senadora, os produtores rurais t?m dificuldade em lidar com regras legais e a atual legisla??o, proibindo a produ??o nos topos do morro com mais de 45? de inclina??o, impedir? boa parte das lavouras de cana-de-a??car no Nordeste; caf? em Minas Gerais e Esp?rito Santo; e arroz do Rio Grande do Sul. A senadora K?tia Abreu tamb?m pediu que cada comiss?o apresente um nome para participar do debate. Na CCJ, os senadores acolheram a indica??o do nome do ministro Ant?nio Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), para debater o assunto. Nessa comiss?o, a senadora K?tia Abreu argumentou que a CNA pretende "retirar a press?o e a responsabilidade da preserva??o ambiental de cima dos produtores".
Por sugest?o da senadora Marina Silva (PT-AC), o presidente da CCJ, senador Dem?stenes Torres (DEM-GO), pedir? aos convidados o envio antecipado de seus estudos para conhecimento pelos senadores. A data da audi?ncia ser? definida posteriormente.
Fonte: Agencia Estado
Amanh?, a proposta deve ser avaliada pelas comiss?es de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o (CMA) e de Educa??o, Cultura e Esporte (CE), informou a assessoria da senadora. Na quarta-feira, o requerimento ser? votado pelos senadores das comiss?es de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). As comiss?es de Servi?os e Infraestrutura (CI) e de Rela??es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisam o tema nesta quinta-feira. As comiss?es de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA) e de Assuntos Econ?micos (CAE) tamb?m devem votar a proposta nesta semana.
A assessoria de imprensa da CNA informou que, ao propor o debate, a senadora sugeriu que participem do debate os pesquisadores Gustavo Ribas Curcio e Evaristo Eduardo de Miranda, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (Embrapa). Segundo ela, a inten??o ? envolver o setor acad?mico na discuss?o de quest?es ambientais, para que os parlamentares possam receber informa??es com embasamento cient?fico. A senadora disse ainda que o debate deve priorizar a gest?o das ?reas de Preserva??o Ambiental (APPs), e n?o o desmatamento das ?reas, uma vez que, segundo ela, todos os estados brasileiros concordam com o desmatamento zero.
Segundo a senadora, os produtores rurais t?m dificuldade em lidar com regras legais e a atual legisla??o, proibindo a produ??o nos topos do morro com mais de 45? de inclina??o, impedir? boa parte das lavouras de cana-de-a??car no Nordeste; caf? em Minas Gerais e Esp?rito Santo; e arroz do Rio Grande do Sul. A senadora K?tia Abreu tamb?m pediu que cada comiss?o apresente um nome para participar do debate. Na CCJ, os senadores acolheram a indica??o do nome do ministro Ant?nio Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), para debater o assunto. Nessa comiss?o, a senadora K?tia Abreu argumentou que a CNA pretende "retirar a press?o e a responsabilidade da preserva??o ambiental de cima dos produtores".
Por sugest?o da senadora Marina Silva (PT-AC), o presidente da CCJ, senador Dem?stenes Torres (DEM-GO), pedir? aos convidados o envio antecipado de seus estudos para conhecimento pelos senadores. A data da audi?ncia ser? definida posteriormente.
Fonte: Agencia Estado